Herdeiro forçado
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Teoria da relação jurídica
... de executoriedade, podendo ter seu cumprimento coercitivamente forçado mediante atuação estatal 515 . . Haveria assim, três graus de ...herdeiro x . Formal de partilha dos bens de y aos filhos t e z . sentença ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
...: Sandoval Meira Dos Santos Requerente: Samuel San Ferreira Campos Herdeiro: Lorena Lacerda Santos Advogado: Josiely Oliveira Santos (OAB:BA27581) ...forçado, multa e outras medidas judiciais cabíveis. . . Porto Seguro, 9 de ...
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Decisão Monocrática N° 07147197120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PHILIPE FERNANDES GALVAO (autor), contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível do Riacho Fundo (id. que, nos autos da ação de manutenção de posse proposta em desfavor de ERIVANIA DA SILVA SANTANA (processo nº 0703773-23.2022.8.07.0017), indeferiu o pleito do agravante em se manter na posse do imóvel, nos seguintes termos: ?Segue
... alegações, afirmações e pedidos anteriores, em especial que o herdeiro requerido proceda com a transferência da titularidade das contas de volta ... do bem, nele residindo ou ocupando, poderá, ante o condomínio forçado, utilizar-se de ação possessória, inclusive contra outro ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... contusão generalizada, hemorragia, hipo ou hipertemia, decúbito forçado, sintomas nervosos e outros estados, a juízo da Inspeção Federal. Art. ...êvo no País, será exigida a autorização do homenageado ou do herdeiro que tenha autoridade legal para conceder a permissão, caso o interessado ...
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Direito individual do trabalho
... o Descanso Intrajornada e o 13 o Salário por que o empregado é herdeiro de família rica. . O critério eleito pelo legislador (dependência via ... de faculdades fundamentais que transcendem em muito o trabalho forçado, ou seja, uma gama mais ampla da liberdade de trabalho, que pressupõe o ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... regra constitucional, ao estabelecer que “ninguém pode ser forçado a um determinado tratamento de saúde, exceto por disposição de lei”, ... que há relação aparentemente de fato (por exemplo, a do herdeiro aparente), em que há legitimidade de fato, como oposição à ...
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Outras formas de contratação
... sindical e de negociação coletiva; 2) proibição do trabalho forçado; 3) proibição do trabalho infantil; 4) eliminação da ...herdeiro ou legatário. c) uma ação referente a qualquer profissão liberal ou ...
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Da execução
... em julgada a partilha, e expedidos os respectivos formais, cada herdeiro responde na proporção do quinhão que lhe coube (CPC, art. 597). Agravo ...Em situações o legislador é forçado a editar normas “em branco”, cujo conteúdo final é deixado a outro ...
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Prevenção e efetividade jurídica pela anotação dos filhos em assento de nascimento e de óbito dos seus pais
..., em especial aqui neste trabalho, o acesso à legítima pelo herdeiro necessário. . Criar fórmulas jurídicas de prevenção à lesão a ... os seguintes termos: reservatório, legitimário, obrigatório e forçado. 577 No mesmo sentido, no direito francês: “Dépendant de la qualité ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08127078720204050000), 10-08-2021
(Ementa) Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão, proferida em sede de cumprimento de sentença, que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Antônio Braz Rodrigues, falecido em 20 de abril de 2007. Pedido de tutela recursal indeferido. O sindicato atua na condição de legitimado extraordinário ad causam dos indivíduos que compõem sua categoria...
.... . No particular, é possível a habilitação do herdeiro, pois o ente sindical atua como representante da categoria e possui ... . Entretanto, me vendo, por força da unidade jurisdicional, forçado a me quedar a interpretação que considero essencialmente equivocada, ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... succeder por testamento ou sem elle regula-se pela lei pessoal do herdeiro ou legatario. . Art. 153. Não obstante o disposto no artigo precedente, ... propriedade privada provocado pela aeronave que nela fizer pouso forçado. . Parágrafo único. Na hipótese do inciso II, não será admitido o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...forçado, contra a vontade do empregado e do empregador, ou de ambos, ao contrário ... responde pelas dívidas do falecido; mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança lhe coube (art. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08148980820204050000), 19-04-2022
Ementa Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Ivaneide Loiola da Silva falecida em 09 de outubro de 2011. Falecimento da parte antes do ajuizamento da execução. Agravo de instrumento improvido. 1. Pretende a União agravante a reforma da decisão a quo que deferiu o pedido de habilitação de sucessores da...
