direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
5353 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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Fontes do direito
... das “fontes do direito” não é um trabalho tão simples, quanto à primeira vista possa ... Não buscamos as origens sociais, históricas, psicológicas, políticas, ... Aos nossos olhos só aparece o produto, ... 556. Exceto ... e comprometidas, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... série de enunciados prescritivos todos os dias e a todo momento surgem as perguntas: “ que ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p ... acordo com as exigências do mercado de trabalho. Avalia em que medida essas características ... de indivíduos de determinadas raças ou origens, por meio da instituição de um sistema de cotas ... mantivesse sintonia com o direito internacional dos Direitos Humanos, em respeito ao princípio ... deles são completamente diferentes dos nossos ... Não podemos, neste momento de crise ... de Antropologia , realizada entre os dias 01 e 04 de junho de 2008, Porto Seguro, Brasil ...
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Negras e Mulheres: Debates Sobre o Feminismo Negro, Suas Lutas, Suas Pautas e as Teorias Feministas das Relações Internacionais
Este artigo tem como proposta apresentar uma discussão acerca do feminismo negro, tendo em vista suas especificidades de luta, evocando suas pautas, em meio às zonas de silenciamento pelas quais passam as mulheres negras dentro dos ambientes social e acadêmico, especialmente, no campo epistemológico das Relações Internacionais. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas...
... Atualmente, é aluna do Doutorado em Direito Constitucional na Universidad de Buenos Aires ... , seus espaços identitários e suas origens. Portanto, é lógico pensar que o foco das lutas ... nossos itinerários individuais e coletivos, além das ... de mulheres no mundo da política internacional. Ausência esta que já havia sido pulverizada, ... Nos dias atuais, é possível perceber que os ... também se desloca para o mercado de trabalho, pois quando uma negra chega com sua estética ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional ... Introdução ... O trabalho ora apresentado pretende realizar uma reflexão ... que de modo inicial, é pensar em como as origens coloniais do Brasil se fazem presente na forma de estabelecer vida e morte, mesmo nos dias atuais, principalmente em relação a pessoas ... a subordinação de todo e qualquer direito à política de ajuste econômico, combinada a ... Nossos objetivos são: a) procurar traços de unidade no ... -
As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... a poesia, os movimentos sociais e o Direito do Trabalho ... Tomando como ponto de partida ... , que em boa parte corresponde a de nossos vizinhos latino-americanos ... 2. DO VELHO ... ção do Exílio’ (1846), por Gonçalves Dias ... (9) Tradução livre ... 222 | ... (13) Movimento literário internacional nascido na década de 1950 ... 224 | ... no Brasil, e, como tal, demonstra suas origens na luta pela manutenção da integridade cultural ...
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BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... Administração Hospitalar, Direito do Trabalho (material e processual) e Saúde Pública, ... 61 ... 9. GOLDIM, J.R. Bioética : Origens e Complexidades. Ver. HCPA 2006; 26(2): 86-92 ... A comunidade internacional tem que estar unida na luta contra o terrorismo, ... nos preocuparmos com a ecologia, todos os nossos esforços para construir um mundo mais justo ... dias de hoje apresenta-se como uma das múltiplas ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Grande do Sul (UFRGS) (1999); Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ... jurídica, facilitando, assim, o trabalho para instituir uma nova legislação militar que ... da vida republicana no século XIX até nossos dias. Inclui-se atualmente a experiência ... Desde suas origens em 1992, o chavismo vem apresentando-se como a ... assunto de política doméstica ou internacional, mas esses grupos são variáveis intervenientes ...
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Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... 1 Aluno do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ... Entre os dias 01 e 07 de setembro de 2014 foi realizado o ... as soluções mais rápidas para os nossos problemas. Minhas amigas e meus ... 2 ... é um movimento isolado do contexto internacional de manifestações de ruas, que para o sociólogo ... consciência que as pressões de diversas origens" sempre existirão ... Conforme o cientista pol\xC3" ... Igor Campos Viana 13 ... do seu trabalho ela é dissolvida. Assim, o foco do trabalho ...
