monarquia inglesa
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Notas sobre o conservadorismo: elementos para a definição de um conceito
O presente artigo inspira-se nos usos pouco precisos do conceito de conservadorismo na contemporaneidade. Quais características, afinal, definem o pertencimento a essa corrente de pensamento? Para responder à questão, optou-se pela construção de uma visão ideal típica da filosofia conservadora por meio da qual foi possível destacar suas principais premissas. Para tanto, privilegiou-se a análise...
... âneos à Revolução Francesa, a crítica à monarquia absoluta revela sua face contraproducente, e os ataques ao Antigo ... o ao pensamento conservador , entre as revoluções francesa e inglesa. Em seu estudo sobre o desenvolvimento do movimento de oposição aos ... -
O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... internas de uma República aliada às vantagens externas de uma monarquia. Sem mencionar, obviamente, a teoria da tripartição dos poderes, ... , intituladas “ devolution ” nos países unitários de língua inglesa, são revogáveis ad nutum pelo concedente, consoante leciona MATHEW ...
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A história, a filosofia e o direito
... partir do exame de casos concretos e próprios da estrutura legal inglesa, em que a “common law” continua a desempenhar decidida influência ... democracia moderna (1688) com a criação do parlamentarismo e a monarquia constitucional republicana, tornando-se o rei um mero chefe de estado e ...
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Direito Constitucional
... ão, através de resposta direta do eleitorado, quanto à forma (monarquia ou república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou ... seu marco inicial com a promulgação, em 1215, da Magna Carta inglesa. (B) O constitucionalismo surge formalmente, em 1948, com a edição ...
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Constitucionalismo Democrático e a Nova Perspectiva de Direitos Fundamentais
O presente trabalha busca trazer à tona o desenvolvimento histórico dos conceitos que permeiam o Constitucionalismo e a Democracia, onde o modelo adotado por maioria dos países é justamente o Constitucionalismo Democrático. Ademais, a busca pelo respeito aos direitos humanos fundamentais oriundos do Constitucionalismo é de luta constante não somente no meio social, como também no mundo jurídico,...
... Neste prisma, temos como paradigma direto as revoluções inglesa, americana e francesa, onde se produziram constituições que, diante do ... vez, fundou o que chamamos de República, em 529 a.C, ao fim da monarquia etrusca, implantando a limitação do poder do Estado por meio da Lex ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... ão e o quadro institucional do país (representado pela monarquia constitucional e pela economia agroexportadora), e ainda entre a ... São Paulo: Edusp, 1976, p. 87 ... 8 São dados da comissão inglesa sobre o tráfico; BASTOS, A. C. Tavares. Cartas do solitário ... São ...
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Better to reign in hell: o republicanismo em 'paradise lost', de john milton 253
... e embate dessas ideias no contexto da história constitucional inglesa – é o exato oposto do argumento que encontramos entre os liberais ... Inicialmente críticos da monarquia, também se tornaram (subversivos) opositores do protetorado de Cromwell7 ...
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História Mundial
... Apesar de a produção agrícola inglesa ter perdido espaço na economia britânica após o desenvolvimento do ... napoleônico segundo referenciais inscritos na tradição da monarquia católica espanhola ... (3) O caráter tradicional das sociedades ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... a crescente ampliação de necessidades ocorrida na sociedade inglesa naquele período ... Para Titmuss, nestes 50 anos que testemunharam a ... ência de guerras no território, seja pela inexistência de uma monarquia absolutista anterior), que conferisse identidade nacional à burocracia. A ...
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A Justiça de Transição
... da independência dos Estados Unidos e a Revolução Industrial inglesa. Esta última, porque provocou uma reviravolta social, em que o ... conhecido como “terror judiciário”, pois, após a queda da monarquia e execução do rei, tiveram os revolucionários franceses que enfrentar a ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... desses movimentos foi o que muitos denominam de Revolução Inglesa, fortemente influenciada por LOCKE e que teve sua expressão mais ... na escolha da forma e sistema de governo, ou seja, entre a Monarquia ou República e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta afirmou ... -
A Idade Contemporânea
... que começara os trabalhos para a sua confecção durante a monarquia, em razão da abolição da escravatura que trouxe profundas mudanças na ... , a guerra, a violência organizada sobre esses eventos que a lei inglesa reúne sob a expressão ‘fatos de Deus ou dos inimigos da Rainha’” ...
