democracia no brasil
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... Universidade Católica de Pernambuco, Recife – PE, Brasil ... Manuela Abath Valenca ... Universidade de Brasília, Brasília – ... blemas da infância são, assim, problemas da democracia e as garantias contidas nesse texto, uma forma de tentar salvaguardar ... -
Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
... Porto Alegre, RS, Brasil. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS ... BELLI, Benoni. Tolerância Zero e democracia no Brasil ... São Paulo: Perspectiva, 2004 ... BERLE, Adolf A.; MEANS, ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... que tanto almejamos, notadamente em países emergentes, como o Brasil. Surge aqui a oportunidade de impulsionarmos a real revolução almejada, ... Constituição, Governo e Democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 61, ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... PAULO BROSSARD. Consulta não conhecida." (BRASIL. TSE, CTA 304/DF, Resolução 19.762, Relator José Francisco Rezek. DJ ... com o que certamente se contribuirá para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil." ... Pois bem, a Resolução TSE 22.610/2007 teve a sua ...
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Processo coletivo estrutural como método adequado de intervenção em políticas públicas
A intervenção judicial em políticas públicas, malgrado a existência de críticas, é realidade consolidada no contexto pós-Constituição Brasileira de 1988, diante do déficit de aplicabilidade dos direitos constitucionais de natureza social. Neste contexto, examina-se o conceito jurídico de políticas públicas e sua correlação com os direitos sociais. Indaga-se se existe um liame entre as...
... I Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil ... Doutora em Direito. E-mail: fzanferdini@hotmail.com ... II ... Constituição, Governo e ... Democracia no Brasil ... Disponível em RBCS Vol. 21 nº. 61 junho/2006 ... DAHER, ... -
A École Nationale d'Administration como expressão do modelo francês: uma comparação necessária
... institucional atribuído à seleção de funcionários públicos no Brasil a uma pretensa necessidade de fazer como o fazem os franceses ... Nossa ... Inexistente na França por razões ligadas à equidade e à democracia, no Brasil já pudemos demonstrar seu papel de ante-paro social, além da ...
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Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... Prova disso é que no Brasil, até 1827, as mulheres não podiam frequentar o ensino elementar, ... BIROLI, F. Gêneros e desigualdades : limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018 ... CARVALHO, M. A ... -
Origem e evolução histórica do trânsito
... No Brasil, o primeiro automóvel circulou em 1893, na cidade de São Paulo, trazido ... democracia no Brasil, o Código de 1997 também ganhou características ...
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Referências bibliográficas
... ção do direito (o triunfo tardio do direito constitucional do Brasil). In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (Coord.). A ... CAMPILONGO, Celso Fernandes. O judiciário e a democracia no Brasil. Revista USP , Dossiê do Judiciário, São Paulo: USP, n. 21, ...
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Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI
O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores...
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E LUTAS SOCIAIS ... Disputas político-econômicas em torno da ... Rio de Janeiro, Faculdade de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Disputas político-econômicas em torno da democratização ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... algumas contradições antidemocráticas , ou seja, alguns institutos inadequados para a própria afirmação e desenvolvimento da Democracia no âmbito da sociedade civil e do mercado de trabalho brasileiros ... Trata-se, em suma, do preceito que mantém a unicidade e o sistema de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ... garante-se a igualdade perante a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a universalidade pressupõe a ...
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Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno
Ex-ministro diz que Sergio Moro é criminoso e o compara a gatuno
... ário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e ... -
As cortes supremas, afinal, não são inimigas da democracia
Renzzo Ronchi: As cortes supremas e a democracia
... (Dworkin, 2001, p. 162) ... Eis alguns exemplos de avanços da jurisdição constitucional no Brasil ... Em 2011, no julgamento da ADI nº 4277/DF, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade jurídica das uniões homoafetivas ... -
A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário
A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário
... Bolsonaro é um risco à democracia no Brasil? ... Que o uso tão indiscriminado quanto abstrato de termos como “fascista” e “nazista” por parte da oposição não nos faça perder de ... -
Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o ... no contexto da evolução do Estado Democrático de Direito no Brasil e no mundo contemporâneo, destacando os regimes jurídicos, as espécies ... -
Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... Ilse Gomes Silva 1 Resumo ... O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda ... -
A democracia brasileira não precisa de uma nova constituinte
Democracia brasileira não precisa de nova constituinte
... Além disso, uma nova Assembleia Constiuinte em um país tão polarizado como o Brasil de hoje, conquanto pudesse nem resultar na mudança do sistema de governo, ainda poderia sacrificar os avanços democráticos ineditamente ... -
Referências
... São Paulo: Saraiva, 2009 ... ______. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil ...
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Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n1p125 ... ENSAIO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil ... Matheus Alexandre ... -
Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... Introdução ... A construção do Brasil e sua respectiva identidade nacional, foi, ao longo dos anos, uma ... O ato da proclamação, ao contrário do ... Estado, democracia e sociedade ... pensamento comum, não resultou em um episódio ...
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Conclusão
Neste exame da qualidade da democracia no Brasil, propôs-se a adoção de um novo ângulo de visada: o da ...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... Nesse sentido, a democracia participativa tem se apresentado como opção adequada e necessária para ... que 90% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento (ONU-BRASIL, 2015). No Brasil, com base no Censo 2010, existem mais de 6,5 milhões de ... -
A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... tem se mostrado um problema de raízes institucionais profundas no Brasil, que vão além de preocupações meramente jurídicas, a impor detida ... ção tem contribuído para uma crise do Estado de Direito e da democracia em todo o mundo, sendo certo que, embora o problema ocorra no âmago dos ...
- Lula discute fortalecimento da democracia em encontro com congressistas democratas nos EUA