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ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Mello e Maria Berenice Dias. Alude a pronunciamentos desta Corte ... A União teria legislado sobre direito processual visando à disciplina ... quais ressaltam o compromisso internacional do Brasil, na Convenção sobre a ... , inclusiv e, norma de direito do trabalho. A Lei 11.340/2006, batizada em homenagem ... combate a preconceitos de algumas origens, e uma delas é em função do ... , nós tentemos minimizar os nossos preconceitos inclusive com formulações ...
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Direito do Trabalho numa Visão Contemporânea
... quantidade de horas diárias de trabalho, de dias trabalhados na semana, com folga semanal, e, mais ... É importante lembrar que a dicotomia das origens, que distinguia a locatio opera da locatio ... , eis que as Constituições em nossos dias não mais se limitam a organizar o Estado e ... no concerto internacional. Com isto, constrói e preserva a legitimação ...
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Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... de Teoria dos Direitos Fundamentais e de Direito e Vulnerabilidade do PPGD-UFRJ. Área de ... garantida pelo nosso ordenamento tem suas origens na Convenção Internacional dos Direitos da ... É importante frisar que o direito dos nossos dias lida com categorias de pessoas vulneráveis, ... trabalho (artigo 60 ao artigo 69) ... Os direitos ...
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A tutela Jurídica da Moda
Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos debates acerca da proteção conferida a tal campo, principalmente porque se trata de ramo novo, sobre o qual poucos se debruçaram com fi m de buscar soluções, ou mesmo problemas.
... 1 Os autores são graduandos em Direito" pela Escola de Direito do Rio de Janeiro na Funda\xC3" ... A moda faz parte dos nossos objetos de desejo, toma conta do mercado de mo, faz -se presente nos nossos dias de forma intensa. Ai nal de contas, qualquer ... pela marca Village 284, que tem suas origens i ncadas na famosa loja de artigos de luxo Daslu ... ão declaratória em face de HERMÈS INTERNACIONAL, objetivando a declaração de inexistência de ... O trabalho intelectual violado, uma estampa, quando original ... -
Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos ... outro lado, a saber, a postergação do direito de ... participação social e política ativa, ... do trabalho, empresa, indústria, sindicato e ... favorece a livre concorrência internacional, a ... [c55][c48][c49][c52][c55][c50][c44] do ... tempo e nossos modos de ser ... A adoção do termo ... os jovens das camadas populares ... Nos dias atuais, falar da juventude ... passou a ser falar ... -
O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... Doutorando em Direito Público pela UNISINOS (2020). Mestre em Direito Internacional Contemporâneo pela UFMG (2019). Especialista em ... e classificações sociais até os dias atuais ... Para tanto, são apresentadas as ... ão da miragem responsável por ocultar as origens da modernidade é resultado da atuação ... com frequência para justificar que é o trabalho que dá à terra a maior parte de seu valor, sem ... , cuja definição depende complemente de nossos juízos de valor ( ... )” (TODOROV, 2007, p ... -
A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de...
