estados dos estados unidos e suas capitais
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e autoria de crimes de lavagem de capitais, associao criminosa, associao para o trfico ... Assim, trecho de suas declaraes: ( ... ). 3.5. LAND ROVER VOGUE, placa ... de mercadoria que amiga (ROSE) trouxe dos Estados Unidos e precisam pagar impostos para serem ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... do trabalho subordinado através de uma das suas projecções modernas, mas, ao fazê-lo sob as ... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... com o sistema de acumulação de capitais e a mais-valia, ou que não fosse prejudicial à ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ...
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Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... no contexto do Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do ... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ...
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Sociedade anônima
... a comunhão de esforços, sobretudo de capitais, entre Estado e particulares, estes ávidos por ... , juntamente com as demais, em virtude de suas peculiaridades e do alto grau de complexidade na ... ça e que era, então, comercializado nos Estados Unidos da Amé-rica ... Desta maneira, o ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... Dada a complexidade de suas atividades, faz-se necessário que a companhia ... ”) e também em outros países, como os Estados Unidos (associados a crises do mercado, como a de ... Direito Societário, Mercado de Capitais ...
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Jurisdição constitucional e federação
... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... que passaram a desenvolver para fundamentar suas posições contra ou a favor do Governo Federal, ... 6 ESTADOS UNIDOS". Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem t\xC3" ... circulação de mercadorias (1), de capitais (2) e de pessoas (3), da garantia da livre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... defesa se, por ocasião do oferecimento de suas alegações finais, poderia a defesa ter ... , a referida legislação de lavagem de capitais apenas pune o dolo direto, na medida em que o ... To Ten têm o mesmo endereço na Rua Estados Unidos, 351, em Santana do Parnaíba/SP, conforme ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... para a palavra liberdade, que pertencem às suas respectivas dicotomias. Em um primeiro sentido, e ... ção Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A burguesia, ainda incipiente como classe ... privada dos meios de produção – capitais, terras, matérias-primas, máquinas, ferramentas ...
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História do Brasil
... regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ... do Ouro Preto, devido ao influxo de capitais externos e ao aumento do preço do café, ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Organização do estado brasileiro
... de seus órgãos e fixação de suas competências, além de relacionar os direitos e ... õem a Federação brasileira: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Na ... pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado ... forma de sociedade anônima e contar com capitais públicos e privados, porém sempre sob o ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... , diante do aumento significativo de suas aplicações em diversos segmentos técnicos e ... mas, sim, uma empresa de investimento em capitais. Logo, Valentina é um verdadeiro ativo ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... suas decisões, a saber: a) as convenções ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... circulação de pessoas, serviços e capitais). Percebe-se que na união aduaneira existe tão ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... assim, a existência do branqueamento de capitais como fruto do emergencialismo penal, e como meio ... A partir da década de 1920, nos Estados Unidos da América, gangsters utilizavam, ... limpa origem, interessou àqueles que tinham suas atividades consideradas delituosas. Trata-se de ...
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As transformações do campo judiciário na república
... com que se valorizem signiϐicativamente suas posições formais, que se transformam nos ... de sua produção e o valor de seus capitais (2013, pos. 1074), sendo que é a partir da ... inspirado naquele então existente nos Estados Unidos, onde o controle judicial e o controle de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Era preciso sacrificar em parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse ... aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da ... da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A grande representação imagética da ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... subsidiária limitada ao valor de suas quotas, ou na responsabilidade solidária em caso ... , que foi formulada para sociedades de capitais para imputar a responsabilidade ao controlador ... ao caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos Bank of United States v. Deveaux, em 15 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... principal é a remuneração dos capitais aplicados com possibilidade de lucro razoável. A ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... a partir dos jugados da Suprema Corte dos Estados Unidos, em especial do caso SEC x Howey. A partir ... a atuação das instituições financeiras e suas operações típicas, em especial as ...
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... que compradores e vendedores possam realizar suas transações ... Os serviços de ... É o que ocorre na União Europeia e nos Estados Unidos, conforme imagem a seguir: ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor Permanente do PPGD da ... ao desenvolvimento dos seus integrantes em suas personalidades e potencialidades e, assim, ... Nos Estados Unidos, também foi acolhido o mesmo instituto, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... ção patrimonial, mobilização de capitais, modelos societários e atividades bancárias e ... Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da América, despontando como potência regional ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... ou preso ou privado dos seus bens, das suas liberdades e franquias, ou posto fora da lei e ... ãos no dia da sua promulgação nas capitais departamentais. A promulgação de uma lei ocorre ...
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Origem do direito do trabalho
... em que o homem produzia para atender às suas próprias necessidades e às de sua família, ... de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) viabilizaram, ... em apenas 5 países (Inglaterra, Estados Unidos, França, Japão e Alemanha), que ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... , empregando a força para o acatamento de suas ordens (1947 apud MELLO, Celso Antônio Bandeira ... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ...