integração regional na africa
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Política Internacional
...regional, os tópicos específicos sobre União das es Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo ... multilaterais e pelos processos de integração regional, entretanto, sem deixar de privilegiar ... -
Prevalência dos direitos humanos
... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South ... sendo ampliada em âmbito multilateral e regional, além de constituições nacionais, por tratados ..., mas antes opera como meio de integração e interpretação desses regimes no ordenamento ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
...ítica externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das ... grande potência regional com peso significativo nos grandes debates na ...à sigla (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do G 20 Comercial, um arranjo de ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
...Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao ... em diversas áreas, objetivando a integração internacional da economia guineense, o que ... (e depois as fábricas) e o comércio regional de maneira concorrencial, garantindo custos de ... -
As organizações internacionais
...ão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa ...ção Sul-Asiática para a Cooperação Regional, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Centro ... o Desenvolvimento de Políticas de Integração, as Comunidades Andina, Caribenha, dos Estados ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...200.1); onze na África do Sul (art. 167.1), na Bielo-Rússia (art. ..., acrescenta-se a necessidade de integração à Corte Suprema há, pelo menos, três anos ..., Senador, conselheiro comunitário ou regional; de toda sorte, haverá de obedecer à regra de ...
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Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
...2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e. 3. ... do Grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - BRICS; e. 3. da Organização para a ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... produção e exportação para a Europa e África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos ... na região Sul na regulação e na integração produtora e exportadora desse mercado. A ... Brazil in the regional and transatlantic cocaine supply chain : the ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...integração do registro e da legalização de empresas; XXXI ...; d) no relacionamento com a imprensa regional, nacional e internacional; e) no apoio aos ... do Grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - BRICS; e 3. da Organização para a ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
.... O domínio português sobre a África e o comércio subsequente de ouro, marfim e ..., são bem mais do que uma inter-venção regional cuja finalidade seja afirmar a supremacia militar ...ão e reconhecimento como medium de integração social, pois, como lhe cabe solucionar conflitos ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
...7,8 . Assoma-se a essa questão a crise humanitária vivida na África e no Oriente Médio. A instabilidade política vivida nessas regiões atingiu patamares tais que desenvolveu um vetor de imigração ostensivo ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
...@1. Introdução. O processo de integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em ... um tribunal ou corte internacional regional capaz de resolver tais contendas. Este ensaio tem ...ídico-institucional (Parte II América-África). Buenos Aires: B de F, 2012, p. 105-34. VIEIRA, ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... XX o país passou a valorizar os espaço regional latino-americano, através do Mercosul, ainda que ...é Honório Rodrigues, tais como Brasil e África , e Interesse Nacional e Política Externa , ... seu eixo centrado na cooperação e integração com a Argentina, que vivia problemas semelhantes ... -
Ordem social
... carentes; iii) a promoção da integração ao mercado de trabalho; iv) a habilitação e ...regional. . 7.3 Sistema Nacional de Cultura . Nos ... grande parte dos países mulçumanos da África e da Ásia. . 86. DIAS, Maria Berenice. Manual ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e germânicos -, promovendo uma integração entre suas práticas jurídicas. E, de igual ... de seu tempo, de um contexto político regional", podendo receber, até mesmo, uma série de influ\xC3"... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... do Estado, bem como sua dinâmica de integração e reestruturação. 34 . Conforme conclusão de ... as matérias de predominante interesse regional e que não estejam elencadas dentre as ... exceção das democracias do Brasil e da África...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
...227, §6°), da cultura regional e popular (arts. 215 e 216), como ainda para a ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, ... de 1955, acerca da política de integração racial compulsória nas escolas públicas, marca ...
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Legislação
...regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X — ...
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Legislação Complementar
...regional fixado em lei; . II — o piso da categoria ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X — ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... integração à sociedade. O fato de estar no Brasil não ... América do Sul, como o venezuelano, da África", como o congolês, ou do Oriente Médio, como o s\xC3"... da Universidade Federal de Goiás – Regional Catalão, com atuação na graduação e no ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... por modelos teórico/práticos de integração étnica de populações migrantes e de ... de um processo de integração regional na América do Sul, a tendência é que a ..., regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido ... -
Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
..., assim como de outros entes de integração, como a ALCA e a ALADI 10 A maioria dessas ...ática Alemã/Alemanha Oriental); 3) África do Sul pós- apartheid ; 4) Argentina ...Murcia: Asamblea Regional/Universidad, nº 9, pp. 9-49, 1997. . ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
..., que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água ...ça é també m um projeto de integração global, pa ra a qual a evolução da ... que pareceria reproduzir, em níve l regional, ainda que imperfeitamente, a c onstrução ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Communications for Eastern and Southern Africa. . ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo ...CARR Conferência Administrativa Regional de Radiocomunicações. CATIS Centro de Acesso a ... CORDE Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. . ...