organização politico administrativa colonial
1566 resultados para organização politico administrativa colonial
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... às conquistas de caráter jurídico-político, a exemplo das que estão previstas no Estatuto ... Porém, a organização da cultura e da institucionalidade das políticas ... , vinculado à herança colonial-escravista e funcionalmente adequado ao modo de ... ou a adoção de uma política administrativa, em si, não são suficientes para transformar ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço ... ção de uma nova modalidade de organização social, qual seja, a cidade moderna. Enquanto, ... Chegou-se ao fim do período colonial com a grande maioria da população excluída dos ... plena de saúde 34 , nega na seara administrativa a diversos pacientes a realização de um ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... espaço, a cada contexto sociocultural, político, econômico e ecológico. A política ambiental ... de 1972, por meio da qual a Organização das Nações Unidas elaborou seu programa de ... ão ou a segregação racial, a opressão colonial ou de qualquer espécie, ou a dominação ... , a responsabilidade civil, administrativa e penal das pessoas jurídicas pelos danos ao ...
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A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... do sistema-mundo patriarcal/capitalista/colonial/moderno , como se verá, tem privilegiado, até o ... Trata-se de um posicionamento teórico, político e epistemológico “de construção de ... administrativa e jurídica do mundo do trabalho. Direito do ... -
Jurisdição constitucional e federação
... é identificado como uma engenharia político-constitucional que resume os esforços de um ... organização territorial dos poderes, com especial destaque ... administrativa. Em matéria de direitos sociais, direitos ... longa tradição, que remonta à época colonial. Àquele tempo, possuíam certa auto-nomia, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... levado à organização de diversas frentes para esvaziar o seu ... positivação por documentos do tempo colonial, são extremamente importantes, mas não ... de fatores envolvidos na atuação administrativa e nos embates políticos e conflitos de interesse ... político e simbólico dos grupos ... Definidos os ...
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A Educação no Brasil
... despeito de sua importância para a organização e o direcionamento político dos países, ainda ... Na época colonial, acompanhavam o primeiro governador-geral Tomé ... – com autonomia legislativa e administrativa – no lugar das províncias, permitiu melhorar a ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... No Brasil, ainda no período colonial, e portanto, sob os auspícios do Direito Luso, o ... Nacional – diga-se: em modelagem administrativa bastante singular. Pernambuco, na esteira da ... , o governo federal iniciou a organização de um serviço de proteção aos monumentos ... o planejamento urbano; e, sob o aspecto político, inovou em relação aos instrumentos de ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... ** Mestre em Direito Político e Econônico pela Universidade Presbiteriana ... XVII e XVIII, haveria de ser uma organização política sem qualquer compromisso religioso ou ... DaMatta leciona que desde o período colonial, a rede de relacionamento era (e continua sendo) ... [ ... ] deve interpretar a “norma administrativa" da forma que melhor garanta o atendimento do im p\xC3" ... -
Geografía
... 1.1. Expansão colonial e pensamento geográfico ... O domínio da ... ém pelo fato de que o surgimento da Organização das Nações Unidas teria proporcionado uma ... é comumente utilizada como unidade administrativa, sendo a base para a divisão regional adotada ... ções ilegais e de concessão de asilo político ... (3) O início do século XXI tem sido ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... sumário : 1. Introdução. 2. Organização interna político-administrativo-jurídica; 2.1 O ... própria personalidade política e administrativa. As terras de Castela se mantiveram regidas pelo ... de integração do índio ao sistema colonial. 15 A intenção era concentrar num mesmo local, ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... fins de exemplificação, a sociedade colonial brasileira, Leal (2013, p, 138-143) destaca como ... , é a obrigação ligada a qualquer organização. 2 ... Assim, pergunta-se por que é tão ... ções entre os cidadãos e o sistema político. Conforme Meneguello (2013, p. 361), justamente ... generalizado da corrupção administrativa. É justamente no sentido de se entender que a ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... O princípio de concessão de asilo político também pode ser densificado por meio do recurso ... como a raison d’ être da Organização, isto é, os fins comuns subjacentes à vontade ... of peoples which remain under colonial domination and foreign occupation, ... no caso da concretização administrativa, a mesma relação se observa nas duas outras ...
