filosofia do direito na idade moderna
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... É tema nuclear da Filosofia Jurídica, na medida em que examina as causas e ... , para abranger temas concernentes à moderna prevalência das concepções sociais e coletivas ... Estado, como classicamente ocorria desde a Idade Moderna. Em tais casos, o ordenamento abrange ...
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Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... outro lado, em que indica os perigos da filosofia dos valores e da tentativa de hierarquização de ... que permitiu a prisão de menina menor de idade junto com presos homens, local em que foi ... 140. A dogmática jurídica, mesmo a moderna configurada pelos pós-positivistas – sobre ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... O positivismo jurídico ... Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 198. 7 ... Entramos na era que é chamada de pós-moderna e é caracterizada pelo enorme progresso, ... Assim, destaca Claudia Marques que, se na Idade Média os bens mais relevantes eram os imóveis e ...
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Filosofía do Direito
... inicia-se, portanto, com Paulo de Tarso, e solidifica-se na Idade Média com a separação entre querer e poder ... Com os filósofos ... Gabarito “D” ... 1.4. Ética moderna ... 1.4.1. Kant ... É preciso sair do estado natural, no qual cada um ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... -guidade, seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... há que se destacar que somente no final da Idade Média e sobre as ruínas do feudalismo, é que ... Viver em sociedade. São Paulo: Moderna. 1995, p. 13 ... 374 Guilherme Sandoval Góes ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... humanos fundamentais, sobretudo do direito à autodeterminação na esfera existencial para ... foram amealhadas desde o início da era moderna, mas intensificados após o fim da Segunda Guerra ... da vida, e aqueles que alcançarem uma idade mais avançada experimentarão crescentes ... Dicionário de filosofia do direito ... São Leopoldo, RS: Unisinos; Rio de ...
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Introdução
... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... 3 pré-moderno, na Antiguidade e na Idade Média, o Direito era baseado em regras ... preparado há tempos com estudos de filosofia, de epistemologia, de ética e de lógica, de ... valores da civilização jurídica moderna, considerando o respeito da pessoa humana, os ...
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A critica de Hart a tradicao classica do Direito Natural/The Hart's critique to classical Natural law tradition.
... do positivismo juridico ao rigor da filosofia analitica. O jurista ingles foi um autor ... , o qual traca uma reconstrucao da posicao moderna frente as doutrinas classicas do direito natural, ... a Lutero--Estudos de Filosofia Pratica na Idade Media. Porto Alegre: Edipucrs, 1996 ...
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A soberania do homem, ou o problema de um ser que não é para si 233
... atinge o próprio âmago deste campo da Filosofia. Afinal, diferentemente do que ocorreu com muitos ... A filosofia moderna instaura, por obra de Descartes, de um novo ... O desaparecimento, na idade" cartesiana e pós-cartesiana que é a nossa, da \xE2\x80" ... 1 Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Mestre em ...
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Corpos femininos sob controle a criminalização do aborto no Brasil
O objetivo deste artigo é fazer uma análise criminológica do controle social do corpo das mulheres no Brasil, relativamente à criminalização do aborto. O atual contexto jurídico e sociopolítico nega às mulheres o direito de decidirem sobre seu próprio corpo e sua própria vida, o que as coloca em constante risco de morte e de danos à sua integridade física. A partir da exposição dessa situação, a...
Nesse sentido, o direito e as instituições mantêm as mulheres ainda ... eficácia do poder instituído a partir da Idade Média. (MENDES, 2017, p. 29) ... Como se ... Federici (2017), o surgimento da ciência moderna não teve um efeito libertador para as mulheres ... -
Da bioética ao biodireito
... moderna”. 4 Tal fato afigura-se de absoluta ... ), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... idade igual ou superior a 25 anos foram pesquisados, ... Jahr, na esteira da filosofia moral kantiana, propôs um imperativo bioético ...
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... moderna”. 4 Tal fato afigura-se de absoluta ... ), mas condição também para a vida do Direito (Biodireito) em uma perspectiva democrática ... idade igual ou superior a 25 anos foram pesquisados, ... Jahr, na esteira da filosofia moral kantiana, propôs um imperativo bioético ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... O fim da Idade Moderna é definido pela historiografia com o ... -política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... O modo de produção que se ... História da filosofia política. Trad. Heloísa Gonçalves Barbosa ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Apesar disso, somente na passagem da Idade Média para a Moderna, o termo risco é ... Foi na Filosofia Ética de Kant e na Filosofia Política de Hegel ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... de 07 de dezembro de 2021, assegurado o direito de inscrição neste Edital de cadastro ... Educação Básica, emLíngua Estrangeira Moderna (L.E.M.): ... A) Diploma e/ou Certificado de ... B) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do ... 4.4. Licenciatura Plena em Filosofia ou Bacharel em Filosofia + Licenciatura Plena ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... 31 GUTTMANN, Julius. A Filosofia do Judaísmo. Trad. J. Guinsburg. São Paulo: ... O Direito na Sociedade Moderna – Contribuição à Crítica da Teoria Social ... , que foi o substrato a partir do qual, na Idade Média, os estudos sistemáticos sobre o direito ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 2. O eurocentrismo da visão moderna. 3. O mundo de Colombo: o conquistador europeu e ... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em Direito na UFPR ... Sassoferrato, um pensador italiano da baixa idade média, afirma que o povo apenas a delega, que ...
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Referências bibliográficas
... ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado. v.1: Filósofos da idade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000 ... São Paulo: Moderna, 1998 ... De C.R. De Souza, José Antônio. As ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... o resultado, o produto direto da técnica moderna, da industrialização desses últimos tempos ... depois de 1789, desmentia a otimista filosofia revolucionária de que os homens, livres, logo ... antiga, a de 1841, fixou timidamente essa idade mínima em oito anos. Essa medida pareceria hoje ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da ... -se com o desenvolvimento da forma moderna" de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade M\xC3" ...
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A filosofia transcendental pragmática de Karl-Otto apel e sua contribuição para a definição do papel contemporâneo da ciência do direito
... APEL, Karl-Otto. Estudos de Moral Moderna ... Petrópolis, RJ: Vozes, 1994 ... ______. Fundamentação última ... DUSSEL, Enrique. Ética da libertação : na idade ...
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... 1Professor de Filosofia do Direito da Universidade do Estado do Rio de ... ízes da dúvida: ceticismo e filosofia moderna. Rio de Janeiro, Zahar, 2019 ... da filosofia ... Os dois filósofos teólogos da Idade Média que são comumente mencionados em ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... 2. Professora Adjunta da Faculdade de Direito (graduação e mestrado) da Universidade Federal ... como: o direito, a administração, a filosofia etc. visando sempre dar efetividade aos direitos ... (homens ou mulheres, maiores ou menores de idade, celetistas, servidores públicos, autônomos ... principal diferencial de uma empresa moderna, principalmente na Era do Conhecimento e das ...
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Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... Uma unidade de terapia intensiva (UTI) moderna deixa marcas indeléveis em quem a visita. Ali se ... aos direitos : ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 31 ... de pessoas adultas capazes e dos menores de idade ... 17. GALÁN CORTÉS, Julio César ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 17 A doutrina moderna predominante considera suficiente o ... Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de ... ível uma diferenciação de acordo com a idade da criança em questão; isso é feito pelo RGPD ...