modo de produção asiático
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O Desafio da Magistratura ante as Mudanças Sociais e Econômicas
... Como é possível a produção legislativa em contextos marcados pela velocidade ... aos sistemas europeu, americano, asiático e africano. Os referidos sistemas são ... hermética da ordem constitucional, do mesmo modo como não há uma plenitude da ordem jurídica em ...
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A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado
... tanto aumento da prosperidade acompanhado de modo igualmente trágico de tanto aumento – ... capaz de evitar a intensificação da produção e uso de armamentos de destruição em massa, e ... atos de genocídio, e.g., no sudeste asiático, na Europa Central (ex-Iugoslávia) e na África ...
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... ão aos escravos que mere-cessem desde que de modo adequado (1999: 263). Aristóteles entendia que o ... se substitua o sistema capita-lista de produção ... Um exemplo inconteste da adoção desse ... remotas da América Latina e do sudeste asiático”, “abduções físicas em partes da África, ...
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Relação China - EUA à luz do desenvolvimento a convite
Partindo da ideia de “desenvolvimento a convite” como um eixo explicativo para as relações econômicas estabelecidas entre os Estados Unidos e alguns seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo sido estabelecido que muitos dos convidados europeus e asiáticos estavam firmemente localizados sob o guarda-chuva geopolítico de...
... , no sentido de se negar o capitalismo como modo histórico de produção e de avançar para outro ... ás da arrancada exportadora do país asiático a partir dos anos 1980. Entre 1984 e 1995, as ... -
Globalização
... modo de vida tradicional de pequenas comunidades ... diversas populações de acordo com a produção, o consumo e o desenvolvimento, utilizando como ... da África, América Latina, Sudeste Asiático, que, em muitos casos, têm índices de pegada ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... Resultados – O modo singular como os Programas de Proteção de ... áveis da porção oeste do continente asiático (WIKIPEDIA, 2014a) ... GUTERRES, E. C ... a lógica da produção e distribuição da riqueza da sociedade ... -
Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... Criminal, satisfaz o Estado, de todo modo, a sua pretensão punitiva, uma vez que o autor ... casado se dirigisse a um país asiático, onde se admite a poligamia, e lá convolasse ... : “não lhe é dada porém a produção de provas destinadas a viabilizar o recebimento ...
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Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... acaba por fortalecer a produção de desigualdade ambiental e social, é o ... Deste modo, percebe-se que a Ecologia Política ... índias, latinas, afroamericanas e asiático-me ricanas, tentando mudar o eixo de ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Dada a dificuldade na produção de provas, alguns autores defendem maior ... Africano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento e o Fundo Monetário ... exigência da legislação no tempo e no modo ...
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Novo embaixador chinês foca em economia verde
... na transio verde visando a descarbonizar o modo de produo, o estilo de vida da populao e o modelo ...
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El Niño aumenta incerteza sobre crescimento do PIB na América Latina, indica Banco Mundial
... a produo agrcola e causar problemas, de modo geral, em vrios pases". O relatrio lembra que a ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... Desse modo, os imóveis classificados como irregulares foram ... do espaço como instância e produção social, 317f. Tese (Doutorado) – Universidade ... Made in Asia : comércio asiático e morfologia urbana no Centro Histórico de ... -
O Impacto da Política sobre Drogas nas Comunidades do Rio de Janeiro
Este trabalho tem como objetivo mostrar as consequências sociais advindas da política sobre drogas instituída no país, mais especificamente nas comunidades do Rio de Janeiro e justifica-se pela necessidade em mudar a estratégia utilizada pelo Estado no combate às drogas, diante da repressão e violência sofridas por pessoas pobres, negras e periféricas, que sobrevivem diariamente em um território...
