frase protecao ao meio ambiente
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O dano moral
... ão social, cabendo ao Direito da época, por meio da codificação estabelecida pelo Rei da ... É de Confúcio a célebre frase: “Não faças a outrem o que não queres que te ... ão do dano moral corresponde, nesse novo ambiente, à contrapartida do princípio da dignidade ...
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Direito Administrativo
... ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural ou ... em verificar a relação entre uma frase e outra e se esquece de verificar se cada uma das ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... , o cidadão teria à sua disposição um meio processual próprio para torná-lo efetivo, o ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... habeas corpus , extraída da seguinte frase, já vertida para o português: “tomes o corpo ...
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Direitos Humanos
... de mais de um sentido para a mesma frase ou período; 2º - a vagueza (vaguidão ou ... ísticas distintivas do direito, como meio de controle social. Surgem, nessa disceptação, ... a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, proteger a fauna e a ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... relações de consumo, uso predatório do meio ambiente etc ... Dessa forma, a demanda ... como questão principal”, mas a rigor a frase deveria ser dita contrario sensu , ou seja, ...
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Direito Penal
... determinadas condutas podem ser contidas por meio de outros mecanismos de controle, deve-se evitar ... da Lei 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente); D: incorreta, pois contraria o entendimento ... , visto que, de acordo com a conhecida frase ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ele exercerá atividade autorizada no ambiente externo ... maneiras distintas: a reclusão; a ... detentos conversavam livremen te por meio de aparelhos celulares e possuíam acesso à ... Por isso é sempre lembrada a frase" de Cesare Beccaria (2001, p. 199) segundo a qual \xE2" ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... , que nós dizíamos ser a justiça, é o meio entre aqueles extremos, de tal sorte que a ... ter a obrigação de entregar a loja num ambiente com características comerciais pré-determinadas ... 691 ... Note-se como em uma frase extremamente curta, o Doctor Angelicus , em toda ...
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A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... ção Federal de 1988 como direito ao ambiente ecologicamente equilibrado no qual se insere ... animais domésticos a serem combatidos por meio" de uma maior eficácia e efetividade na fiscaliza\xC3" ... A leitura desta frase bíblica evidencia uma correlação significativa ... -
Parte 1
... É o que, ao nosso ver, está posto por meio da dogmática jurídica. No entanto, entendemos ... religião, normas formais relativas ao ambiente institucional, como direito de propriedade, ... É ver o § 111 (4), 2. frase: `No entanto, tem o estatuto ou o conselho geral ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... razoáveis e proporcionais, sempre no meio de dois opostos máximo e o mínimo. O homem ... írus, algo inócuo, até que o adequado ambiente o faz eclodir. O meio social desempenha papel ... : Alexandre Lacassagne (1843-1924) autor da frase “As sociedades têm os criminosos que ...
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Riscos comerciais
... ível, entre os participantes do projeto por meio de disposições expressas nos Contratos do ... 156 A autoria da frase é atribuída a Mark Twain, mas não há provas ... os impactos que o projeto terá sobre o ambiente ao seu redor (§ 9.10)? ... • Risco do ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo explica lições ... ões fundamentais do direito havia quase meio século. Esse atraso na disponibilização, em ... p. 58. Essa frase é de elaboração mais cuidadosa do que a frase ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... , organizacionais e jurídicas, por meio das quais a capacidade produtiva de uma empresa ... ções, nos defrontar com realidades, cuja frase seguinte – por nós criada –, representa esta ... REINALDO LIMIRO DA SILVA ... ambiente propício ao desenvolvimento econômico, ...
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Elementos da análise institucional
... e formular sua teoria constitucional por meio de uma análise histórica e política, lançando ... geralmente segue mudanças gerais no ambiente político. Portanto, conclui Griffin, é ... 146. Famosa frase em que acusa o perfil bacharelista e oligárquico ...
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A desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa: do advento do código civil de 2002 à sua processualização no novo código de processo civil de 2015
O presente artigo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa, que com o advento do Código de Processo Civil de 2015, onde tem definida a forma como deve ser processada, podendo ser requerida na petição inicial ou incidentalmente no decorrer do processo em qualquer fase que este se encontre e, com isto, a sua aplicação acaba por ser projetada também no direito material,...
... Consumidor (1990), na Lei de proteção ao Meio Ambiente (1998), Lei Antitruste (1994) e ... Civil de 2002, não traz literalmente a frase “desconsiderar a pessoa jurídica”, no ... -
Office
... Tachado: o texto é escrito com uma linha no meio; ✔ Subscrito: o texto é escrito com letras ... de permitir a sua abertura em ambiente Linux, utilizando-se a ferramenta BrOffice ... a função de Copiar, copiando a palavra ou frase selecionada para a área de transferência. 2: ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... a vida socioeconômica do país por meio de corporações. O sindicato apresenta-se, nesse ... , especialmente no âmbito do meio ambiente, das quais o sindicato poderia se ocupar. Para ... consagrado emblematicamente na célebre frase de Benito Mussolini: “Tudo no Estado; nada ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... Eu hoje tenho sido cobrado por uma frase da minha última audiência como procurador-geral ... área dos direitos difusos, do direito ao meio ambiente, à moralidade pública. O expressivo ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças normativas e profundo casuísmo da ... seu cargo ou emprego; d) segregar no ambiente de trabalho ou escolar; e) divulgar a ... Réus, Madrid, 1957) diz: "Com sintética frase, o sábio autor das Partidas definiu a prova como ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... No meio de conversas variadas e descompromissadas, cada ... , mas de profunda sabedoria, sintetizado na frase: "pessoa normal é aquela que você não ... de ser amigo do rei; de desfrutar de seu ambiente e intimidade. Esse modo de se comportar em ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ão com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização formalizada), e os ... de pensamento relacional, daí a famosa frase: “pensar em termos de campo é pensar ... mais profunda – geradoras de todo este ambiente é a própria formação do Judiciário. Enquanto ...
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Remédios constitucionais
... , o cidadão teria à sua disposição um meio processual próprio para torná-lo efetivo, o ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... habeas corpus , extraída da seguinte frase, já vertida para o português: “tomes o corpo ...
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... 1. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano. 1972. Conferência das Nações Unidas bre o meio ambiente humano em junho de 1972. Disponível em: ... ão, para que seja excluída dos anúncios a frase “Análises indicam que o rio poderá voltar à ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... resolver a divergência diretamente, ou por meio de representantes, mas em nome de seus ... Mesmo no ambiente jurídico, por vezes, nota-se que proissionais do ... Nessa frase nota-se que a sensação da criança é que a ...