.... . No particular, é possível a habilitação do herdeiro, pois o ente sindical atua como representante da categoria e possui ... . Entretanto, me vendo, por força da unidade jurisdicional, forçado a me quedar a interpretação que considero essencialmente equivocada, ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... após a abolição da escravatura em 1888, das formas de trabalho forçado análogas à escravidão, que nesta investigação denominam-se ... . O ruralismo brasileiro, herdeiro do feudalismo europeu, mas dotado de elementos próprios que o afastava de ...
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Acordao N° 1738861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Agravo interno. Prejudicado. Mérito pronto para julgamento. Celeridade. Efetividade. Tutela possessória. Manutenção. Reintegração. Composse. Inventário. Melhor posse. Demonstração. Ausência. Inventariante. Administração do espólio. 1. Em homenagem ao princípio da celeridade, à efetividade da prestação jurisdicional e porque as partes têm direito a uma...
...ocupando, poderá, ante o condomínio forçado, utilizar-se de ação possessória, inclusive. contra outro ... -
A fuga do testamento
...Custo de inventário pega herdeiro desprevenido e pode causar dívida. Folha de São Paulo , 24 ago. 2015. ...ção de estado de paupérrimo por qualquer meio, voluntário ou forçado, judicial ou extrajudicial, de interesse público ou privado. Ali se ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
...Havendo mais de um herdeiro forma-se um condomínio hereditário e também uma composse até a ...1.572, caput , do CC), por exemplo, este sendo forçado a se afastar ou indevidamente afastado do lar conjugal em virtude de ...
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Prescrição e decadência
... conferido nos feitos judiciais, a opção pelo cumprimento forçado da obrigação de fazer foi a forma de se tornar mais efetiva a ...Acontece que, como o herdeiro, novo proprietário do imóvel com dívidas de aluguel, é absolutamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152081420204050000), 10-08-2021
(Ementa) Processual civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão, proferida em sede de cumprimento de sentença, que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do substituído processual exequente Dinaldo Zeferino Vieira de Melo, falecido em 6 de agosto de 2004. Pedido de tutela recursal indeferido. O sindicato atua na condição de legitimado extraordinário ad causam dos...
.... . No particular, é possível a habilitação do herdeiro, pois o ente sindical atua como representante da categoria e possui ... . Entretanto, me vendo, por força da unidade jurisdicional, forçado a me quedar a interpretação que considero essencialmente equivocada, ... -
Índice Alfabético-Remissivo
...O cumprimento forçado por iniciativa do devedor no caso de dívida de dinheiro, 534. ...Fixa o limite de responsabilidade de cada herdeiro pelas dívidas do de cujus , 143. . PATRIMÔNIO (V. "Bens" e ...
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Competência da justiça do trabalho
... ACIDENTE DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA POR HERDEIRO, DEPENDENTE OU SUCESSOR. Compete à Justiça do Trabalho apreciar e julgar ..., e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo; II – auxiliar os trabalhadores ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... em julgada a partilha, e expedidos os respectivos formais, cada herdeiro responde na proporção do quinhão que lhe coube (CPC, art. 597). Agravo ...Em situações o legislador é forçado a editar normas "em branco", cujo conteúdo final é deixado a outro foco ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...herdeiro responde até o limite de sua herança. Feita a partilha, os herdeiros só ... Se as ações executivas objetivam a perseguição do cumprimento forçado de uma obrigação, pela qual responde o patrimônio do devedor, as ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
...Em uma perspectiva histórica, o esquecimento forçado identificava-se, originalmente, . 52. Como o processo corre em segredo ..., à época, o ocorrido suscitou discussões sobre a exclusão do herdeiro indigno 135 e, embora não tenha sido expressamente citado, acredita-se ...
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Averbações no registro de nascimento
... judicial de filho, que é o reconhecimento compulsório, forçado, portanto, não é propriamente um reconhecimento, embora produza os ... de filho seja fraudulento, pois aquele que o reconhece se torna herdeiro do falecido. Dessa forma, não é cabível o reconhecimento de filho já ...