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A Escravidão do Homem Livre
... da igreja e nobres – liberdades civis à igreja e à nobreza inglesa ... O documento enumera o que mais tarde veio a ser considerado ... áusulas constituem o começo de um longo processo que levou à monarquia constitucional e ao constitucionalismo moderno. Mas, para João, naquele ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... estava nas mãos de poucos – aristocracia – ou de um – monarquia". O Estado e a teologia se misturavam, de forma que quem tinha o poder tamb\xC3" ... Trad.: Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W.D. Ross. 4. ed. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1991. p. 17 ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... – Lo que no pudieron hacer ni la antigua monarquía ni la Revolución. Lo ejecutó la energía de un solo hombre. Bonaparte, ... Acesso em: 09 nov. 2011 ... 69. Tradução livre da versão inglesa do Código Civil alemão. Disponível em: ...
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Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... ção daquela Constituição foram fatores reais de poder a monarquia, a aristocracia, a grande burguesia, os banqueiros, a pequena burguesia e ... ários rurais e aristocratas (à semelhança da Câmara dos Lordes inglesa). Daí o controle estar nas mãos daqueles que se constituíam em ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Há muitos séculos a monarquia nadava no sangue e não se dissolvia. Mas há uma época na ordem ... na França sem a utilização de tanta violência? A solução inglesa, que também incluiu momentos sangrentos, mas que se deu de forma menos ... -
Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito
... a obra objeto desse ensaio foi publicada em 1957, em língua inglesa sob o título “Political: Power and the Govermmental Process”. Apenas ... o modelo republicano seja o preferível, nada obsta que em uma monarquia constitucional, com as naturais limitações de poderes, se admita a ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... para a sociedade da sua época e assumindo sua preferência pela Monarquia, Hobbes preocupou-se com o fato de que as paixões humanas são mais ... 29) ... Em sua época, com base na experiência inglesa, ele teorizava que existem em cada Estado três tipos de poder: ... O ...
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La cuestión de la jurisdicción en la teoría política de la modernidad temprana
... que sirvieron a la desposesión colonial, específicamente inglesa, de territorios de la actual Norteamérica. Frente a la atribución papal ... Filmer sostenía la necesidad de la obediencia irrestricta a la monarquía absoluta y criticaba el intento Whig –en el que había estado ...
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Carta magna
... e nobres, concedendo liberdades civis à Igreja e à nobreza inglesa ... Imagine-se a intrigante diiculdade do Rei da Inglaterra para ceder os ... ções que tornavam a Igreja livre da vigente ingerência da monarquia, reformava o Direito e a Justiça e regulava o comportamento dos ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... influenciaram nossos juristas na transição da Monarquia para a República de tal forma a criar-se um discurso de desigualdade no ... de intenção emancipatória, mas tão somente atender à pressão inglesa. Prova de que não houve a reexportação e que o “africano livre”, de ... -
As primeiras cartas constitucionais
... da maravilhosa elasticidade e da estupenda flexibilidade daquela inglesa, pode ser suscetível a inúmeras adaptações e resta de todo adequada ... ído sobretudo aos calvinistas franceses que passam a se opor à monarquia, de forma mais explícita, após o Massacre de São Bartolomeu (1572) ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... da maravilhosa elasticidade e da estupenda flexibilidade daquela inglesa, pode ser suscetível a inúmeras adaptações e resta de todo adequada ... ído sobretudo aos calvinistas franceses que passam a se opor à monarquia, de forma mais explícita, após o Massacre de São Bartolomeu (1572) ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... século XVI, assim, foi se formando uma entidade específica, a Monarquia austríaca, que foi um ator importante na guerra e na paz europeias entre ... 21, n. 31, p. 115-137, out. 2015 ... das revoluções inglesa e francesa, mas permanecido em posição dominante até as duas guerras ...