organização politico administrativa colonial
1566 resultados para organização politico administrativa colonial
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... De fato, a cidade é o espaço político de uma existência que se inicia, decorre e ... Uma vez encontrada a organização municipal, não era exigido para cada nova cidade ... brasileiras, partindo do período colonial e chegando a tendência modernista modelo, ... , no centro, uma área comercial e administrativa; depois, uma zona anular destinada às ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Segundo essa visão, a organização das estruturas de poder ocorrida em 1964 pelas ... ção original tem um forte componente colonial e etnocêntrico. A fronteira aparece como ... o extrativismo com o sistema político (inter)nacional junto às atividades da ... legal, como organização regional administrativa" e política, se constituía de espaço de ocupaç\xC3" ... -
Cursos jurídicos: análise da formação humanística sob a perspectiva de Paulo Freire
Contextualização: As marcas da colonialidade estão presentes em diversos segmentos da sociedade brasileira e, sobretudo, no ensino jurídico. Um traço dessa herança adquirida da relação de colonialismo é a própria estrutura da aula jurídica, em que o monopólio do espaço da sala de aula é exclusivo do professor, o que confere um papel secundário ao aluno. A fim de superar a crise do ensino jurídico
... trace of this heritage acquired from the colonial relationship is the very structure of the legal ... administrativa. Na forma da colonialidade, ele chega às raízes ... que devem ser seguidos para a organização" da aula nos cursos de Direito são os seguintes: \xE2" ... Ensino jurídico : uma abordagem político-educacional. Campinas: Edicamp, ... 2002. p ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... colonial e outras formas de opressão e de dominação ... administrativa ou financeira que concedeu os benefícios, ... ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes ... 2. Faz-se necessário um compromisso político firme para estabelecer e apoiar, no âmbito ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... trajetória desse movimento acadêmico-político para extrair as repercussões contemporâneas ... ) recorda as resistências do período colonial-imperial (20) e Dora Bertúlio (1989), por sua ... ção judicial, atuação administrativa e dos comportamentos na comunidade política ... considerado fato catalizador para a organização coletiva que consagrou o movimento estadunidense ...
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Holanda, Sérgio Buarque de
... O cenário político brasileiro se encontrava então agitado por ... a expor seus anseios de uma organização social mais racionalizada e pautada por ... do mundo rural e herdadas de um passado colonial no qual a elite agrária era tão hegemônica que ... com algum grau de centralização administrativa. Não obstante, as capitanias gozavam de ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... dos processos socioeconômicos e político-penais dos países capitalistas centrais, o do colonial-escravista e a posição periférica na economia ... maneira geral, as concepções da organização do trabalho e dos dispositivos punitivos tinham ... A legislação administrativa e penal que regulamenta a segurança pública e ... -
A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
... de resistência às procelas do caos político e jurídico instalados pelo atual governo ... reformulação das leis que regem a organização social do trabalho, corporificando-as em textos ... ? Em vez de atacar diretamente o Estado colonial, organizou movimentos de desobediência civil, de ... ÊNCIAS PENAIS E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... Portanto, numa simples análise destes dois ...
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Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... , com autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, com competências e ... foi ampliada em quatro aspectos: político, administrativo, legislativo e financeiro. Ou ... de um ente federado: poder de auto-organização, poder de autogoverno, poder de auto legislação ... República pós-colonial não só não esbateu, mas intensificou, durante ...
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Introdução
... Estado é a forma mais perfeita de organização social jamais encontrada pelo homem. 4-5 O termo ... 8 M. Macarel. Elementos de direito político , trad. José de Moraes Sarmento, Recife, ... 21 ... No Brasil colonial, as atribuições da polícia estiveram confiadas ... Na polícia administrativa, os juízes dispunham dos quadrilheiros, que ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... na Resolução A/RES/64/292 da Organização das Nações Unidas. Isso repercute ... de teorização jus filosófico e político do Novo Constitucionalismo Latino -Americano que ... povos latino-americanos, cujo histórico colonial ainda reverbera em problemáticas sociais e, ... administrativa com um entre a União, Estados, Distrito Federal ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... ável para cimentar a nova forma de organização política do Estado brasileiro. Entre as ... vez, tributos criados durante o período colonial, mas que tiveram sua base de incidência ... áreas (política, financeira, administrativa, trabalhista), não se teve, na elaboração da ... ções do café, enfraqueceria o pacto político" que se formou na Primeira República por meio da \xE2" ...
