finanças portugal
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Fusoes e Aquisicoes em Periodos de Recessao.
... Aquisicao do Banco Real pelo Santander Financeiro Incorporacao da Portugal Telecom pela Oi TI / Telecom Aquisicao de ativos da Portugal Telecom TI / ...
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A argumentação jurídica
... 159 E ... Tribunal Constitucional português ... Também em Portugal se tem aplicado o princípio da proporcionalidade na fiscalização de ... uma decisão da Corte Constitucional trouxer repercussões às finanças públicas. De acordo com o artigo, qualquer lei que comporte novos ou ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... e indicadores sociais similares aos da Venezuela, de Portugal e da Grécia 10 ... Lenina Pomeranz examina os dados apresentados por ... Mais uma vez, a política externa soviética impactava as finanças do país ... Angelo Segrillo problematiza o peso dos gastos em defesa ... -
Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... as ordenações portuguesas vigoraram mais tempo no Brasil que em Portugal: “Interessante insistir na observação de que as Ordenações ... economia não é exclusivamente falar em dinheiro, em moeda, em finanças. Mas em produção de riquezas, em potencialização de recursos, em ...
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Referências
... Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, p. 117-132, 1996 ... COMANDUCCI, Paolo. Formas de ... SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... da CAPES para estágio Doutoral na Universidade do Porto em Portugal (2014). Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal, 2012) ... Segue em tramitação para a comissão de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania ... 4 ... - Portugal vai encerrar programa de incentivos fiscais para estrangeiros
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... (1822), quando estávamos na passagem do Reino Unido, Brasil, Portugal e Algarves (1815-1821), para a construção do Império brasileiro, ... palestra CNC, in texto anexo: Estado Democrático de Direito e Finanças Públicas ... Finalmente, pareceu-nos conveniente demonstrar na ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... nosso ordenamento jurídico, muito pelo contrário, a exemplo de Portugal onde vigora o sistema dualista opcional, tal emenda constitucional trouxe ... imóveis dos encarregados de cobrança e administração das finanças públicas, aos filhos sobre os imóveis de viúvo remanescente que ...
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Referências
... comum europeu de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em Portugal. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; VASQUES, Sérgio; GUIMARÃES, ... Enfoque lógico-jurídico. Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 50, p. 10-39, 2003 ...
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Contribuições e suas espécies
... 170 Por outro lado, em Portugal, o Decreto-Lei n. 398/98 estabelece, em seu art. 3º, item 2, que os ... finanças dos Municípios e, ... 207. “Contribuições de Intervenção”, in ...
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A reforma do processo tributário à luz da reforma tributária
... Em Portugal, o contencioso administrativo tributário é regrado pelo Decreto-lei nº ... finanças, que organiza, instrui e encaminha a juízo. Após, ao Ministério ...
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Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... Relatorio de Estabilidade Financeira--Banco de Portugal, 77-92 ... Berger, Allen N, Bonime, Seth D & Covitz, Daniel M. 2000. Why ...
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A estrutura política do estado
... Já paí ses menores, como Portugal, França, Uruguai, Japão e Nova Zelândia, adotam o modelo de Estados ... Os que se opõem a essa ideia alegam que as decisões sobre finanças e a economia do país não podem estar desvinculadas da vida política e ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... doutoral foi desenvolvida na Universidade do Minho - UMINHO (Portugal), por intermédio de bolsa concedida pela CAPES, cujo estágio teve a ... terrorismo, crime organizado, direitos humanos, meio ambiente, finanças, comércio, etc. são objeto de esforço conjunto dos governos, por meio ... -
Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... Veja por todos a experiência do Observatório do crédito em Portugal": FRADE, Catarina; MAGALHÃES, Sara. Sobreendividamento, a outra face do cr\xC3" ... locais aos superendividados, assim como no “Estúdio de Finanças"”, inaugurado no ano de 2014, na sede daquela Faculdade, com a colaboraç\xC3" ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em ... povos e nações a implementação a melhor distribuição das finanças de modo que os países desenvolvidos possam contribuir com os países em ... -
Regulação e controle: Um acerto de 'contas'
... 1 Auditor-Federal de Finanças e Controle. Advogado e Contador. Mestrando em Direito da ... 35 JORDÃO, Eduardo; RIBEIRO, Mauricio Portugal. Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples. Revista ...
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Considerações sobre o quadro jurídico do património cultural em Portugal / Consideralions about cultural heritage legal frame in Portugal
... p. 155 e ss, e em separata, Coimbra, 1990. esp. p. 50 e ss, e, para a autonomia financeira dos municípios, o nosso estudo "O regime das finanças locais em Portugal", em Por um Estado Fiscal Suportável Estudos de Direito Fiscal, Coimbra: Almedina, 2005. p. 561 e ss, esp. p. 573 e ss ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... para impedir o comprometimento da ordem jurídica e das finanças do Estado. 5. Preceito Fundamental: parâmetro de controle ... prote sto se dirige exatamente contra a elevação - em Portugal se chama "as propinas" - das matrículas. Vejam que, ironicamente, ao ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Meu pai, como se pode imaginar, nas condições em que chegou, Portugal ... PAULO BROSSARD ... naquele tempo, veio de uma aldeia, em ... ano, também, o Schneider, que era da Ciência das Finanças, e o Salgado Martins, que era de Direito Penal, dois professores ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... Revista Tributária e de Finanças Públicas ... Número 91. Março-Abril 2010. pp. 11-42 ... 30 GRECO, ... da Finlândia, bem como, em várias hipóteses, na França e em Portugal 39 ... Contudo, considerando-se que o Projeto de Lei exige a ... -
Direito de imagem
... , por exemplo, nas avançadas constituições da Espanha 175 e de Portugal 176 ... Na grande maioria dos países, a regulamentação do uso da imagem ... 13.155/2015, a norma teve como orientação a moralização das finanças e da administração das entidades desportivas, inclusive suas relações ...
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Análise da Concorrência Bancária no Brasil Pós Plano Real
Após a implementação do Plano Real em 1994, o setor bancário brasileiro passou por uma profunda mudança dada a necessidade de adequação ao contexto de baixa inflação, resultando em perda das receitas provenientes do float bancário. As principais mudanças ocorridas foram um amplo processo de consolidação bancária, com fusões e aquisições, diminuição significativa de bancos com controle estatal e a
... CR 5 e CR 10 , HHI, HTI, CCI e Theil para o Brasil e Portugal, utilizando as variáveis: depósitos totais, ativos totais e operações ... 2006 – dissertação (Mestrado em Finanças e Economia Empresaria). Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) – ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, Nigéria, África do Sul, Israel, Líbano, Turquia, Irã, ... direitos humanos, direito eleitoral, comércio internacional e finanças públicas, mas ignoram o que acontece à sua volta, nas cidades e nas ...