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O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
... O estudo inicia na fase colonial" brasileira, passando pelo Império, pela proclama\xC3" ... , uma vez que era “chave de toda a organização Politica” (art. 98) do Estado brasileiro da ... estabelecer a divisão política e administrativa do Império - assegurando ao Imperador a ... decorrência do processo histórico e político da época, é possível afirmar que o direito ao ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... -se de um ethos deixado pelo passado colonial e perpetrado pela > (Quijano, 2010) do ... em um contexto historico, social e politico que desde o periodo colonial os tem obrigado a ... medida foi formalizar uma denuncia administrativa, denominada > as autoridades do > de San ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação pública ... poder político mas em um modo de organização da sociedade com base em mecanismos ... ário lançam mão da máquina administrativa do Estado, incluindo forças armadas e tribunais, ... @2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário ... A forma específica ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... e de pouco ou quase nenhum protagonismo político, após a Constituição de 1988 passou a um novo ... organização e normatização própria, autogoverno e ... , conferiu ao Município autonomia administrativa, legislativa, política e financeira, incluindo o ... do clientelismo remonte ao período colonial. Essa afirmação é apoiada no fato de que o ...
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Estrutura do Estado
... O Estado, modo especíico de organização política, é a base do Poder. Encarna o ... , o da ciência, o da arte, o moral e o político, sendo que nenhum deles se manifesta ... , processos judiciais, atividade administrativa) e só existe nesses atos. A essência do Estado ... ínuo ou descontínuo, metropolitano ou colonial". Contínuo é o território constituído de uma s\xC3" ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... dimensão configurouse uma dependência político-econômica estatal cada vez maior em relação ... , projeto este legado por nosso passado colonial, modelado pela história latifundiária, ... ) e também na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho ... Como resultado ... , ampliou o prazo de contestação administrativa para até nove meses, dando efeito suspensivo ao ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... ável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do uso ... pessoas e entidades para o engajamento político na luta anticorrupção na aplicação dos ... ância na esfera parlamentar e administrativa ... O ideal de democracia deliberativa, ... da cultura brasileira, desde o período colonial, é empecilho para a sua compreensão numa ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... O período colonial não tem relevância nesta investigação, pois ... Poder Moderador, “chave de toda a organização Política”, “delegado privativamente ao ... coronelistas de dominação do poder político vigente, mesmo porque a ascensão aos seus cargos ... de sua autonomia financeira e administrativa, bem como o estabelecimento de novas ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... é necessário ressaltar a ação de organização popular que reivindica a resolução do caos ... 192-193) afirma que do período colonial até a década de 30, o modelo de planejamento ... ça a apresentar sinais de esgotamento político e econômico. Os movimentos sociais continuam ... nos princípios de gestão administrativa" e institucional ... A negação do Direito Urban\xC3" ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... de uma ordem nova, de uma nova organização do espaço urbano, promovida pela revolução ... ática, dissimulam um autoritarismo político que tem como objetivo o rendimento máximo 40 ... dos anos 20, penetram na máquina administrativa paulistana” 108 – é significativa por ... seu padrão medieval , no período colonial, ao desordenado e aleatório decorrente de ...
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Da propriedade imobiliária
... da ordenação das cidades e da organização dos espaços habitáveis ... Como exemplo ... mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel (ou Fachwerk ), para ... particular sujeito à limitação administrativa” ( Ap. Cív. 1.0346.07.013776-2/001, rel. Des ... de tempo em relação à quota de poder político atribuído à unidade autônoma na respectiva ...
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Democracia e participação social: diagnóstico das ouvidorias públicas no RS - TCE
O artigo estuda a Participação Social no Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania, por meio do acesso do Serviço Público de Ouvidorias. Como delimitação, o estudo encontra a análise do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, projeto do Tribunal de Contas do Estado. Em relação à metodologia, há uma abordagem empírica e, na organização, uma abordagem...
... , há uma abordagem empírica e, na organização, uma abordagem dedutiva é adotada na estrutura ... seu formato de ação e o contexto político ... 2 No artigo opto por usar o termo ... No período colonial, mais especificamente no ano de 1548, com a ... ções sobre improbidade (s) administrativa (s), má prestação de serviço público, ou ...