escravatura em portugal
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História do Sindicalismo
... , em 1874; na França, em 1884 (Lei Wal-deck-Rousseau); em Portugal e na Espanha, em 1887 e, na Bélgica, em 1898, como dispõe Romita 36 ... Começou com o desaparecimento da escravatura, primeiro pela Lei do Ventre Livre, em 1871 e, depois, com a Lei Áurea ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... ser tratado como objeto, tais como na inquisição, escravatura, nazismo, cometimento de genocídios étnicos, dentre outros. A dignidade ... 10.1), a Grécia (art.2º, inc. I), a Irlanda (preâmbulo) e Portugal (art. 1º). A Constituição da Itália (art. 3º - “dignidade ...
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A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... de exploração e de aviltamento do homem, nomeadamente a escravatura, o tráfico de pessoas, a tortura física ou moral e as penas ou os ... BÍBLIA SAGRADA Online. Almeida Revista e Corrigida (ARC), (Portugal), disponível em: ... Acesso em 04 de abril de 2017 ... BONAVIDES, ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... e ao processo de fechamento dos campos, não encontrou eco em Portugal. O domínio privado está presente sempre como uma concessão da Coroa, ... , que surge no mesmo período histórico da abolição da escravatura, e da Lei nº 317, de 1843, regulamentada pelo Decreto nº 842, de 1846, ...
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A ordem capitalista no Brasil
... vão da abolição do tráico negreiro até a abolição da escravatura. Obedecendo-se à ordem de importância de cada um deles nas ... sociedade feudal, eis que o caráter mercantil das atividades de Portugal exigiam o modo de produção escravista na Colônia, a passagem do nosso ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... do Brasil de 1988 – após um século, pois, da abolição da escravatura ... O Brasil, em seu trajeto histórico, social, cultural e político, ... africanas de Portugal, em maior número e estrategicamente localizadas ao longo da costa ...
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On the extraeconomic grounds of racism in Brazil/ Dos fundamentos extraeconomicos do racismo no Brasil.
... , ainda que ja decorreram tantas decadas desde a abolicao da escravatura ... Buscamos, enfim, identificar o racismo como elemento fundante da ... Tambem havia o interesse britanico que Portugal reconhecesse a independencia do Brasil para que o processo industrial ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... Já antes do descobrimento do Brasil o reino de Portugal era um velho predador de negros. Ressentindo em seus campos da mão de ... de sua conveniência, proclamou a abolição de sua própria escravatura e passou a se opor, ostensivamente, ao tráico mundial dos cativos ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... políticas públicas e segurança na Universidade Portucalense/Portugal (UPT). Pós-Doutora e Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de ... junho de 2002, considera que os atos de “agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, Nigéria, África do Sul, Israel, Líbano, Turquia, Irã, ... Escravatura, assinada em Genebra a 25 de setembro de 1926. 66 Podemos conceituar a ...
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... Portugal detectou-se a presença de 1.368 escravizados, principalmente nas áreas ... Passados mais de uma centena de anos desde a abolição da escravatura, alguns ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Sul - Brasil; Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Coimbra - Portugal; pesquisador da área de sistemas punitivos, sistema carcerário e ... Artigo 4° Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as ... -
A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
... Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho, Portugal. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (Doutorado, Mestrado, ... e opressão histórica sofrida, relacionada especialmente à escravatura, conforme estabelece o Decreto n. 4.887/03 5 ... Para ... 3 STF - ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... abolição da escravatura. Nessa perspectiva, os ... negros libertos se dirigiram aos principais ... desenvolvendo um franco comércio com ... Portugal na exportação de charque, cera de ... carnaúba, dentre outros ... -
Chica da silvaMito reinventado
... Fora concebida nos anos 1860, pré-abolição da escravatura, pelos relatos do advogado Joaquim Felício dos Santos, publicados em ... , Belo Horizonte, Macaúbas, Mariana, Rio de Janeiro e até em Portugal, para onde João Fernandes retornou, em fins do século XVIII, levando os ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... 8 “En Portugal", por ejemplo, se le considera una de las fuentes de la restauración filos\xC3" ... à brasileira” (MARIANO, 2011) do Estado e da abolição da escravatura já haviam sido institucionalizadas regime republicano havia suplantado a ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... 1. A advocacia frente a luta abolicionista da escravatura na justica do Brasil imperial ... 1.1 Advocacia, politica e contradicoes ... e autonomizacao do direito no Pais em relacao ao direito via Portugal. Quanto aquelas restricoes, o poder publico se mostrava amplamente ...
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Antes do fim: escravidão
... Portugal estava com sua população desfalcada pelas mortes na guerra e por todas ... países como a Inglaterra, que há muito já tinham abolido a escravatura ... Segundo Sampaio: ... A revolta dos escravizados no Brasil foi uma ...
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Trabalho decente
... Nos países anglo-saxões, chama-se decent work ... Em Portugal, chamam de trabalho digno. Aqui, chamamos trabalho decente. O nome ... A Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura de 1926, emendada pelo Protocolo de 1953, e a Convenção Suplementar ...
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Narrativas de professoras lésbicas e bissexuais: experiências, histórias e resistências
Este artigo discute as possibilidades e impossibilidades de cidadania íntima e sexual para professoras lésbicas e bissexuais em Portugal em articulação com trabalhos sobre lesbofobia em educação no Brasil. Através das narrativas e vozes de 10 professoras autoidentificadas como lésbicas e bissexuais, procurou-se aceder a diversas histórias e experiências, focando, particularmente, na descoberta...
... Em Portugal, as experiências de professoras lésbicas permanecem um objeto de estudo ... contexto de um país que é herdeiro direto da colonização e escravatura. O racismo sistémico de Portugal é aqui particularmente atacado, quando ... -
A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias
... a dignidade do trabalhador e impedir a sua coisiicação, escravatura digital, “invisibilidade” ou mesmo a equivalência do indivíduo a um ... de Direito do Trabalho da Universidade de Direito de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do ... 74 REVISTA TRABALHISTA DIREITO ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... pela Europa, manteve-se, todavia, com Itália, Espanha e Portugal. Nestes dois últimos países, através da conquista de outros mundos, com ... trabalho escravo no Brasil, passados 125 anos da abolição da escravatura, porque ainda se encontra, em alguns setores da sociedade, a ideia que ... -
Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... declarada contra a preservação dos recursos do planeta, assim como contra os direitos humanos mais básicos inaugurados com o fim da escravatura e da servidão. Esta guerra surda, de contornos nem sempre evidentes, utiliza frequentemente uma retórica de desenvolvimento e de responsabilidade, ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... éculo XV, quando do descobrimento do Brasil, estavam em vigor em Portugal as Ordenações Afonsinas (1446-1512), uma compilação sistematizada de ... fizesse pouco mais de um ano da decretação da abolição da escravatura, muito menos seu marido o CŽŶĚĞ ͛ Ƶ ŐŽnjĂǀĂŵ ĚŽ ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... da constituição e estruturação social baseada na escravatura e na distinção entre senhores e escravos, sujeitos e objetos, seres e ... no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (UC), Portugal ...