eleições 2004 manaus
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Por que as pessoas entram na justiça?
... do conhecimento humano (JORDÃO; ADAMI, 2004"). Contemporaneamente, é possível dizer que a ci\xC3" ... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ... S/A (1,51%); em 3ª lugar, Município de Manaus (1,32%); em 4º lugar, a Fazenda Nacional ...
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Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... 2980) (2004) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: ... a realização de maiores investimentos em Manaus, aceitou que empresa estrangeira patrocinasse ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... (0,4%); à reforma da zona franca de Manaus (0,4%); à reformulação de subsídios ... 4,4% em 2000, alcançou 5,8% positivo em 2004, 6,1% positivo em 2007 caindo bruscamente para ... ém escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e ...
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Decisões Monocráticas nº 5641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... SUPERVENIENTE CONVERSÃO NA LEI Nº 10.847/2004 MODIFICAÇÃO DE CARÁTER SUBSTANCIAL ... ção decorrente do resultado final das eleições para a Câmara dos Deputados. 2 ... Preliminar ... (a/S) : Superintendência da Zona Franca de Manaus ...
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Prática da desincompatibilização
... de pesquisa: TRE da Bahia que, nas Eleições de 2004, baseado nos artigos 14, §§ 5° e 8°, ... Especial Eleitoral nº 20285, TSE/AM, Manaus, Rel. Min. José Paulo Sepúlveda Pertence. j ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... da "burguesia associada" (IANNI, 2004), (re)pondo temas na opiniao publica que nos ... (Org.). Questao social na Amazonia. Manaus: Edua, 2009 ... OLIVEIRA, F. Elegia para uma ...
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Poder Judiciário
... 45, de 8.12.2004). Nesse âmbit o de com - prometimento com o ... da Federação a adotarem o sistema de eleições diretas, além do que os juízes estaduais não ... Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ...
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Princípios constitucionais tributários
... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, ... 2004, p. 38 ... CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... , e a normalidade e legitimi-dade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... , podemos citar o caso da Zona Franca de Manaus, tratado no art. 40 do Ato das Disposições ...
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Referências
... Eleições, estabilidade democrática e socialização ... Manaus: UEA, 2008 ... BOOK-A DEFINICAO ... Resolução nº 21.842/2004, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins. Publicado ...
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Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... demora, considerados a proximidade das eleições e o óbice revelado pela ... condenação da qual ... histórico, em 2004 – de fundo constituído por recursos públicos ... Manaus/AM (fl. 14 do Apenso 2). Aplicando-se sobre tal ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... 2004) – , até o encarceramento em massa de pessoas ... As eleições de 2018 são um bom exemplo da capilaridade dessa ... do Fallet-RJ (06/02/2019), Chacina de Manaus-AM (30/10/2019), Chacina do Alemão-RJ ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... --repressiva e nao preventiva (Kant de Lima, 2004)--, ate o encarceramento em massa de pessoas ... do Fallet-RJ (06/02/2019), Chacina de Manaus-AM (30/10/2019), Chacina do Alemao-RJ ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, que confere à Justiça do Trabalho a ... , por exemplo, do direito de votar em eleições, do direito de iniciativa popular de projetos de ... e cultural, praticado no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se ...
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2.1 Conceitos e caracterização
... eloquente é o da Câmara Municipal de Manaus, que em 2004 registrou trocas partidárias nas ... coalizões realizadas logo após as eleições". Outras circunstâncias \"atenuantes\" dessas decis\xC3" ...
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Advocacia Pública e concretização de direitos fundamentais: ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União para responsabilização das empresas fabricantes de cigarros
... Executivo ao Poder Legislativo e em maio de 2004 é aprovado na Câmara dos Deputados e remetido ... esquecido até as vésperas das eleições municipais de 2004, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) ... Regulamenta em caráter de ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ... (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus" (11ª Região), Florianópolis (12ª Região), Jo\xC3" ...
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História Mundial
... o desenvolvimento de cidades como Belém e Manaus. O ciclo entra em decadência na década de 1920 ... ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações ... (Diplomacia – 2004) Considerando o texto acima, julgue o item ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... vontade da população de ter eleições gerais. O ... surpreendente crescimento do ... De acordo com Pereira e Johnson (2004) esse ... novo modelo de gerenciamento dos ... ípio de Presidente Figueiredo, a 140 Km de Manaus (AM). Suas terras, cerca ... de 2.380 Km2 da ...
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... Universidade do Estado Do Amazonas, Manaus, AM, Brasil ... Lattes: ... 2004; GADOTTI, 2008; KOPNINA, 2018). Não obstante, ... , candidatando-se a conselheiros nas eleições seguintes ... No Carta, obtive uma base ... -
Aposta em voo solo
... Ela administrou a cidade entre 1997 e 2004. A quinta maior legenda, o PSD, no forneceu ... Os tucanos tentaro um segundo mandato em Manaus, Macei, Teresina e Belm. J o PMDB vai para a ...
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Office
... (Técnico Judiciário – STJ – 2004" – CESPE) Considerando a figura acima, que cont\xC3" ... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ... 4 Origem Manaus Manaus ... 5 Destino Brasília Brasília ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ... Art. 77. Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e ...
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Decisão Monocrática nº 11375 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Julio de 2017
... ) - Processo n 0600074-92.2017.6.04.0000 - MANAUS - AMAZONAS ... Relator: ... Manaus. TRE/AM. Res.-TSE n 21.843/2004. Requisitos legais preenchidos. Deferimento. 1. O ...
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Acórdão nº 060182817 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... (1298) - 0601828-17.2016.6.00.0000 - MANAUS - AMAZONAS ... RELATORA: Ministra Rosa Weber ... ELEIÇÕES 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO. GARANTIA ... pela Resolução TSE nº 21.843/2004, cujo texto é o seguinte: ... Assinado ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... 134 foi renumerado para § 1º pela EC 45/2004 ... Art. 23. Até que se edite a ... e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ...