o é desigualdade ideológica
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... a remuneração; o Brasil ocupa a 90º no índice mundial de desigualdade de gênero (pesquisa IBGE 2018, divulgada pela Revista Exame, edição de ... ”, instituindo os princípios de “ neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado ”, além do “direito dos pais a que seus filhos ...
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Introdução
... num mundo social em que os ho-mens conhecem a mais espantosa desigualdade: a divisão entre escravos e homens livres, ou entre servos e senhores ... Na ordem espiritual, a religião deixa de ser a forma ideológica dominante e a Igreja Católica perde a sua função de guia. Verificam-se ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... , em realidade, não resolveu os problemas do desemprego, da desigualdade social, tendo em vista que atua visando apenas os interesses daqueles que ... o capital estrangeiro, necessitando encontrar uma cobertura ideológica que se adequasse ao modelo internacionalista, substituindo a ideologia do ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... ão social e econômica e com papel fundamental na reprodução ideológica da sociedade brasileira ... Palavras – Chave : Familismo ... as tendências da política social brasileira considerando a desigualdade estrutural do país e a lógica inaugurada pela Constituição Federal de ... -
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... o tempo, essas palavras sofreram ressignificação cultural, ideológica e política. Reconhece-se a capacidade humana de, através de um processo ... (HOBSBAWM, 2009, p. 172) Ademais, a desigualdade em escala global continua crescendo, apesar de já se ter passado dos 70 ... -
Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... ou clientes por conta de uma posição política ou ideológica publicamente expressada, por exemplo, seja ela real ou fabricada junto às ... ível na sociedade brasileira, marcada por gritante quadro de desigualdade social e jurídica, o que faz com que boa parte dos brasileiros situados ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... Daqui resultará certa fractura ideológica que pode ter repercussões organizativas. Tal não deve ser visto como ... A razão pode ser comodamente sustentada considerando a desigualdade fática vivente entre o consumidor e o fornecedor, bem como também uma ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... ão desses dados é de vital importância para se discutir a desigualdade racial perpetuada no país. O sistema de justiça criminal, enquanto ... ideológica comum no campo penal dos inimigos do Estado é o perigosismo ... -
Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... de validade, que negligencia uma abordagem política, ética e ideológica do modelo vigente ... Analisemos a construção de Restrepo, que, ao ... A igualdade de direitos sempre apoiou a desigualdade, a igual-dade axiomática (cada um conta como um em todos os grupos ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... as graves desigualdades sociais acarretadas pela manipulação ideológica 4 do consumidor, impulsionando-o ao consumo. Registre-se, ainda, que a ... Defesa do Consumidor incidiria nas relações marcadas pela desigualdade, presumidamente existente, entre fornecedor e consumidor. E não se ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... , seus contornos não são os de uma absoluta uniformidade ideológica, ainda que a expressão da moral cristã desempenhe um papel central em ... da comunidade, a Corte acaba agindo para reforçar a desigualdade que supostamente caracterizaria a distinção entre maioria e minoria ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Onde não houve tais revoltas, prosseguiu-se numa luta ideológica em que o receio de ruptura com o modo de produção existente ... Esse relatório também estuda a desigualdade e a concentração de rendas, adotando um índice específico para ...
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Vulnerabilidade estrutural e fissuras nas políticas de promoção aos consumidores
Vulnerabilidade estrutural e fissuras na promoção aos consumidores
... O tema da "desigualdade" desafia inúmeras análises que variam em conteúdo, pesquisa e ... Vale dizer que não se trata de "abstração meramente ideológica": ao contrário, está inclusa entre os elementos polifacéticos [5] que ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... desiguais do planeta, ocupando a 10ª posição no ranking da desigualdade, dentre 143 países analisados, conforme Relatório Global de ... custam, absolutamente equivocado, descortinando a opção ideológica encoberta pela ignorância ... Retornando à questão da liberdade ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... O feminismo, enquanto corrente ideológica busca a igualdade formal e material entre homens e mulheres. Seus estudos ... desigualdade de gênero está presente nas organizações criminosas. Mesmo no crime, ... -
Caminhos da sabedoria
... O fenômeno não se restringe ao Brasil nem à orientação ideológica de extrema-direita. Nos Estados Unidos da América, pesquisas indicam que ... , uma que ele define de natural ou física, outra que denomina desigualdade moral ou política por depender de uma convenção, isto é, do ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... do novo Coronavírus, que expressa, na verdade, a profunda desigualdade social existente no mundo, e mais especificamente, no Brasil. Esta ... e a captura do fundo público, como também, a disseminação ideológica de desresponsabilização e desregulamentação estatal de diversos ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... com a crescente desigualdade socioeconômica e política, com o déficit de moradia e saneamento, com o ... O capitalismo histórico desenvolveu uma estrutura ideológica de humilhação opressiva – que conhecemos por racismo e sexismo – ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ássico trabalho do jurista russo transborda a mera dimensão ideológica da teoria soviética do direito , constituindo-se em determinante ... e suas inevitáveis complexidades e contradições, pois a “desigualdade de classe é central para a reprodução do capita-lismo”. É dizer, ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... A desigualdade racial no atendimento educacional pode ser verificada, por exemplo, nos ... crianças” 4 e atuou para criar uma comissão de análise ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), iniciativa que ... -
A Relativização de Prerrogativas do Estado Frente a uma Releitura dos Parâmetros Internacionais de Proteção aos Direitos dos Migrantes
O presente artigo pretende examinar a aplicabilidade dos direitos humanos ao fenômeno da migração internacional, principalmente os limites da discricionariedade estatal em confronto com os direitos dos migrantes ilegais. Para tanto, analisar-se-á, primeiramente, o direito à circulação e à residência no contexto da migração.
... históricos, que variam para cada Estado, e uma dimensão ideológica de desigualdade entre os nacionais e os não-nacionais. 11 A gravidade do ... -
Que dizem as ciências sociais?
... o que dizem as ciências sociais : 56 O problema da desigualdade reclama abordagem transdisciplinar para ser corretamente comprendido, na ... nela se reconhecem o que, levado ao extremo, seria oposição ideológica a qualquer declaração universal dos direitos do homem: o direito à ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são as maiores ... (ASSIS, 2018) ... Essa estrutura ideológica da abertura ao que chamamos de viés racial implícito que prepondera no ... -
O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... O Direito é a expressão mais alta da tradução ideológica do poder. Ele estabelece os princípios, delimita as condutas, defende ... como a questão nacional maior, a temática da desigualdade se identifica quase que exclusivamente com a da distribuição de renda ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... desigualdade capitalista ganha relevo no projeto do capital para as políticas ... da anticiência, protofascistas, integrantes da denominada ala ideológica do governo federal. Uma das expressões de adesão a tal projeto são os ...