investimento estrangeiro no brasil em 2008
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Direito digital do trabalho
... 23 da Lei n. 11.771/2008, porém esses imóveis nem sempre são hotéis ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... era simples diversão passou a ser investimento altamente lucrativo e também um mecanismo ... 3.3. JURISPRUDÊNCIA E DIREITO ESTRANGEIRO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ... Nos Estados ...
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Aspecto Tributário
... investimento ou ainda de um trust , e, de outro, a extinção ... O registro na holding a partir de 2008 ganhou foros mais complexos com previsão ... seja protocolado na Receita Federal do Brasil ou registrado em Cartório de Títulos e ... de imposto sobre a renda auferida por estrangeiro, se há reciprocidade entre o Brasil e o país em ...
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Análise econômica do direito societário
... 11 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 223 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA ... permite que se conceba uma forma de investimento saudável, segura e eficiente, possibilitando que ... permitiriam a atração de capital estrangeiro (não só especulativo, mas também para ... pontos, às vésperas da crise econômica de 2008 ... A reforma seguinte (Lei 11.638, de 2007) ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... do capital nacional ao capital estrangeiro, pela qual o país exporta sob a forma de ... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... pode se recusar a fazer em temos de investimento” ... Cadernos do CEAS , Salvador, n. 237, ... -
Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
... aluguel com base no valor do investimento total que ... viesse a ser realizado pela Petros ... lapso temporal pelo MPF o período entre 2008" e ... 2016, conforme se verifica da 21ª imputaç\xC3" ... estrangeiro e, diante do mencionado, existindo dúvida, ... teria atuado, pouco antes de sua saída do Brasil, no ... encerramento de contas no exterior que, ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... entre os seus nacionais e organismo estrangeiro decorrentes de relações estritamente privadas, ... , passando a se constituir em investimento ou poupança. 5. Assim, a lei considera ...
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Investimento estrangeiro direto no Brasil
No tocante ao investimento estrangeiro direto, a Resolução 3.844 de 2010, que trata do Registro Declaratório Eletrônico – RDE de Investimento Estrangeiro Direto – IED junto ao Banco Central do Brasil, determina que sejam registrados a participação de investidor não residente no capital social de empresa recep tora, integralizada ou adquirida, e o capital destacado de empresa estrangeira...
... Investimentos estrangeiros diretos no Brasil: cartilha: análise da legislação aplicada ... Campinas, SP: Millennium, 2008 ... SILVA, Christian Luiz da. Investimento estrangeiro direto : da dependência à globalização. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 2005 ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... empresariais ao Plano de Poupança e Investimento – PAIT estão alcançadas pela isenção de ... - os rendimentos recebidos de governo estrangeiro e de organismos internacionais, quando ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ... entre os seus nacionais e organismo estrangeiro decorrentes de relações estritamente privadas, ... , passando a se constituir em investimento ou poupança. 5. Assim, a lei considera ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... ência ainda carece de amadurecimento (MELLO, 2008), já que entendimento sedimentado e sem que haja ... ça no sistema, o que impacta no investimento" do capital financeiro no Brasil, numa visão econ\xC3" ... estrangeiro. Os dois novos mecanismos, a súmula vinculante e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Sob a perspectiva de análise de um estrangeiro, a História constitucional portuguesa no século ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... , por fuga da Inquisição, ou para investimento financeiro” (GONÇALVES, 2022, p. 1881) ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório contra a ... do investimento. 142 Marginal ou não na escolha, não existe ... o fornecimento recebido do fornecedor estrangeiro como im‑ posto sobre produção na declaração ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... ção de um mesmo empreendimento ou investimento" real em comum ... IV) Demonstração da atuaç\xC3" ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro, nos termos do art. 651, caput , da CLT ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se ... em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liber-dade ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Regional do CESUPA, Belém, PA, Brasil e Universidade Federal do Pará (UFPA), Faculdade ... legislação tendente à exclusão do estrangeiro e à submissão. Apresenta-se uma análise ... Brasileira de Direito , fev. 2008. Disponível em: ... ser visto como gasto, mas sim como investimento em longo prazo, uma vez que tais direitos ... -
Delação Premiada
... da delação premiada no direito estrangeiro, o instituto se notabiliza na Itália, a partir ... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: ... , em documento comprobatório de investimento em títulos ou valores mobiliários, declaração ... São ... Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 1.027 ... Delação Premiada - Aspectos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Brasil ... A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua ... ção anterior, pronunciada em Estado Estrangeiro por um dos atos de que trata a ... , detalhadas por modalidade do investimento, setor produtivo beneficiado e localização dos ... no encerramento do exercício financeiro de 2008" poderá ser destinado à cobertura de parte do cr\xC3" ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... Direito Internacional do Investimento Estrangeiro. Curitiba: Juruá, 2010, p. 183). As ... 54(1)) ... 337 BRASIL. Decreto no. 19.841, de 22 de outubro de 1945 ... ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 105 ... 354 CREMADES, Bernardo M. Good ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... ção das políticas públicas de saúde no Brasil tem se seguido de uma constatação de ... investimento e de desenvolvimento. Tratamos, pois, de uma ... 2008, p. 16. Grifo nosso) ao apresentarem os ... A abertura do setor Saúde ao capital estrangeiro é um indicador direto do fortalecimento de um ... -
Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... que foram reciclados pelos bancos de investimento de Nova York por meio de enormes empréstimos aos ... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... fator de dissuasão do investimento estrangeiro (Wei, Drabek e Payne e Habib e Zurawicki); ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ou por intermédio de Clubes de Investimento — CI-FGTS, em cotas de Fundos Mútuos de ... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ... Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do ... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... decisiva do sistema público de saúde no Brasil" inicia-se com a criação do Ministério da Educa\xC3" ... por meio do Decreto de 12 de maio de 2008, da Presidência da República, que criou, no ... /2011 são acelerar o crescimento do investimento produtivo e o esforço tecnológico e de ... das matrizes das empresas de capital estrangeiro ou misto. Apesar do esforço do setor e o ...
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Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
... Setor pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Mestre em Direito do Terceiro Setor pela ... ório nacional e a regulação do investimento estrangeiro no Brasil. Todavia, este viés ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... a um ambiente desfavorável ao investimento e às políticas anti-comerciais, limitou a ... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3" ... implementou a abertura para o capital estrangeiro, com redução das tarifas de importação, ... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ...
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Do Contrato de Trabalho
... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t ... Em caso de atleta profissional estrangeiro deverá constar, também, o número do passaporte ... da 2ª Região, nos autos do processo 1197.2008.034.02.00-6, em que são partes Fredson Câmara ... profissional vai se amortizando o investimento efetuado pela entidade desportiva, de modo que, ...