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Princípios do Processo Civil
... agrárias 111 ; como critério para organização e funcionamento dos órgãos de segurança ... ública existiu em toda a história administrativa brasileira. Nesse sentido, há inúmeras ... um estudo para a reorganização político-administrativa do Reino Unido, que continha ... 119 , objetivando tornar a exploração colonial mais eficiente 120 , que foi acentuada após o ...
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Conclusão
... ção do momento histórico e político brasileiro, na oportunidade em que se traçava a ... próprio exercício da atividade administrativa e do seu respectivo controle, ou seja, o ... partir de uma estrutura escravocrata e colonial), torna o conceito de interesse público ainda ... sobre as vicissitudes da organização burocrática do Estado brasileiro, no qual ainda ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... , das vestimentas e das formas de organização social. As penas impostas variaram entre a ... se encontra localizado na região administrativa do Sobradinho, Distrito Federal. Os informantes, ... ’, todavia, ao se observar o contexto político em que o PLS nº 248/2015 tramita, é possível ... ígio desigual, “com a intervenção colonial estatal e a imposição da ordem da colonial / ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ; e (d) a prisão torna possível a organização de grupos criminosos (organiza, solidariza e ... Na esfera político-criminal , a reinvenção do cárcere como ... ocorre em duas dimensões: (a) administrativa, na implementação e na gestão dos programas; e ... Ensaio Sobre a Hipótese Colonial: racismo e sistema penal no Brasil. In: CARVALHO, ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... aprofundar traços do taylorismo na organização da mão de obra voltada para a produção, com ... ão de bens e serviços em nosso período colonial. Não foi raro atribuir-se o regime monopolista, ... denominado “descentralização administrativa”. 8 Não se alteraram, porém, a tendência ao ... Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro – Vol. 2 ... São Paulo: Globo, 2000, ... -
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 2 3 Para tanto, o império colonial ainda ... 1 FAORO, Raymundo. Os donos do ... 8 O fato é que a burocracia administrativa existente em Portugal quando da colonização do ... , amizade e apadrinhamento na organização dos nossos quadros político-administrativos. 27 ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... agricultura, a busca por conter a organização e a mobilização camponesa, além da ação dos ... apontavam na direção de um projeto político inovador. Sem expressão e vivência política, ... , na qual se inseriu a experiência administrativa de Mauro Borges, expressava um cenário político ... , conforme os interesses da empresa colonial e da metrópole. Abolidas as sesmarias, o Brasil, ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... , grupos humanos ou modelos de organização na posse e no manejo de recursos – estão ... seus valores superiores, o pluralismo político (art. 2), e principalmente suas grandes ... e organização político-administrativa e jurisprudencial, visando impulsionar o ... ( ... ) São conhecimentos de matriz colonial e eurocêntrica. ( ... ) a Humanidade requer, nas ... -
As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... , compreende-se a unidade administrativa responsável por receber e examinar as ... os parâmetros mínimos para a sua organização administrativa. Como alternativa, referenciais ... ória do instituto: do “ouvidor-geral colonial” até o atual Ouvidor-Geral da União, a ... em Marketing Político ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da ... colonial (entendendo a luta dos povos nativos e ... ponto de vista político, ... ligando o município com o ... Estado, com a ... máquina administrativa governamental e da capitação ... de grandes ... -
Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... PALAVRAS-CHAVE : Amazônia colonial. Brasil colonial. Séculos XVII e XVIII ... , há aqui uma distinção administrativa que é preciso considerar, que fazia do ... em duas esferas: as relativas à organização" da Fazenda real e à questão da mão de obra ind\xC3" ... âmicos do ponto de vista econômico e político (CARDOSO, 1984, p. 94-104; SCHWARTZ, 1987, p ... -
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... participativas de exercício do poder político em âmbito local. Porém, não basta apenas o ... , com autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, com competências e ... de um ente federado: poder de auto-organização, poder de autogoverno, poder de auto legislação ... República pós-colonial não só não esbateu, mas intensificou, durante ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
INTRODUCAO ... Durante o periodo colonial, decretos regios proibiam, no Brasil, nao so a ... Pedro I (15), devidos talvez a contexto politico-constitucional instavel. Durante o turbulento ... : evolucao historica, politica e administrativa (1890 - 1998). In: Premio Serzedello Correa 1998: ...