monarquia inglesa
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Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito
... a obra objeto desse ensaio foi publicada em 1957, em língua inglesa sob o título “Political: Power and the Govermmental Process”. Apenas ... o modelo republicano seja o preferível, nada obsta que em uma monarquia constitucional, com as naturais limitações de poderes, se admita a ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... termos históricos, a primeira dimensão surgiu como reação à monarquia absolutista, que obstaculizava a ascensão política de uma burguesia cada ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... para a sociedade da sua época e assumindo sua preferência pela Monarquia, Hobbes preocupou-se com o fato de que as paixões humanas são mais ... 29) ... Em sua época, com base na experiência inglesa, ele teorizava que existem em cada Estado três tipos de poder: ... O ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... – Lo que no pudieron hacer ni la antigua monarquía ni la Revolución. Lo ejecutó la energía de un solo hombre. Bonaparte, ... Acesso em: 09 nov. 2011 ... 69. Tradução livre da versão inglesa do Código Civil alemão. Disponível em: ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... ção das relações de vassalagem, fez difundir-se no Ocidente a monarquia como a melhor forma de organização sociopolítica para a manutenção da ... 113 Como exemplo cabe indicar a Magna Carta inglesa de 1215 que, embora estabelecesse uma série de direitos e de limitações ...
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Capítulo VI
... Em A Monarquia, o grande poeta invoca expressamente a Cidade de Deus (cf. ALIGHIERI, ... Encyclopaedia Britannica). A primeira colônia inglesa no Novo Mundo foi fundada por Francis Drake, em 1577, com o nome New ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... de descolonização, que perpetuou a casa de Bragança na monarquia, recebeu apoio das elites locais temerosas de que se repetisse em solo ... ), o Estado-nação mestiço e fraturado de toda a América não inglesa" acabou por consolidar-se sobre pilares contraditórios, frágeis e problem\xC3" ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... influenciaram nossos juristas na transição da Monarquia para a República de tal forma a criar-se um discurso de desigualdade no ... de intenção emancipatória, mas tão somente atender à pressão inglesa. Prova de que não houve a reexportação e que o “africano livre”, de ... -
Carta magna
... e nobres, concedendo liberdades civis à Igreja e à nobreza inglesa ... Imagine-se a intrigante diiculdade do Rei da Inglaterra para ceder os ... ções que tornavam a Igreja livre da vigente ingerência da monarquia, reformava o Direito e a Justiça e regulava o comportamento dos ...
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Constituições brasileiras
... ção da união numa espécie de federação monárquica à maneira inglesa ou austríaca. Os argumentos em favor da solução unionista eram simples ... , eram a união ou federação monárquica, o desmembramento com monarquia e o desmembramento republicano, com ou sem federação. A preferência ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... da maravilhosa elasticidade e da estupenda flexibilidade daquela inglesa, pode ser suscetível a inúmeras adaptações e resta de todo adequada ... ído sobretudo aos calvinistas franceses que passam a se opor à monarquia, de forma mais explícita, após o Massacre de São Bartolomeu (1572) ...
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As primeiras cartas constitucionais
... da maravilhosa elasticidade e da estupenda flexibilidade daquela inglesa, pode ser suscetível a inúmeras adaptações e resta de todo adequada ... ído sobretudo aos calvinistas franceses que passam a se opor à monarquia, de forma mais explícita, após o Massacre de São Bartolomeu (1572) ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... século XVI, assim, foi se formando uma entidade específica, a Monarquia austríaca, que foi um ator importante na guerra e na paz europeias entre ... 21, n. 31, p. 115-137, out. 2015 ... das revoluções inglesa e francesa, mas permanecido em posição dominante até as duas guerras ... -
Estrutura do Estado
... Trata-se, portanto, de uma monarquia absoluta, mas ainda limitada à sua própria esfera: o domínio público ... II (1630-1685), ilho de Carlos I (1600-1649), restaurou a coroa inglesa para os Stuarts, mas pela Declaração de Breda, em 1660, reconheceu a ...
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Referências
... ítica: conselhos, secretários e juntas na administração da monarquia portuguesa e de seus domínios ultramarinos. In: FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M ... CARVALHO, J. D. A. C. do L. O tráfico de escravos, a pressão inglesa e a lei de 1831. Disponível em: ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... ) e a passagem do Leste Europeu da influência ocidental (ora inglesa, ora alemã) para a soviética (cumprindo o papel do antigo pêndulo ... a bandeira na Iugoslávia dividida entre a neutralidade da monarquia e a adesão dos movimentos fascistas. Sua agitação diplomática ... -
As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... de modo efetivo nas lutas políticas entre o Parlamento e a Monarquia. Contudo a vitória profissional e política dos advogados sinalizou o ... 6 Sociedade inglesa que regula a admissão e atuação de advogados contenciosos. Nota do ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... termos históricos, a primeira dimensão surgiu como reação à monarquia absolutista, que obstaculizava a ascensão política de uma burguesia cada ...
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Breve Histórico do Tribunal do Júri
... 1.1. Reminiscências inglesa e francesa do júri e sua previsão nas Constituições Brasileiras ... Depois foi absorvido pela França, como forma de repúdio à monarquia absolutista de então, espargindo-se daí por toda a Europa, surgindo ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... plantada, no decorrer dos séculos, a estruturação política inglesa chegou ao que atualmente denominamos “direito constitucional”, dando ... valores liberdade, modernidade, constituição e desagravo à monarquia, em destaque naquele período da história. Curioso, outrossim, que o medo ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , mas sim é o resultado empírico da evolução constitucional inglesa, a qual consagrou o Bill of Rights , de 1688’ e que tem por antecedente ... Civil (42) , quando imaginou que o poder do Estado, no caso da Monarquia, poderia ser dividido em quatro grandes funções: Executivo, Legislativo, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... histórico a propósito da coação: a França, durante a monarquia, havia a quéstion préalable , que consistia em um interrogatório ... ” ( wishfull thinking ) de que nos falam os povos de língua inglesa, que os fará ler não aquilo que o texto verdadeiramente expressa, mas, ...
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O oculto
... precisa e pontual, eliminar esse terrível problema da conquista inglesa, categoria histórica dolorosa, categoria jurídica difícil. Era preciso ... no século XIX, um instrumento crítico permanente contra a monarquia e contra todos os obstáculos que podiam opor-se ao desenvolvimento da ...
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... consequência, tal relatório foi fonte da reforma de previdência inglesa, influenciando outros projetos de reforma em vários países. O Relatório ... Monarquia para o exercício subsequente, prevê já a criação de uma Caixa de ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Tendo viajado por países como a Rússia, percebeu que a monarquia centralizada era a forma de governo mais popular na Europa, tanto ... – é considerado um dos mais influentes filósofos de língua inglesa do século XIX, tendo elaborado diversas análises sobre a noção de ...