Direito Canónico
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A pessoa jurídica
... De igual sorte, o Direito só emana da interação social, pois um homem isolado na natureza sem ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem da cláusula penal ...
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A família moderna e a lei
... Suzette Mailú Rovaris Brasil BACHAREL EM DIREITO ... A FAMÍLIA MODERNA E A LEI ... O conceito de casal formado por ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991) e mestrado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... -
O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... , na ordem terrena, seja para reconhecer-lhes a existência de um direito; seja para compeli-los a respeitar a esfera jurídica alheia, seja para o ...
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A Medicina Legal
... da aplicação dos conhecimentos médico-biológicos a serviço do Direito ... Também entende Calabuig que o objeto da Medicina Legal se deduz de ...
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Imunidade das instituições religiosas
... essa necessidade culminou com o atual código de direito canônico, promulgado pelo sumo pontífice de então, o papa joão paulo ...
- Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
- Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
- Consolidação e codificação em direito civil: bases conceituais e experiências sulamericanas
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... o século XIX até mais da metade do século passado, o estudo do direito contratual sempre esteve alicerçado em dogmas criados pelo liberalismo ...
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Famílias paralelas
... e pluralismo: as novas perspectivas para a família e o papel do Direito. – 2. Famílias Paralelas: manifestação da democracia familiar ou ...
- Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Essa franqueza, que a Ord. L. 3° T. 64 igualmente estendera ao Direito Canonico; a famosa Lei de 18 de agosto de 1769, que deulargas.ao arbitrio com o titulo de boa ‘razão’; o outro subsidio dos estilos, e costumes; tudo ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 2 Professor Adjunto de Direito" Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Programa p\xC3" ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... cozinha, área de serviços, dependência completa de empregada e direito ao uso de uma vaga numerada na garagem. » características construtivas ... pacifica e tranquillamente tempo requerido pelo direito canonico para prescripção de immoveis ecclesiasticos; e não se pôde provar até ...
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Histórico
... é representada pelos homens livres (awelum), os quais tinham direito a retaliações mais severas e maiores compensações por injúrias; mas, ...
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Tutela da propriedade imóvel
... imóvel mais importante temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados para a proteção da ...
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Tutela da propriedade imóvel
... imóvel mais importante temos os interditos que foram criados no direito romano que consistiam em ordens dos magistrados para a proteção da ...
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La Discovery Anglo-Americana: Un insospettato trapianto dal processo romano-canonico
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa ...
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A Função Social da Empresa no Código Civil Sob a Ótica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
O presente artigo visa a abordar o papel de empresa no cenário contemporâneo e a presença marcante de sua função social, para o desenvolvimento da economia, das inovações tecnológicas e, também para geração de empregos nos diversos postos de trabalho. Visto que, a sociedade individual limitada, além da viabilidade jurídica de sua inserção no ordenamento pátrio, também favorece os diversos setores
... Por sua vez, o Direito deve caminhar de braços dados com a realidade, estabelecendo regras que ... -
A família na Constituição
... Gandra da Silva Martins 1 Neste livro, dedicado à família e ao direito, decidi retornar a um tema que me é caro, ou seja, como o constituinte ... o circunstancias personales del outro.” (Error y matrimonio canónico, Pamplona , Ed. Universidad de Navarra, 1975, p. 172) ... O DIREITO E A ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais precisam ser inscritos em algum ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ão de bem “e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito”. Entretanto, medidas como o sequestro, a caução, a busca e apreensão ...
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Contestação
... A história política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui o processual — tende a ... 2 ... Em termos gerais, o direito canónico abeberou-se dessas disposições do direito romano, conquanto haja ...