democracia do brasil atual
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se ... Tal situação se aprofundou ainda mais com o atual governo de Jair Bolsonaro, que produziu uma polarização política nunca ... -
Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ... O parlamentar disse que o atual ministro da Saúde cometeu crimes de responsabilidade e garantiu que a PGR ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... No atual cenário, marcado pela globalização, por ... como elemento condicionador da democracia plu-ralista e como premissa para o exercício de ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... da Silva Barreto Júnior ¹ ¹Universidade La Salle, Canoas, Brasil ... Resumo: Este artigo pretende discutir a crise da democracia ... direitos fundamentais, pois as liberdades básicas, no contexto atual, ao invés de funcionarem como limites ao poder, têm sucumbido à lei do ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 252. De modo semelhante, percebeu-se ... Em face da atual Constituição da República – que adotou, ... da Constituição brasileira de 1988 : democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2. Por outro lado, a atual jurisprudência do STF é no sentido de que as normas constitucionais ... todos os cidadãos e à imprensa - de papel fundamental em uma democracia -, a opinião dos meios de comunicação, ao contrário do que largamente ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... noção de democracia participativa plural justificam a ... criação ... Se o racismo no Brasil é ... estrutural, é necessário atuar sobre o ... Com o texto ... atual, verifica-se, já no Preâmbulo, nova ... -
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... utilização e como foi regulamentado no Brasil. Discorremos sobre a “jornada móvel e ... Gerais – linha de pesquisa Trabalho, Democracia e Efetividade. Especialista em Direito Processual ... 2ª ed. rev., atual. e ampl. – Salvador: Editora JusPodivm, 2019 ... -
Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante em áreas e setores da administração, especificamente na gestão ambiental. Apresenta uma reflexão...
... , apontam para uma nova qualidade de vida, que abre novos espaços sociopolíticos e influencia qualitativamente na transformação do estado atual da gestão de recursos hídricos no Brasil. Palavras-chave : gestão de recursos hídricos, democracia, participação ... Democracy and ... -
Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... édita “filosofia tecnológica” do tempo atual pautada na permissividade, segundo o qual ser ... histórico da transição para a democracia. Ignora, no contexto da Lei nº 6.683/79, o ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Curitiba, PR, Brasil. anac.olsen@gmail.com ... 2 Doutora em ... Democracia. Direitos Humanos ... Abstract : Based on ... de direitos humanos, parece que a atual doutrina internacional autoriza – especialmente ... -
A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
... * Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora – MG, Brasil ... Waleska Marcy Rosa ** ... Universidade Federal de Juiz de Fora, ... atual governo brasileiro, quais as diferenças entre o novo desenho ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Mas, neste atual contexto, ela ganha outra conotação, ... , constitui um dos pilares da democracia moderna e componente essencial da noção de ...
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O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida,...
... [ ... ] o poder no Brasil sempre se estruturou à margem do cidadão. Na verdade, não é que o povo ... Segundo o relatório desta Comissão, a reforma da legislação atual sobre licitações teriam alguns propósitos, quais sejam: a) a união das ... -
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN, Brasil ... Jose Luis Bolzan de Morais ** ... artigo, atinge, especificamente, a democracia, que necessita de visibilidade e de ty , elementos que não são encontrados no atual cenário de uso privado das tecnologias da ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... com destaque para a democracia Ateniense, na qual só era considerado cidadão ... os estabelecimentos penais à atual realidade; (iii) impedir o contingenciamento do ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Pós-Doutor em Democracia" e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae \xE2\x80" ... Direito digital. 5. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com as Leis n. 12.735 e ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... ¹ Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: jorgesoutomaior@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/ ... É nesse contexto que a noção atual de Estado (com estruturas de poder legislativo, executivo e judiciário, ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... a crise democrática vivenciada pelo Brasil contemporâneo. Após demonstrar o equívoco da ... as instituições para assegurar a democracia constitucional. O enraizamento da cultura ... ão há qualquer compromisso democrático no atual governo. Como cupim, ele vai corroendo aos poucos ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... do Trabalho tornou-se hegemônica no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na ... Democracia e Justiça ... São Paulo: LTr, 1993, especialmente ...
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A austeridade da emenda constitucional no. 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático/The austerity of constitutional amendment no. 95/2016 and the advancement of the post-democratic state.
... ¢ncia em que se vinha consolidando a democracia no Brasil parece ter se desviado do percurso ... ©s aqui discutido, tendo em vista que, no atual contexto, a utilização do Estado de ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... Vieram também de importantes políticos e juristas que participaram ativamente da abertura democrática (como é o caso do atual Ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88). Também para ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... Universidade de Marília, Marília-SP, Brasil ... 1. Introdução ... O projeto constitucional carrega em si um ... Nesta dicotomia, surge o Judiciário atual, com propósitos não muitas vezes nítido, mas que, por ocasião, faz da ... -
Tributação, Justiça Fiscal e Social
... A elevada carga tributária do Brasil, de cerca de 36% do PIB 2 , há muito tempo tem ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... constitucionais e legais e ... A Administração Pública atual, que é eficiente na arrecadação dos tributos, ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... RESUMO: Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional , por meio da qual ... Isso porque, na atual quadra histórica, os conceitos de democracia e cidadania “só se ...