globalização no brasil
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... globalização, sob a influência económica neoliberal, o Estado acaba perdendo seu ... No caso do Brasil, os debates atuais acerca das reformas estruturais orbitam, justamente, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... E quando, com a globalização do comércio por meio da Internet, a questão transcende o entendimento da língua pátria e se estende aos desafios da língua estrangeira? Como ...
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A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
... Uma reflexão do estágio em que nos encontramos (no Brasil); Referências bibliográficas ... “Só têm futuro, e só podemos ... vertente mais social-democrática) chegaram a um limite? A globalização, ainda ausente do texto, cobra agora seu preço? E, nessa linha, há aqui ...
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Referências Bibliográficas
... 2012 ... AMARAL VIEIRA, R. A. Intervencionismo e autoritarismo no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1975 ... ANFIP - Associação Nacional dos Auditores ... Dicionário da globalização. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006 ... HÀBERLE, Peter. Hermenêutica ...
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A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
... onde se aplica a mediacao, como produto de uma reforma judicial em Brasil, em realidade se reproduzem diferentes formas de violencia nos criterios ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Porto Alegre/RS – Brasil. E-mail: srmvial@terra.com.br. 2 Doutora em Direito (Univerisità Roma ... e à liberdade, e retorna agora vinculada à ideia de globalização e à necessária ruptura de fronteiras, na qual a condição de ... -
Conclusão
... Numa era de globalização da economia, quando se assiste à transição das economias nacionais para ... das empresas nacionais, a fim de se lograr a inserção do Brasil no mercado mundial, segundo o pensamento de Ney Prado6. Contrariamente à ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. É membro do grupo de pesquisa MUNDUS (Cnpq). É membro da REdRI ... Direito à moradia. Exclusão social. Globalização ... Abstract: ... The article proposes a critical analysis ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... é o aumento do uso da internet, devido aos efeitos da globalização, que tem levado a disseminação do raciocínio independente, mobilizando ... que acontece com o Top 5, um estudo feito pela Plan International Brasil, chamado Tirando o Véu , divulgou em junho de 2019, as causas e ... -
Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... globalização? Ela, normalmente, é associada a processos econômicos, tais como a ... 10 No Brasil, com o advento da CRFB/1988, ocorreram grandes alterações na família, ...
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A globalização e suas inferências no direito internacional do trabalho: o trabalhador migrante
... dizer que descendemos de uma grande mistura de etnias, um complexo multiculturalismo e um interessante sincretismo religioso, que redesenha o Brasil ao longo dos anos e demonstra a existência de diferentes “Brasis” dentro de um país com dimensões continentais ... Recorda-se que o Brasil ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... globalização, associados às estratégias das empresas multinacionais e de regionalização, vinculado à formação de blocos eco- nômicos provocaram alguns ... -
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... relações entre terceirização, desigualdade e vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, de modo a refletir sobre o papel contraditório do Direito ... á crescendo, o que remete necessariamente aos processos de globalização e terceirização ... As mudanças institucionais promovidas na era ... -
Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Pode-se concluir, dessa forma, que o STF, via a Decisão analisada, ... 41 ... Diante do fenômeno da globalização econômica que tem acentuado a sobreposição do código econômico sobre ...
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Introdução ao direito do trabalho
... revolução industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei n. 3.383, de 13 de maio ... globalização ...
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Constitucionalismo
... ção do Direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p. 71-104, mar/abr, 2006 ... 34 ... É inegável que há um processo gradativo de globalização do constitucionalismo , que se estrutura no direito internacional, ...
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Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... Originalidade/Relevância – Os termos globalização e mundialização possuem múltiplos significados, o que não diminui a ... No último encontro, ocorrido no Brasil em novembro de 2015, 44% dos presentes pertenciam à sociedade civil, 22% ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... Originalidade/Relevância – Os termos globalização e mundialização possuem múltiplos significados, o que não diminui a ... No último encontro, ocorrido no Brasil em novembro de 2015, 44% dos presentes pertenciam à sociedade civil, 22% ... -
O desafio de atrair e manter talentos
... GLOBALIzAÇÃO" ... Os avanços da informática associados a tecnologias de telecomunicaç\xC3" ... A era do talento. são Paulo: Pearson Education do Brasil ...
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A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade
O direito do trabalho surgiu de uma necessidade imperiosa de regulação das relações de subordinação dos vendedores de mão de obra e os excessos decorrentes da desigualdade de forças entre os tomadores de referidos serviços, notadamente no que concernia à jornada, condições e salubridade, descanso e direitos essenciais. A partir desse cenário e de toda a evolução do quadro protecionista...
... Centro Universitário Christus (Brasil) ... perazo@globo.com ... Abimael Clementino Ferreira de Carvalho ... que ampliou seu espectro e atingiu a globalização. Urge a necessidade de repensar a ... legislação trabalhista e ... -
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... No Brasil, a presença do capital na produção de commodities é marcante (exportações) e frustrante, pelos resultados píI os socioeconômicos de emprego, ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... A “globalização" econômica”, “traço originário e constitutivo do sistema capitalista\xE2" ... ão apenas ao cidadão, porque este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve espaço deste estudo aos ...
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A necessidade de flexibilização do princípio da irredutibilidade salarial na negociação coletiva brasileira como corolário do direito fundamental ao pleno emprego
... tenho grande interesse pelo estudo dos efeitos gerados pela globalização nas negociações coletivas, com ênfase na flexibilização dos direitos ... No Brasil", é importante notar que o Direito do Trabalho atribui valor ao trabalho n\xC3" ...
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Outras formas de contratação
... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu regulamentar o trabalho a ... (214) FRANCO FILHO, G. de S. Globalização & desemprego ... cit., p. 133. (215) BAUMAN, Z. Globalização: as ...
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Os novos direitos e garantias
... VII.10 A tutela da legalidade e a ação popular. VII.11 A globalização: sua influência sobre o princípio da legalidade ... VII.1 A ... Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2006, p. 359 ss. Destaca que, no Brasil, o art. 81 da LDC prevê, para a defesa dos direitos dos consumidores e ...