exemplos um sumario
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O microssistema de autocomposição
... “arrolamento”, o qual se divide duas espécies: arrolamento sumário e comum. Aquele é empregado quando ... 688 “O inventário constitui ... ; dedicar-lhes tratamento pareado em termos de acolhimento são exemplos. 753 ... As mesmas hipóteses legais de impedimento e de suspeição do ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... estatuído, ainda que cabende outra via processual (ordinário e sumário) ... ART. 3º ... ADRIANO ROBERTO VANCIM & JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA ... Citem-se como exemplos: submissão a tratamento médico ou psicológico; freqüência a curso de ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Sumário: 1. Introdução – 2. Controle de mercado; 2.1 Regulação e CVM; 2.2 ... sobre a autorregulação: características, classificações e exemplos práticos. Revista de Direito Público da Economia – RDPE , v. 16, n ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... já se iniciava pela penhora, ao abrigo do disposto no processo sumário, previsto nos artigos 924.º e seguintes do CPC de 1961 ... 50. O ... Vejamos alguns exemplos ... Com efeito, apesar de a reforma ter entrado em vigor em setembro de ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... Sumário: 1. Introdução – 2. O conflito de interesses e a sua existência nas ... 62. Como exemplos de autorregulação de base voluntária, para além da B3, tem-se: ANBIMA ...
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Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... ATÉ PAULO DE BARROS CARVALHO ... Bruce Bastos Martins 1 Sumário: 1. Introdução. 2. O método de René Descartes e Francis Bacon. 3. A ... para dar-no-los todos, visto que eles só nos fornecem exemplos, ou seja, verdades particulares ou individuais. Ora, todos os exemplos que ...
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Direitos Humanos
... políticos, com forte participação obreira, de que são exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o ... de Estado de 27 de julho de 1794 — com a prisão, julgamento sumário e imediata execução de Robespierre (1758-1794), líder dos jacobinos, ...
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Práticas Antissindicais
... Os exemplos são muitos e significativos: ... “Sindicalistas levam vida de rico” ... Sumário: Práticas antissindicais do Estado, especialmente o Ministério Público ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... Sumário: 1. Introdução. 2. Superendividamento e gênero: das estatísticas aos ... exemplos de origem do endividamento crítico a contínua concessão abusiva de ...
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Desapropriação
... estabelecer procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação ... Esse artigo foi ... São exemplos: manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho ...
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Reflexão sobre o 'jeitinho brasileiro' como reação à organização burocrática e ao formalismo adotado por modelos organizacionais estranhos
Neste ensaio teórico, objetivou-se de discutir a relação entre dois fenômenos sociais, o Formalismo e o "jeitinho brasileiro" em organizações burocráticas. Trata-se de reflexão a partir de pesquisa teórica, baseada especialmente na consulta de livros e revistas, nacionais e internacionais. Os assuntos e pontos conceituais específicos estiveram, sempre que possível, ancorados em autores clássicos,
... Outros exemplos que permitem entender sob essa perspectiva é o incentivo financeiro que ... -
Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... Sumário": 1. Introdução – 2. A ciência: conhecimento, verdade e falibilismo \xE2" ... os acertos das teses e dos estudos científicos utilizados como exemplos. Tal juízo com viés de certeza ainda se mostra impossível de ser ... -
Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... São exemplos os julgados a seguir: ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO AJUIZADA ... 837 a 852 da CLT; a causa, não se amoldando aos ritos sumário (até 2 salários mínimos) ou sumaríssimo (entre 2 e 40 salários ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Site: felipebraganetto.com.br ... Sumário: 1. Novas chaves de leitura: sempre resistimos ao novo? – 2. Em busca ... Podemos achar vários exemplos de abordagens teoricamente sérias e consistentes que não veiculam ...
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Direito Constitucional
... ção parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas ... (E) A interpretação ... A: incorreta, visto que o mandado de segurança segue rito sumário e possui legitimados, prazo e objeto diferentes da ação civil pública e ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por anacronismo ou por ... Vejamos, ainda que de modo sumário, o conteúdo desses dois dispositivos consolidados ... Reza o art. 6º ...
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Introdução
... São exemplos de artigos que merecem ser expurgados por anacronismo ou por ... Vejamos, ainda que de modo sumário", o conteúdo desses dois dispositivos consolidados ... Reza o art. 6\xC2" ...
- Um Mundo de Serviços Ambientais – O Marketing Ambiental das Empresas no Século XXI
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... Num breve e altamente simplificado sumário, PJE apresenta um modelo desejável de Direito de acordo com o qual é uma ... presunção de inocência e da possibilidade de prisão são bons exemplos. Através do primeiro, tem-se que ninguém será considerado culpado até ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... de recurso da sentença nas causas sujeitas ao procedimento sumário, salvo se a sentença versar matéria constitucional. (45) É dizer, o ... exemplos mais recorrentes são: a) inépcia da petição inicial; b) incompetência ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... Rudolf von Jhering ... Sumário: 1. O modelo germânico de filosofia do direito positivo. 2. A filosofia ... ória a qual se observa simplesmente como uma compilação de “exemplos político-morais” que podem, se for o caso, ser úteis para criar o ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Sumário: 1. Introdução- 2. Os pioneiros do Direito Animal – 3. As quatro ... Existem muitos exemplos" que nós poderíamos usar para demonstrar como uma carga positiva na prote\xC3" ... -
Caracterização de insalubridade
... os limites de tolerância estabelecidos 33 , conforme veremos em exemplos mais adiante. Entretanto, em nosso entendimento, o MTE deveria rever ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... João Carlos Biagini 1 Sumário: 1. Introdução – 2. Criação – vida – matrimônio – família ... Exemplos disso são as alterações recentes no Código Penal, a inclusão do ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Sumário : Considerações iniciais. 1 Atores internacionais: elementos e ... Para Oliveira, são exemplos desse parâmetro emergente, em que se encontra também inserido o Quarto ...