... e Cruz*** 3 Resumo: O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as ... * 1 Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). E-mail: ... de Rolf Madaleno (2008) e de Maria Berenice Dias (2010), dentre outros ... Adotou-se o método ... Reprodução Humana da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (Figo), a ... e feminina podem ter as mais diver-sas origens, sendo que no homem as causas mais frequentes ... reflexos no direito: os meus, os teus, os nossos ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... E-mail: igorgrill@terra.com.br ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... Em trabalho anterior, já havíamos mencionado que a maior ... de uma política de cooperação internacional e de marcação da presença do país em outras ... educação política e capacitar nossos militantes para transformar o Brasil, ... O prefácio foi assinado por Manoel Dias (presidente da FLB-AP). A “obra” traria “um ... ção de traços em quatro rotas: 1) das origens sociais ou propriedades profissionais e ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... A crise económica internacional de 2008 criou, para além do seu séquito de ... âmico-causais das populações, o direito à cidade (transportes, infraestruturas, etc.), ... Dias) ... Das ciências históricas e ... As origens dessa tendência são já antigas. Desde ... e profissões do século XVI aos nossos dias. (21) A explicação e compreensão ... -
Dinâmica Histórica da Proteção Social
... Vimos que o direito passado não é objeto da ciência do direito, ... ções do passado que se deve buscar as origens das atuais instituições jurídicas [ ... ].” ... incialmente pela Revista de Direito do Trabalho , n. 18, em 1979. (64) RUSSOMANO, Mozart ... (81) Revista Internacional del Trabajo , v. XXVI, n. 5, p. 682, nov. 1942 ... Força reconhecer que, mesmo em nossos dias, esses males continuam assolando as ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... , tributário, penal, processual, internacional etc ... b) Direito privado: ... Compreende o ... vigor, porém, não aprovada no prazo de 60 dias (que pode ser prorrogado), a medida provisória ... forma diferente os filhos conforme suas origens. Também pode ocorrer a revogação tácita ... , a Consolidação das Leis do Trabalho é clara ao prever que o intérprete, na ... presente em nossos dias é a prática costumeira de emissão do ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... 225, caput , o estabeleceu como direito fundamental de todos ... Apesar do direito ... trabalho ... Para tutela desses direitos cole-tivos ( ... Sobre esta, Dias (2001) a conceitua como sendo o regime ... Suas origens podem ser localizadas no século XVI, sobretudo ... flitos interindividuais, bem nítidos em nossos Códigos ( ... ). Esta é a crise do ... Revista ... Internacional ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... direito de preempção em imóveis com valor histórico, ... utilizados para a operacionalização do trabalho foram a pesquisa bibliográfica e documental, com ... sua realidade sociológica, pois que aos nossos olhos e sem que alguém possa impedi-lo, ela ... a propriedade individual vigente em nossos dias, exprimindose embora em termos clássicos e ... todavia conteúdo idêntico ao de suas origens históricas. E certo que só reconhece ao ... Assembleia do CIAM — Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, item 77. Disponível em: ...
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A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
... Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Universitàdegli Studi di Firenze (IT), ... O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de ... pese não ser este o tema principal do trabalho" ... Mais adiante, ainda sob a perspectiva hist\xC3" ... posta diante dos olhos deslumbrados de nossos antepassados. Hoje em dia percebemos que as suas ... 180): ... Nos dias de hoje, em que a aplicação directa do Direito ... em favor do reconhecimento internacional dos Direitos Humanos, movimento que congregou ... -
A perspectiva de gênero no ambiente do trabalho
... que, mesmo não pertencendo ao direito ambiental ou trabalhista, abordaram o descaso do ... ção social da desigualdade possui origens e estruturas que precisam ser compreendidas para ... ” exigido pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), feito por meio de raspagem de células da ... (…) Nossos corpos são complexos demais para dar respostas ... 202-203) ... Nos dias de hoje, porém, essa análise torna-se mais ...
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Uma classe em formação? os (des)caminhos da classe nos dias atuais
Os últimos anos tem representado modificações intensas nos modos de se pensar a sociedade. A queda do bloco soviético, no final da década de 1980, teria representado para autores neoliberais o chamado “fim da história” (FUKUYAMA, 1992), com a supremacia da ordem capitalista, a derrocada da alternativa socialistaeo suposto fim da sociedade de classes. De acordo com esta lógica, a classe...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 325 ... UMA CLASSE ... superação comunista, isto é, diante de nossos olhos, as classes e povos estão recuperando seu ... ção pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Trad. Adail Ubirajara ... Fundamentos de Direito Internacional ... -
Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... 40). Um de nossos mais eminentes historiadores, Sérgio Buarque de ... 27 de fevereiro de 1925, o general Isidoro Dias Lopes, considerado moderado, enviou uma carta ao ... de mulas, por exemplo, recebia pelo seu trabalho em Alfenas a quantia de 100$000 (cem mil réis) ... – se julgam os abaixo-assinados, com o direito de dirigir um apelo ao espírito esclarecido dos ... Origens sociais da ditadura e da democracia ... São Paulo: ... a Licença Creative Commons CC-BY Internacional ...