fim da guerra fria
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ( solidariedade ), cujo desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da humanidade como um todo, ... mundial, cujo apogeu vem com o colapso da URSS e com o fim da Guerra Fria ... Com efeito, trata-se de um rol de direitos que marca o fim de um ...
-
PM de SP é acusada de omissão na Virada
... Cultural, realizada no fim de semana em São Paulo, provocou uma guerra fria entre prefeitura, realizadora do evento, e governo estadual, ...
-
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Resumo: Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda ... da paz e da justiça na Nova Ordem Mundial, oriunda do fim da Guerra Fria, depois de 1989 (ou 1991). Contudo, a obrigação, moral e histórica, de ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... ções críticas de ameaça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situações de crise ... Entre o fim da Segunda Guerra e o fim da Guerra Fria, outros atores internacionais independentes de saúde surgiram, como ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas na arquitetura ... Disputada como zona de influência das potências da Guerra Fria e, ao mesmo tempo, ainda sob a dependência econômica de suas antigas ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... Guerra Fria, em 1989, resultando daí o surgimento de uma ordem mundial ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... O período imediatamente após a Segunda Guerra Mundial inaugura a fase desenvolvimentista da história recente, na qual o ... Por sua vez, o início dos anos 1990 foi marcado pelo fim da Guerra Fria 2 , que culminou na desintegração da ex-União Soviética e fez a ajuda ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de circunstâncias peculiares aos tempos inaugurados com o fim da Guerra Fria ... Em primeiro lugar, naturalmente, salienta-se a promulgação ...
-
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... Porém, essa evolução teve a Segunda Guerra Mundial como principal propulsora ... A Organização das Nações ... também conhecido como R2P, começou a ser discutido ao fim da Guerra Fria, quando se começa a discutir a atuação do CSUN. Contudo, os estudos só ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 13 DANTAS, Fabiana Santos. Guerra e Paz: Uma Análise da Evolução das Normas ... Internacionais de ... Fria", uma nova dinâ-mica instaurou-se na eclosão dos conflitos, levando os pa\xC3" ...
-
Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... Com o fim da Guerra Fria, supunha-se que o sistema internacional, finda a rivalidade entre as ...
-
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... á, no contexto da onda de democratização que se seguiu ao fim da Guerra Fria (Hailbronner, 2017). Contudo, como veremos a seguir, ideias e ...
-
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... As minorias e grupos vulneráveis, como os refugiados de guerra, as pessoas com deficiência, moradores de rua, imigrantes, negros, ... A discriminação aos poucos foi se acentuando após o fim da Guerra Fria e a nova conformação geopolítica do mundo globalizado, ao colocar ricos ... -
O golpe indonésio e os assassinatos em massa, 1965-1967: a reconceitualização da influência da Guerra Fria
Este artigo explora como a situação local - política, econômica e socialmente - contribuíram para a ocorrência de dois eventos cruciais e interligados da Guerra Fria, o golpe e o massacre indonésios. O artigo demonstra como um general do exército indonésio, Suharto, foi hábil para se utilizar das narrativas da Guerra Fria como o objetivo de instigar o fervor anticomunista, o que resultou no...
-
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... 1964 ... KRASNER, S D. Blocos Econômicos Regionais e o fim da Guerra Fria. Política Externa, São Paulo, v. 1, n. 1, set. 1992 ... MALAMUD, ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade da maior parte dos deslocados do ... maior cifra contabilizada desde a Segunda Guerra, instalando uma crise sem precedentes na Idade Contemporânea ... Nos ... -
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... geral entende como verdade, quase que inquestionável, que a “guerra às drogas” é a única maneira para “combater” o consumo de ... 80) ... A partir da década de 90, com o fim da guerra fria, o discurso da droga se modifica, fala-se a partir de então (e pode-se ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... de ruptura paradigmática da História da humanidade: o fim da Guerra Fria (1989), o ataque terrorista às Torres Gêmeas (2001) e, mais, ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... Internacional desde a assinatura da Paz de Westfália, ao final da guerra dos trinta anos na Europa, em 1648. Nesse momento histórico - para ... o que é diferente hoje, particularmente desde o fim da Guerra Fria, é a rapidez com que a balança esta se deslocando: para longe da ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... Este fenômeno começou a ocorrer após a Segunda-Guerra Mundial (1939-1945) acentuou-se a partir da queda do Muro de Berlim , ganhando vigor com o fim da Guerra Fria (1990), com a desintegração da União Soviética (1991) e com a abertura ...
-
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma ... -
A Justiça de Transição
... ção para referir-se às revoluções ocorridas após o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da África, movimentos de ...
-
Emenda Constitucional N. 08/20 e o acesso à internet como direito fundamental na constituição federal brasileira
O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre a aplicação da internet em favor dos direitos fundamentais, o que já é uma realidade no cotidiano de grande parte das pessoas, além de ser um instrumento adotado pelo Estado sob vários aspectos, inclusive constituindo mecanismo sem o qual pessoas encontram-se privadas deles.
... Historicamente, podemos atribuir à Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética como responsável pela ... -
A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... Destarte: ... No contexto do pós-guerra a teoria de Keynes ganhou força, impulsionando Estados mais fortes. Estes ... (EUA/URSS), desde a segunda década do século XX até o fim da Guerra Fria. Nesse contexto, registra-se uma crise mais geral no seio do capitalismo, ...
-
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... diferenças significativas entre direita e esquerda; após o fim da guerra fria teria surgido entre as grandes potências uma relação de ...