modelos rubricas
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Em vigor
Código Eleitoral
... e) o Tribunal Regional ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que estes atendam às ... - verificação da autenticidade da cédula oficial à vista das rubricas; ... IV- emprego de urna que assegure a inviolabilidade do sufrágio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3022/1998-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Junio de 2005
... de revista interposto por dissenso jurisprudencial trazendo modelos imprestáveis à configuração da divergência válida, porque oriundos ... do art.457, §1º, da CLT, que se refere à integração de rubricas pagas pelo empregador, considerando que o regional sequer reconheceu que a ...
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Anexo P - Excesso de doação: Alegações Finais
... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 867 ... aparece no SPCE, do que se conclui que a Receita ... ções: (1) ou a Receita não considera como rendimento alguma das rubricas enumeradas pelo Representado – e percebe-se que pelo menos duas delas ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014463-07.2021.8.19.0001 (Cível), 14-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR COMO VIATURAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO REFERIDO ÓRGÃO, SE COMPROMETE A PAGAR EVENTUAIS MULTAS A TÍTULO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS PENALIDADES APONTADAS PELA PARTE AUTORA TENHAM SIDO...
... E QUE A DEMANDANTE TENHA ADIMPLIDO TAIS RUBRICAS ... AUTOS DE INFRAÇÃO NÃO APRESENTADOS. SENTENÇA DE ... Página 2 de 15 ... marca Volkswagen, motor 1.6, sendo 51 modelos Voyage ... sedan e 314 modelos Gol Hatch, pelo prazo de 24 meses, com ... -
eSocial
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 ... 6172.1 - eSocial ... Tabela 3 Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento ... Tabela 4 Códigos e Alíquotas de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios ... a venda ou na prestação de serviços.” Desse rol de rubricas que geram crédito, o que impor- ta a este texto é o inciso II, de acordo ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... na elaboração e no acompanhamento do orçamento quanto às rubricas relativas a atividades de tecnologia da informação; VII - padronizar ... , independentemente de sua destinação final; IV - estabelecer os modelos de certificados zoossanitários para a exportação de animais, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 22650-70.2013.5.04.0221) 18-12-2018
... pelo tipo de cliente: consumidor final e pessoa jurídica; que as modelos faziam vendas para consumidor final, o mesmo acontecendo com a depoente e ... Observo que a equiparação não se estende a rubricas decorrentes de condições personalíssimas das paradigmas ... Ante o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... com clareza na história constitucional brasileira, que exibe ora modelos centralizadores ora descentralizadores ... Nossa primeira ... caráter nitidamente centrípeto, elencando nada menos de dez rubricas fiscais privativas à União, e apenas duas figuras tributárias ...
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Acórdão Nº 0020767-66.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. O enquadramento do bancário na jornada de exceção do artigo 224, § 2º, da CLT, exige, além do pagamento de gratificação superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o desempenho de atividades que requeiram fidúcia diferenciada, superior à conferida ao empregado bancário comum.
... de diferenças salariais por equiparação em relação às modelos Samantha, Lívia e Jociele. Sustenta que tais diferenças e as horas s são rubricas distintas, motivo pelo qual entende que as horas extras não podem servir ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... uma comunidade moral de valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, ... de mais de um tipo penal , dentre os quais os que estão sob as rubricas de concussão, excesso de exação e facilitação ao contrabando e ao ...
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Casos e Ações
... sentença, as partes são livres para indicar os títulos ou as rubricas do pagamento feito ... @Caso 29 — Recurso no TRT ... Certa ... Modelos de contratos ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... na empresa e às condições climáticas da região, nos modelos masculino e feminino, no prazo de reposição previsto para cada peça e ... , hospedagem, horas extras, adicional noturno ou quaisquer outras rubricas que excedam ao pagamento mensal a que fazem jus ... III – Os(as) ... -
E-Social
... Dados cadastrais do empregador – Lotação tributária – Rubricas da folha de pagamento ... Fase 2 Evento Não Periódico ... Dados ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.858, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... do Brasil;II - Capítulo 2 - Elenco de Contas: consolida as rubricas contábeis e suas respectivas funções;III - Capítulo 3 - Modelos: ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... 1.4 - Prêmio de Seguro Fiança ... R$ ... Isto colocado, apresentados os valores que serão objetos de depósito judicial e suas rubricas, espera a procedência da ação, conforme pedido adiante ... 2 – DO DIREITO ... Conforme relatado, Excelência, o credor Requerido não ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... à diversidade de base de financiamento, identificando-se em rubricas contábeis específicas para cada área as receitas e as despesas ... Transitórias, mas um conjunto de interconexão de 5 ou 6 modelos que poderá transformar a aposentadoria do servidor público numa especial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000744-19.2012.5.06.0022), 03-07-2013
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. A utilização pela Instituição Financeira de mão de obra terceirizada em serviços relacionados com a sua atividade fim, afronta a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, nada mais representando do que um artifício criado pela Entidade Bancária para desvirtuar a legislação do trabalho. A ilicitude restou patenteada, assim como...
... 217. Os modelos de demonstrativos de pagamentos; de identifica ç ã o de rubricas das ... -
Direito individual do trabalho
... 1x1, um dia de folga por um dia de descanso, de modo a utilizar modelos com folgas mais prolongadas, como 2x2, 3x3 ou 4x4, dois, três ou quatro ... , o empregado verifica se está correto, se realmente todos as rubricas foram quitadas acertadamente. Esse procedimento, deve ser feito perante o ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... ãos colegiados; e (7) diversidade da base de financiamento, com rubricas contábeis específicas por área (saúde, assistência e previdência), ... ), as reformas paradigmáticas ou estruturais podem adotar três modelos: (1) substitutivo, quando promovem a substituição completa do sistema ...
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Parte 1
... A partir dessa premissa contesta a eficiência de modelos centralizados no que se relaciona à alocação de recursos. As críticas ... , ou delas possuir ações, do balanço deverão constar, sob rubricas distintas, o valor da participação ou das ações e as importâncias dos ...
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Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
MODELOS DE RECOMENDAÇÕES, AVISOS, REQUERIMENTOS, ETC ... que os novos recursos nela previstos resultem de anulação de rubricas" ou excesso de arrecadação; ... CONSIDERANDO que compete ao Ministério P\xC3" ...
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Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espaços públicos. No entanto, a provisão adequada desse serviço historicamente representa um desafio a formuladores de política e reguladores, tanto pelo elevado consumo de energia demandado,...
... ção pública”, a legislação federal não prevê quais rubricas poderiam ser cobertas ou não com recursos da Contribuição para Custeio ... análise desses diferentes arranjos jurídicos foram considerados modelos econômicos de financiabilidade, tendo em vista a discussão em torno da ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... no Brasil, como já demonstrado anteriormente, razão por que as rubricas previstas no art. 61, § 1º, I a V, do RIR não podem compor a receita ... típicos ou nominados, por estarem disciplinados conforme aos modelos legais”. 164 Corroborando essa ideia, o próprio Decreto Federal nº ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... BASE nas rubricas 1.3 ALIMENTAÇÃO, 1.4 TRANSPORTE, 1.5 HOSPEDAGEM, somente quando houver ... recursos totais financiados pelo PRÓ-ESPORTE/RS, respeitados os modelos de afixação de marcas da ... Art. 31 É vedada a apresentação de ...