escravidão atualmente no brasil
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... entre os 500 Advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia. Reconhecida na ... que venha a substituí-lo 1 (atualmente com base no IPCA-e, índice de correção ... envolvidos com trabalho análogo à escravidão. Uma notícia dessa magnitude causa danos de ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... justificada a aplicação da escravidão aos índios, o posterior sistema de ... , de Santo Domingo a Cuba, e também no Brasil, houve muito mais matança e ocupação ... “central” das metrópoles e, atualmente, às multinacionais. O capital “periférico”, ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social ... Atualmente, se começa a estudar a cosmovisão quântica – ... brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era ...
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O impacto da cláusula de reserva na convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher pelo estado brasileiro no trabalho feminino em condições análogas à escravidão à luz do princípio da dignidade da pessoa human
O presente artigo visa demonstrar algumas consequências da cláusula de reserva, pelo Estado Brasileiro, à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, importante instrumento internacional destinado à garantia dos direitos humanos das mulheres. A recorrência extrema de casos de trabalho escravo feminino na contemporaneidade revela as falhas na proteção das...
... 70-71 ... 5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil ... 1988. 6. CANOTILHO, ... de Discriminação contra a Mulher, como o Brasil, o qual atualmente ficou conhecido o caso de Madalena Gordiano, que viveu por cerca de 30 ... -
Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... Atualmente, a União Democrática Ruralista constitui-se na principal entidade da sociedade civil que exerce influência sobre a bancada parlamentar ruralista, ...
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Serviço Religioso ou Servidão Religiosa? Novas Reflexões à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade
... fundamentos da República Federativa do Brasil e finalidade da ordem econômica. Trata-se de um ... ção, dependência, serventia e até escravidão. De antemão, faz-se importante analisar ... (HEERS, 1983, p. 79) ... Atualmente, em algumas igrejas neopentecostais, verifica-se ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... No Brasil", o art. 2º da Lei n. 10.650/2003 impõe aos órg\xC3" ... pela degradação que o trabalho sofre atualmente, retomando características que esperava-se, ... I – todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou ...
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As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
... Brasil, a partir do recorte na região dos lagos, com o im de identiicar - ou ... sob esses dois focos, que atinge o tecido social do Brasil, atualmente ... É certo que a moderna organização produtiva do trabalho, adotada ...
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Apresentação da 3ª edição
... A questão escravista no Brasil (e no mundo) ainda é muito presente, sendo certo ... em condições análogas à escravidão ... Dados do Governo Federal mostram que, desde ... atualmente, mais de 1,7 mil procedimentos de investigação ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os ... ção da experiência do negro à escravidão. A problemática apresentada por ambas as ... Atualmente, as disputas raciais no campo do direito se ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... para arcar com a dívida, restaria a escravidão ou a morte do devedor ... Obviamente que a ... patrimonial” desempenha atualmente. Esta nada mais é que o direito do credor de ter ... A execução civil no Brasil é AC/DC, antes e depois de Cândido Rangel ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Brasil ... 2 Universidade Estadual do Ceará, Centro ... -se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um ... ções ao longo do tempo, e, atualmente, reivindicam-se como sujeitos de direitos ... -
Conflito de leis no tempo
... Atualmente, o postulado da irretroatividade não se ... Alguns países, como o Brasil, conferem-lhe sede constitucional, enquanto ... de instituições jurídicas, como a escravidão, a enfiteuse, entre outras ... A lógica de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... tomando a forma como o identificamos atualmente em diversas localidades ... D’Antona aponta ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... , diploma legislativo que aboliu a escravidão, abrindo espaço para a constituição de um dos ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 37-55. 41. Com dificuldades para manter a escravidão indígena, os capitães começaram a importar africanos. Em seguida foi ... Por isso, atualmente as expressões geram desconfiança. Porém, precisamos remontar ao século ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... Com ... 11 A escravidão do indígena se mostrou por demais complexa, ... relação com as políticas agrícolas atualmente adotadas nesses dois países. In IEA 66 anos ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... a agricultura no pais e submete as relacoes sociais no campo atualmente, cuja divisao social de tudo que se produz reserva ao trabalhador a mais ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... para com humanos, escancarada pela escravidão, e a opressão contra os animais ... A ... No Brasil o fenômeno ocorreu de forma bastante similar. No ... , dentre tantas outras, sendo certo que atualmente as condutas abusivas são tipificadas como crime ... -
Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
O presente artigo tem por finalidade a proposição da utilização do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberle Crenshaw, para possibilitar um diálogo entre as causas animal e antirracista para além da comparação de opressões. Com efeito, sugere-se, a partir da identificação de pontos em comum de ambas as lutas (e não das opressões) e da base do Movimento Afrovegano, uma forma de cooperaç
... entre racismo e especismo e entre a escravidão humana e a escravidão animal tem suscitado ... No Brasil, para a produção dessa carne, chamada de halal ... Atualmente, entre 2015 e 2017, a cada 15 horas um relato por ... -
A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... mais de 500 anos desde o descobrimento do Brasil e do início da construção da nação a, atualmente ainda são perceptíveis situações de ... restrição racial pós-abolição da escravidão e apresenta o desenvolvimento de um direito ...
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Direito hebraico
... em solo egípcio, após 13 anos de escravidão, e devido à sua sabedoria em decifrar sonhos, ... Atualmente o Talmude é usado nas sinagogas como instrumento ... Rio de Janeiro: Editora Thomas Nelson Brasil ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... da Análise Econômica do Direito no Brasil ... No entanto, a busca pela maximização dos ... a condições análogas à escravidão, publicada pelo Ministério do Trabalho; (ii) a ... º 540, de 15 de outubro de 2004, do (atualmente extinto) Ministério do Trabalho e Emprego, mas ...
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Trabalho decente
... Por isso, em muitos países, inclusive no Brasil, há trabalho indecente : explora-se o ... regime jurídico que não reconhece a escravidão, não há trabalho escravo, e sim trabalho em ... 6.061, de 15.03.2007 , atualmente em vigor, tratam, por diversas formas, da ...
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A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... normas na sociedade, se demonstrando os problemas enfrentados atualmente para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes ... 2 ... 12) ... A escravidão também foi um fator que contribuiu para a existência do trabalho ... -
Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... ao Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, que foi condenado pela ... efetivas de colonização – pela escravidão de nossos nativos, sendo eles substituídos de ... O processo encontra-se atualmente suspenso. A denúncia foi apresentada, em 22 de ...