... , de oportunidades, dentre outras, de um modo geral desigualdades econômicas ... A mais ... , o Professor do Núcleo de Estudos Afro Asiático da Universidade Cândido Mendes, Edson Mendes ... óticos destinadas a desestimular a produção, distribuição e sobretudo consumo do que é ... -
Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... e excepcional no interior da história do modo de produção capitalista. Os altos níveis de ... imigrantes caribenhos e do sudeste asiático no pós-1945 para serem contemplados por ... -
Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... e mercenários”, mas, também, no modo como as “ideias e as construções mentais” ... sustentar a economia, distribuindo a produção do “ouro branco” pelos mercados ... do século XVI percorreu o Sudeste Asiático, a China e o Extremo Oriente a fazer negócios ... -
A Convenção de Viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
“A Convenção de Viena foi aprovada em 11 de abril de 1980 no quadro da conferência diplomática que teve lugar em Viena, sob a égide da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional, tendo entrado em vigor a 1o de janeiro de 1988” “A Convenção de Viena pode ser considerada um exemplo de sucesso nas iniciativas de unificação do direito privado internacional” “É de salientar,...
... Dito de outro modo, a Cisg “abriu as portas à harmonização do ... necessários para o fabrico ou produção” (Vicente, 2004) – exceção feita, nos ... – associação das nações do sudeste asiático), e sem esquecer o papel de Portugal no seio da ... -
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... O Sudeste Asiático também experimenta crescimento da urbanização ... ção tem contribuído para modificar o modo como é estruturado o território, desde que as ... Os serviços voltados para a produção (como serviços de controladoria, jurídicos ou ... -
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representações pode nos ajudar a ... não foi realizada aqui análise da produção cartográfica). Buscou-se recuperar fragmentos e ... SUBRAHMANYAM, Sanjay. O império asiático português, 1500-1700 : uma história política e ... -
A centralidade do pensamento de William Appleman Williams no debate historiográfico sobre a Guerra Fria
William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...
... ção norte-americana no Sudeste Asiático, que marcou um período de amplo questionamento ... [introdução da] máquina a vapor, [na produção" de] aço, nas comunicações e na agricultura. (\xE2\x80" ... foram, de fato, direcionadas a Moscou, de modo que a recusa soviética em compactuar com as ... -
Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...
... forma, os proprietários dos meios de produção passaram a organizar os fatores necessários ao ... do Poder Público sobre o mercado, de modo a torná-lo um instrumento realmente efetivo na ... pode ser visto em países do Leste Asiático, como na Índia e na China, pois “ambos ... -
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... espaço relativamente autônomo de produção de bens simbólicos. Ou seja, os campos ... do globo, o pequeno país do leste asiático é o que mais investe em pesquisa e ... Do mesmo modo, um livro, comprado presencialmente em uma grande ... -
Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
A Lei de Gestão de Florestas Públicas representa um instrumento legal brasileiro criado com apoio ímpar de diversos setores da sociedade, inclusive algumas das principais ONGS ambientalistas. Prevê que o Manejo Florestal Sustentável gere “benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo”. Passados alguns anos do início da...
... onde a disputa pela terra pode ocorrer é um modo de evitar tais práticas (KARSENTY et al., 2008, ... , esta regra nem sempre se aplica à produção de madeira. Busch e Gallon (2017) realizaram ... em florestas da África e no Sudoeste Asiático gerou resultados importantes para economia local ... -
A política
... No meu modo de pensar, as leis foram instituídas pelos ... ção e do controle dos bens e da produção da riqueza, bem como das decisões sobre a vida ... ário em relação ao europeu e ao asiático, propicia o desenvolvimento da dianoia e do ...
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Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... produção de normas e direitos. A problemática ínsita à ... , nos continentes americano, africano e asiático (UNESCO, 2012) ... De bem público a direito ... ambiente construído, agindo muitas vezes de modo totalmente isolado do poder público, em uma ... -
O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... pela justiça (é) orientada pela produção da injustiça”, 22 havendo diante das ... Poder Judiciário do Timor Leste, país asiático que se tornou independente a partir de um ... 23 Desse modo temos vários níveis de acessos e não acessos ...