democracia e cidadania
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... Dentre estas se incluem, não raro, as análises acadêmicas sobre a democracia, os movimentos sociais ... e a participação política, passando pelos estudos sobre as desigualdades sociais até as propostas de políticas ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... importância da consciência pública, encontrando-se assim lançadas as premissas de um modelo de democracia (LOURENÇO, 2019, p. 89-91). A originalidade das obras de Rousseau está em tratar o homem não como indivíduo isolado, mas como membro de um todo, ... -
Direitos sociais em tempos de neoliberais: a constituição de 1988 e a crise permanente
Pensar a efetividade dos direitos sociais no trintenário da Constituição de 1988 pressupõe compreender em que medida os direitos sociais são alicerce das concepções de Estado Democrático de Direito e Cidadania. Por outro lado, a contradição consiste em perceber que a vigência da Constituição mais atenta e fiel às dimensões político-jurídicas desses dois conceitos é atravessada justamente pela...
... ão alicerce das concepções de Estado Democrático de Direito e Cidadania. Por outro lado, a contradição consiste em perceber que a vigência da ... de Direito se aperfeiçoa, atrelando vivamente as noções de democracia e cidadania ... Não obstante, esse trilhar de desenvolvimento do ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Discutirá, ainda, O exercício da cidadania numa sociedade marcada pelo patrimonialismo e enormes desigualdades ... Palavras-chave: Planejamento urbano. Democracia. Gestão urbana. Políticas públicas ... Keywords: Urban planning ... -
Igualdade de Gênero: Direito das Mulheres
O presente artigo trata da questão dos direitos de cidadania da mulher, as desigualdades sociais vividas e pequenos avanços na aquisição de direitos. Para tanto, foi realizada análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da legislação brasileira e posicionamento do Supremo Tribunal Federal em caso concreto
... Resumo: O presente artigo trata da questão dos direitos de cidadania da mulher, as desigualdades sociais vividas e pequenos avanços na ... e social das mulheres representa seu empenho (próprio de toda democracia) - de se tirar o cidadão da plateia e colocá-lo no palco para que ... -
Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... 7. ciência e tecnologia; ... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... 9. desporto; ou ... 10 ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... Muitos estudos de ciências sociais, no lugar de descobrirem as formas e sentidos de construção social da cidadania a partir dos próprios agentes sociais, refletem as frustrações da intelectualidade e das classes médias locais com suas próprias sociedades ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... também sabemos, sobradamente imaginária, entre subjetividade e cidadania, transformando, assim, a obra de arte em um ob-jeto para nós , um objeto ... Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. In. Política & Sociedade: ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... na Lei Complementar nº 135/10, opõe-se à própria democracia, que pressupõe a fidelidade política da atuação dos representantes ... como Estatuto da Ética e da Moralidade da Cidadania P olítica Brasileira, vocacionado a reger as relações entre ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... Ao tratar sobre as lutas e demandas por cidadania e direitos humanos desta populacao, torna-se necessario refletir sobre democracia e justica no contexto brasileiro ... As lutas envolvendo genero e sexualidade se instituem como movimento social organizado com o movimento ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... cidadania" “só se concretizam no momento em que o indivíduo efetivamente se percebe integrante do todo, participando ativamente nos mecanismos de ação pol\xC3" ... -
Da Capacidade de Postular - Um Direito Básico do Cidadão
A jurisdição (poder de declarar o direito) é monopólio estatal, constituindo faceta da soberania, no qual utiliza-se do processo com o fi to de dirimir os confl itos sociais, contrapondose, principalmente, à prática da autotutela, onde prevalecia a justiça privada" "Nesse contexto, em que o Estado não consegue ser provedor dessa assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a Defensoria...
... Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania (Escola Superior do Ministério ... Público do Rio Grande do Norte) e ... A democracia só se concretiza através da participação, efetiva do cidadão, sendo ... -
Notícias e informações
... ção de tais categorias é recorrente para impor limites à democracia. Ao mesmo ... 04_PUC_rev direito 44_dm.indd 226 04/12/14 12:44 ... Título: Democracia e Cidadania: Um Confronto Entre as Teorias Contemporâneas de Balibar e O’Donnell ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... […] três desafios impostos pela modernidade radicalizada à democracia política: a disposição participativa, as pressões ... Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.3, p. 59-80, Maio/Agosto de 2019 ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Segundo Carvalho (2008), em seu estudo mais recente a respeito da cidadania no Brasil, não predomina uma tradição de vida civil ativa, o que fortalece a primazia do Estado em relação à sociedade na vida política ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 1º), já que essencial ao pleno exercício da cidadania ... São poucas as vedações expressas quanto à criação de ... VIII – promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... IX – atividades religiosas ... Assim, a ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... e suas implicações para a experiência destas iniciativas de democracia digital. Este trabalho parte do entendimento de que, conforme o argumento ... elencar ganhos de inclusividade, epistêmicos, fortalecimento da cidadania e de aumento da transparência pública. Quanto à inclusividade , temos ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... ção frente às teorias democráticas, em especial a teoria da democracia participativa, bem como os efeitos positivos e negativos oriundos desta ... que criar mecanismos que evocassem uma maior participação da cidadania na discussão e decisão das políticas públicas, na persecução do ... -
Corrupção
... o interesse do monarca, a oligarquia, o interesse dos ricos e a democracia, o interesse dos pobres 5 ... Extrai-se de ARISTÓTELES, assim, a ... O grau de participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou menos corrupção. A não ...
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Apresentação
... Paralelo aos ideais de direitos humanos, democracia, cidadania e justiça social, a aspiração pela submissão dos órgãos e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo ... -se ao desencadeamento histórico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à liberdade individual), o ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... medidas de uma cultura de paz, da consagração dos direitos de cidadania e de uma cultura democrática na sociedade ... 2 ESTADO, SOCIEDADE E ... , sobretudo nos aspectos referentes às contradições da democracia, às formas massivas de exclusão do sistema de cidadania, bem como na ... -
Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado em fatores de cunho individualista. O ... à justiça passou a abranger aspectos democráticos, de cidadania e de inclusão social, consagrando-se como pressuposto básico de um ...
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Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 130-144, julho/dezembro de 2014 ... RAFAEL ... -chave: Lei de acesso à informação; Direitos Fundamentais; Cidadania ... Abstract ... This paper aims to examine the adequacy of the ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Considerando-se que a Democracia que se põe à prática ... contemporânea conta com a participação ... Democracia, Justiça e cidadania: desafios e perspectivas. Homenagem ... ao Ministro Luís Roberto Barroso ...