desenvolvimento rural participativo
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)/Universidade Federal de ... desenvolvimento, tais políticas voltam-se às experiências ... ógico fortemente associativo e participativo, previa o fortalecimento das associações ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... proibia o emprego de fogo para limpeza e preparo do solo na área rural do município para fins de colheita de cana-de-açúcar e de outras ... O desenvolvimento sustentável exige o planejamento local e participativo, envolvendo as autoridades locais, as comunidades e as associações ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... um ideal comum e balizador do desenvolvimento urbano em prol da inclusão social e da ... sociais advindas com o processo do êxodo rural e o consequente crescimento acelerado das zonas ... da experiência do Orçamento Participativo como exemplo de democracia participativa eficaz a ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... do chamado processo democrático e participativo no qual se espera um novo atuar, tanto das ... conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e ... – litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... de facto , graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias ... elaborada através de um processo participativo multissetorial, que começou com uma consulta ... superar os desafios impostos pelo ambiente rural em que as redes comunitárias são frequentemente ... -
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... objetivo avaliar o plano diretor participativo do município de Marabá quanto à missão de ... Desenvolvimento Urbano em Marabá ʹ PA͕͟ ... do segmento empresarial urbano e rural, 3 membros; III) representantes dos sindicatos de ...
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Corrupção
... internacionalmente é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN ... da ética protestante e do desenvolvimento econômico, apontando que o protestantismo ... ões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal. Seria engano supor que essas ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... sostenibles que traigan para la población rural latinoamericana y brasileña, más dignidad, ... como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de ... participativo de métodos de desarrollo endógeno, entendido ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... concentração de países em desenvolvimento, em particular os menos avançados entre aqueles ... atualizados através de um processo participativo permanente, com base na experiência desenvolvida ... ço dos serviços, de apoio e extensão rural com a finalidade de difundir de forma mais ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... instrumentos urbanísticos para viabilizar a regularização fundiária, garantindo a função social da propriedade, o planejamento participativo nas políticas urbanas e o acesso universal à cidade ... Em 2003, com o Governo Lula (2003-2010), foi criado o Ministério das Cidades, com o ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... 9702 CRIAR Formao e Desenvolvimento Humano Caio na Memria Viva ... DA MEMRIA ECLESISTICA EDIFICADA NO MEIO RURAL 6134 WO-Projetos, Arquiteura e ... DE VALE VNETO Inventrio Participativo de Itapu 6428 Denise Viana ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... sobre o surgimento e o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por ... pelo Estado Democrático-Participativo. (BONAVIDES, 2010) ... 30 – Amanda ... , que tinha como objetivo mitigar a pobreza rural no país, introduzindo a ideia do “direito de ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... humanista, histórico, crítico, político, democrático, participativo, dialógico e cooperativo, respeitando-se o pluralismo de ideias e as ... , para garantir a diferentes grupos e faixas etárias o desenvolvimento da cultura e cidadania ambiental. (BRASIL, 1999) ... O artigo 13 da ... -
Sentença com número 5085847-93.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 06-12-2023
... ofício de trabalhador rural, celebrou uma troca de imóveis com o requerido, ... 21 ... Na fase de saneamento participativo, o requerido pleiteou pela produção de prova ... de constituição e de desenvolvimento válido e regular do ... processo foram ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM ... da comunidade e manter o ambiente participativo ... O caso de sucesso narrado, no entanto, nem ... menos de 2.000 pessoas, localizado na zona rural de Parauapebas (PA), a 42 quilômetros da sede do ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
BRAZIL´S FOREST CODE, FAMILY FARMING AND RURAL SETTLEMENTS ... Virgínia Totti Guimarães 36 ... como elemento central para o desenvolvimento das políticas públicas florestais, sendo um ... , igualmente a ser definida de modo participativo ... Por fim, importa destacar que a ... -
Legislação para consulta
... que presta serviço de natureza urba na ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é ... de sis - tema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ocasião, além da manutenção do processo de planejamento participativo, é imprescindível privilegiar uma estreita articulação com os ... , da permanência das causas expulsivas da população do meio rural, onde se manteve o atraso relativo do setor agropecuário, cuja expansão ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... da Chácara Santo Antônio no desenvolvimento de políticas habitacionais no Centro Histórico ... de políticas públicas, orçamento participativo, negociações salariais, comissões de fábrica ... ção socioambiental da propriedade urbana e rural” (art. 4o, IV) e a “gestão democrática da ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência, desde ... uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluirão a identificação ... ção do sistema descentralizado e participativo" de defesa dos direitos da pessoa portadora de de\xEF\xAC" ...
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Redes e Interconexões: desafios para a construção da agricultura sustentável
Este artigo trata da relação entre duas redes de conhecimento que se cruzam no rural brasileiro: uma rede longa construída em laboratórios distantes do local de produção e aplicação e as chamadas das redes curtas onde estão inseridas diversas experiências de agroecologia atualmente em andamento. O texto procura analisar e mapear na teoria social contemporânea como estas redes se interconectam e...
... duas redes de conhecimento que se cruzam no rural" brasileiro: uma rede longa construída em laborat\xC3" ... curtas para sua construção e desenvolvimento ... This article deals with the ... ógeno, o que ela chama de populismo participativo, que tem em Robert Chambers (1983, 2002) um dos ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... ário, fazendo surgir um modelo participativo, vez que é dada à uma multiplicidade de ... Portanto, o desenvolvimento" de diretrizes concretizadoras da função social \xC3" ... sobre a propriedade imóvel, dividida em rural e urbana 47 , com isso, as respectivas ...
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Sentença com número 5095658-77.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 15-12-2023
... frente a Chácara Santa Rosa, Casa 03, Zona Rural, ... Monte Alto, nesta Cidade, a qual, até o ... Na fase de saneamento participativo, a parte requerente pugnou pela realização de ... de constituição e de desenvolvimento válido e regular do ... processo foram ...
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A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do ... dos distritos administrativos da zona rural ... Constatou-se, também, que a precária ... Ambiental, o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, o Programa de Educação Sanitária e ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Desenvolvimento Florestal - IBDF, definia floresta como ... a obrigatoriedade de o proprietário rural obter licenças para explorar áreas próximas ... naturais é conduzida de modo participativo e segundo bases sustentáveis ... Também, ...