historico do divorcio
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... terceiro isento, escolhido pelas partes, sempre foi o caminho histórico de pacificação de litígios, porque, gozando da confiança dos que lhe ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ...
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Legislação
... Dentro do contexto histórico e político a que pertencem as Ordenações Filipinas, em especial seu ... divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... É o ...
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Averbações no registro de nascimento
... usá-lo, em analogia com a previsão legal já existente para o divórcio ... Restam as opções 1 e 2, ambas com seus fundamentos razoáveis e ... deve dar publicidade apenas a situação atual, mas também ao histórico do estado da pessoa natural. No entanto, se esse histórico é de pouco ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Sumário: 5.1 Concubinato e União Estável. Escorço histórico; 5.2 A união estável como entidade familiar (artigos 1.723 a 1.727 do ... Le Riverend Brusone, tomo segundo; La familia, matrimonio, divorcio, filiación, con el concurso de Andrés Rouast, Habana: Cultural S.A., ...
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Direito Civil
... (Juiz – TRF 2ª Região – 2017) Caio, autor de romance histórico, cede os seus direitos patrimoniais sobre tal obra, em caráter pleno, ... 197, I CC). Ocorrendo o divórcio, o prazo começa a correr. Considerando que o casamento acabou em 2018, ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... enfrentada de maneira incidental em ação já em curso (como divórcio em que se trata a questão da guarda de filhos ou mesmo ação de guarda e ... pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... , o constituinte acabou por considerar, naquele contexto histórico, acesso à justiça como ... 2 Discorremos sobre o tema com maior vagar ... a possiblidade de que inventário, partilha, separação e divórcio consensuais fossem realizados através de escritura pública, em ... - Acórdãos nº 4002798-14.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 4001871-48.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... 17. É possível encontrar um bom panorama sobre o debate histórico em MARTEL, Letícia de Campos Velho. Hierarquização de Direitos ... , deflagrando um quadro depressivo na vítima do qual resulta seu divórcio e perda do emprego, com o consequente despejo do imóvel locado no qual ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... , crianças e dementes, além de disposições relativas a divórcio, sucessão, bens e contratos. Seu principal avanço, no que tange aos ... 49 Há também o registro histórico de uma normatividade ética entre os fenícios, egeus e egípcios. Em ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... folhas serão divididas em colunas, para anotação da data, do histórico, da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Parágrafo único. A escritura pública de separação ou divórcio, ou a sentença de separação judicial, divórcio ou a que anular o ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Família. Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio direto. Separação judicial. Subsistência ... Destaque ... A Emenda ... decisão, à conveniência e oportunidade da concessão e ao histórico do tratamento da matéria. Além do mais, ir além e questionar os termos ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... 4 O marco histórico pode ser atribuído à Declaração Universal dos Direitos do Homem, ... de 2004; Pai Legal – Guarda Compartilha dos Filhos no Divórcio ou Separação, http://www.pailegal.net; Associação Pais Para Sempre , ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Escorço histórico ... Não há uma uniformidade doutrinária quanto ao momento em que a ... normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 48 e 961, § 5º, do CPC ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ... da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o valor histórico da indenização e, ainda, que a atualização se deu a partir da data do ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... Assim se compreendem as palavras de Bonfante de que com Justiniano “o direito romano chegou mais ao seu termo histórico do que ao seu desenvolvimento final, pois [no divórcio] a crise continua e as oscilações de Constantino a Justiniano são marcadas por acções e ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... existencial das parturientes e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na prática médica, fruto de uma relação ... , qua nto ao destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento de um deles ou de ambos, ...
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Direito grego
... O histórico de torturas na história do povo hebreu é enorme. O famigerado Herodes ... ão, herança, isto quando antes não é interrompida por um divórcio ... O casamento grego era monogâmico, sendo vedado inicialmente a ...
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... una práctica milenaria y ha estado presente en el desarrollo histórico de la humanidad. Personas de diferentes regiones y culturas, sea por la ... El DIPr aborda temas como régimen económico del matrimonio, divorcio, pensión alimenticia, sustracción internacional, sucesión ... -
Repercussões da separação de fato no direito sucessório brasileiro
... geradora de efeitos jurídicos quando da aprovação da Lei do Divórcio (Lei nº 6.515), em 1977. Inicialmente a lei previa a possibilidade de ... (RODRIGUES, Silvio. Breve histórico sobre o direito de família nos últimos 100 anos. Revista da Faculdade ...
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Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
Barrar declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas
... 2. E o divórcio como fica nesse momento histórico? ... Com o advento da Lei 11.441/2007, tornou-se possível no Brasil o divórcio administrativo ou extrajudicial em cartório, desde que inexistissem ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA ACÓRDÃO QUE, NO BOJO DEAÇÃO DE DIVÓRCIO, ADSTRITO À PRETENSÃO CONTROVERTIDA E EM ATENÇÃOAOS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA, DEFINIU A GUARDA UNILATERAL DASFILHAS EM FAVOR DA GENITORA, PRESERVADO O DIREITO DE VISITAÇÃO DOPAI. UTILIZAÇÃO DE VIA INADEQUADA. RECONHECIMENTO. DEFINIÇÃO DEREGIME DE GUARDA, EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE EM NADA REPERCUTE NODIREITO...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... 2. BREVE HISTÓRICO BRASILEIRO – JUSTIFICATIVAS DA CHAMADA “ CULTURA DO PROCESSO ” E ... não-contenciosos; b) procedimentos de separação e divórcio; c) execução para o pagamento de quantia: “As an additional way to ... -
Economia do crime
... na violência homicida para, em 2017, alcançar o patamar histórico de 31,6 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, isto é, 65.602 ... divórcio científico apenas prejudica a qualidade das pesquisas, cujas conclusões, ...