investigação de paternidade modelo
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Supremo reconhece a juridicidade do afeto nas relações familiares
Supremo reconhece a juridicidade do afeto nas relações familiares
... para possibilitar nova ação de investigação de paternidade em face de viabilidade de ... contemporânea, não mais adstrita ao modelo de família matrimonial, monogâmica ... Já no ... -
A condição jurídica dos 'filhos de criação
Nas questões relacionadas à família, o afeto consubstancia-se num valor jurídico e vetor das relações familiares, notadamente nas relações filiais, em que vem se consolidando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da paternidade socioafetiva. Entretanto, casos há em que aquele a quem se considera filho não possui vínculo jurídico ou biológico algum com nenhum de seus supostos pais,...
... ário e jurisprudencial acerca da paternidade socioafetiva ... Entretanto, casos há em ... ção da humanidade até a modernidade, o modelo" familiar estruturou-se em quatro formas: nos prim\xC3" ... Coisa julgada na investigação ... -
Cuidar é dever: o abandono afetivo de crianças e de idosos
Neste estudo, aborda-se o problema da efetividade das mútuas responsabilidades de cuidado que envolvem as relações entre pais e filhos, conforme a legislação lusa e brasileira referente ao eventual abandono afetivo desses grupos particularmente vulneráveis, no cenário familiar. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais, jurisprudência e a doutrina concernente à prevenção do abandono...
... ço de delimitação do objeto de investigação, formularam-se as seguintes questões ... , Constituição da República), à paternidade responsável (art., Constituição da ... na vida adulta, por consequência do modelo de família que incorporou em sua experiência ... -
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... õe-se, após a análise legal, uma investigação histórico-institucional da relação dos ... paternidade afetiva também é reconhecida (embora ainda não ... sentido Habermans critica o que chamou de modelo economicista de fundamentação de Alexy. Em ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Problemas e métodos de investigação na história da filosofia. São Paulo: Mestre ... ção concretizadora desse novo modelo constitucional e, por isso mesmo, o método ... hermenêutico e o seu vínculo de paternidade com os chamados princípios da interpretação ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... por volta do século XIII, diversamente do modelo romano, que não o previa ... 49 GILISSEN, op ... e tenham sucesso na ação de investigação de paternidade ... 70 O direito romano, neste ...
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Famílias LGBTI+
... ília, o reconhecimento da maternidade/paternidade socioafetiva é coisa diversa da adoção. Se ... , em contraposição ao já combatido modelo de família patriarcal, heterossexual, ... dever de adotar uma “conduta de investigação precoce com vistas a uma definição adequada do ...
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Alistamento eleitoral
... á exercitado, ou manifestado, segundo o modelo de democracia adotado, conhecendo-se as ... , quando necessárias em ações de investigação de paternidade, ou de desvio de dinheiro ...
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O espaco do direito na Teoria da Justica de Axel Honneth: The Space of law In Axel Honneth's Theory of Justice.
... , o objeto central da presente investigação é mostrar qual o espaço (lugar) do direito na ... , tais como a licença maternidade e paternidade ... Além da proteção das exclusões que ... obra é o projeto de reformulação de um modelo de teoria da justiça que não seja circunscrita ...
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Autoridade e limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz da doutrina clássica
O presente artigo tem por objeto o estudo da coisa julgada, com o propósito inicial de identificar os conceitos apresentados pelos autores clássicos no direito brasileiro em confronto com a teoria alemã desenvolvida na célebre monografia de Konrad Hellwig. Será analisado, assim, destacadamente, as teorias propostas por Liebman, Barbosa Moreira, Botelho de Mesquita e Ovídio Baptista da Silva....
... a função positiva uma ação de investigação de paternidade na qual o pedido do autor é ... levaria a repensar as vantagens do novo modelo de abrangência dos limites objetivos ... -
Autonomia parental e vacinação obrigatória
... ário do princípio constitucional da paternidade responsável. O cuidado (em suas diversas formas ... A construção do modelo individual de saúde abrange a construção da ... das políticas de saúde e de investigação, o princípio da vulnerabilidade exige, tanto no ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... Frise-se que esse modelo estatal “estabeleceu-se sobre a base da ... de filiação voltado antes para a paternidade socioafetiva do que para paternidade apenas ... então, para serem objetos de pura investigação científica. 69 ... Sanchez 70 afirma que o ...
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Decisão monocrática Nº 1464457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... ção da operadora e a alteração do modelo de prestação de serviços, da forma de custeio ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Capítulo 3 - Emenda e aditamento da petição inicial
... Uma ação de investigação de paternidade não envolve nenhum valor, porém ... 321, caput) ... 3.6 MODELO DE DESPACHO DETERMINANDO A EMENDA OU ADITAMENTO ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... “[ ... ] Imprescindíveis a esta investigação, (os citados riscos) aludem a questões ... ão temporal da licença-maternidade e paternidade" [ ... ] deixa claro que o desgaste físico efetivo \xC3" ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ça de dolo específico insculpido no modelo típico neutraliza a possibilidade de dolo ... técnicos que prestou em ação de investigação de paternidade 1430 ou inicial aforada por ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... , evidentemente necessário para a investigação de nosso objeto de estudo ... o termo ... como um fabricante de sapatos põe um novo modelo no mercado. o ideólogo é o sofista dos tempos ... de se estabelecer, com certeza, a paternidade, de modo que a filiação apenas poderia ser ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... Elias Farah ... relativas à investigação de paternidade, erro essencial da pessoa, ... dos portadores de transtornos mentais e o modelo assistencial são tratados pela Lei nº 10.216 de ... -
Em busca da nova familia: uma família sem modelo
... Como se sabe, nela constava um espaço destinado à paternidade e à maternidade: filho(a) de Fulano de Tal e Beltrana de Tal. Certamente, ... Nas ações de investigação de paternidade, entendia-se como implícito o pedido de cancelamento do ...
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Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... consectários jurídicos inerentes à paternidade, tal e qual a paternidade biológica, ... a origem genética, outra a investigação da paternidade/ maternidade. 9 Na mesma linha, ... 39 35. VILELA, João Batista. O modelo" constitucional da filiação : verdade & supersti\xC3" ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... sem hierarquias, trazendo ainda, um novo modelo" de pensar sobre o ser mulher e sua condição. Sa\xC3" ... , criou o direito à licença-paternidade, o direito à creche, coibiu a discriminação da ... º), Lei 8.560/1992 que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do ... -
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... pela Escola Histórica 36 , cuja “paternidade” se atribui a SAVIGNY 37 , muito embora, a ... Fundamentais e a Construção do Novo Modelo , 5.ed., São Paulo, Saraiva, 2015, p. 519-520 ... de estabelecer um objeto para sua investigação, mas as teorias posteriores não compreenderam ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Na presente investigação, importa estudar o objeto do processo tendo em ... as ações de investigação de paternidade, é a exceptio plurium concubentium, na qual o ... 81 , reforça os vínculos dialógicos do modelo democrático de processo. Nesse sentido, pode-se ...