introduçaõ ao estudo do direito
- Introdução ao estudo do direito - 3ª edição por: Editora Processo, 2021
- Introdução ao Estudo do Direito Penal
- Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
- Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
- Introdução ao estudo do direito sindical
- Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
- Introdução ao Estudo do Direito Sindical
- Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
- Introdução ao Estudo do Direito Sindical
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Definição do direito
... quando existe um apego à essência do Direito e não somente ao estudo de meros conhecimentos legislativos. Surge a questão: o bom juiz deve ...
- Introdução ao estudo do direito civil constitucionalizado
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
... genéria ou abstrata, caberia o filósofo apenas o estudo do valor, ao sociólogo o do fato e ao jurista o da norma ...
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Fontes do direito positivo
... 229GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 113 ... atos, ...
- Introdução ao Estudo do Direito Sindical
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Noções propedêuticas
... 1.1 O QUE É DIREITO" ? ... A palavra direito é proveniente dos voc\xC3" ... 21 NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... A ciência do direito foi envolvida pelo formalismo lógico ... e Argumentação – Uma Contribuição ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 39 ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... 245 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 12. ed. São Paulo: ... sobre qualquer matéria sujeita a seu estudo ... Nenhuma proposição será submetida a ...
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Divisões do direito
... estudo da matéria constitucional ficaria o Direito Público ininteligível, ...
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Relação jurídica
... jurídicas), isto é, disciplinada pelo Direito.558 ... Paulo Dourado de Gusmão ensina que a ... Introdução ao Estudo do Direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, ...
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Relação entre direito e moral
... Estudou no Queen’s College, Oxford. Começou o estudo de Direito em 1763 em Londres, e concebeu a relação entre Direito e ...
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Teoria dos casos difíceis no direito
... É um estudo descritivo, na medida em que é moralmente neutro, e não tem propósitos ...
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Norma jurídica
... Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 93 ...
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Dignidade da pessoa humana
... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... imprescindível seu entrelaçamento com o estudo dos direitos fundamentais e do direito ...
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Metafísica e direito - idealismo e realismo
... O ser individual, o “eu” enquanto sujeito passa a ser objeto de estudo ... Neste momento, cabe ressaltar que ao longo da história do ...
- Introdução ao estudo do direito
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o ... , a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou ...