organização politico administrativa colonial
1566 resultados para organização politico administrativa colonial
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... a Amazônia em alvo histórico da ação colonial; a sua condição é a ascensão histórica do ... sua mediocridade e o seu analfabetismo político ... No entanto, houve uma meritória ... necessários para maior agilidade administrativa , muito embora quase nada, na prática, pudesse ... o funcionamento geral do sistema (Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial (BM), ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... Monarquia brasileira; Centralização político-administrativa; Advogados provisionados ... Embora fosse parte da organização judiciária e provido pelo poder público, o ... do século XIX através do “sistema colonial”. “Poucos, talvez, observam o presente das ... -
Abreu, Capistrano de
... , além do clássico da historiografia colonial Capítulos de história colonial. Escreveu, ... de idealismo nacional em matéria político-ideológica e legal, lamentando que, na ... econômicos com a vida política e administrativa, concluía os Capítulos de história colonial ... 1876, era “consultar os germes de organização que começavam a abrolhar nas juntas e ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... In the same way, breaking colonial paradigms of production and consumption, ... (ONU, Organização das Nações Unidas. Convenção Quadro sobre ... ção culminaria na refundação do político 57 ... Contudo, parece salutar a afirmação ... á política, há apenas a gestão administrativa dos homens e das coisas” 59 ... 54 ... -
Organização do estado
... como ele distribui e exerce o poder político em razão de seu território. Trata-se, sem ... Estados uma descentralização administrativa , o que os torna governáveis, criando ... adotada pelo Brasil durante o período colonial e durante o período imperial, havendo meras ...
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Poder Judiciário
... Organização do Poder Judiciário – 9. Supremo T ribunal ... Há distinção entre função administrativa e função jurisdicional: “ Através da ... Se o povo é titular do poder político, este se subordina à Constituição ... Há, no ... colonial, a eletividade da magistratura vigorou a ...
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Impeachment, misoginia e democracia: o sucesso da intolerância
O presente trabalho objetiva realizar um estudo acerca da influência do patriarcalismo na democracia brasileira contemporânea, notadamente no que diz respeito ao golpe de 2016, trazendo para a discussão temas como misoginia, sexismo, conservadorismo e intolerância. Assim, pretende-se realizar uma abordagem complementar, sob o aspecto social, à perspectiva político-econômica de que a destituição...
... , sob o aspecto social, à perspectiva político-econômica de que a destituição de Dilma ... como já o foram durante o período colonial, não se tratando de meros vestígios ... elemento sociológico de unidade da organização social do Brasil” (FREYRE, 1981, s.p.) ... no Brasil por ter sua capacidade administrativa reconhecida, sem contar necessariamente com o ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... “reformas de base”: reforma administrativa, fiscal, agrária, bancária. Continha ainda um ... tensa, ganhando dramaticidade com a organização de guerrilhas, forma de enfrentamento paramilitar ... a tese do “processo de heteronomia colonial”, proposta por Renato Janine Ribeiro, que tem ... institucional civil, sem nenhum papel político relevante. Uma vez restaurado o estado de ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... decisório inscrito no contexto político-institucional que desenhou um quadro favorável ... ência social, a aposentadoria, a organização sindical, ao apelo à Justiça, para efetivação ... colonial negativa, preservando-se pontos substanciais à ... de falta de pessoal na área administrativa, com o devido deslocamento de homens para a ... -
Justica Ecologica e Subalternizacao Feminina/Ecological Justice and Female Subalternization.
... de reconhecimento nos dominios social e politico traz danos aos individuos e comunidades ... vai alem da libertacao politico-administrativa, mas engloba a emancipacao das relacoes de poder ... o suficiente para acabar com a logica colonial nas esferas economica e politica. Por outras ...
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Direitos Humanos
... em um ou mais Estados membros da Organização" dos Estados Americanos, pode apresentar à Comiss\xC3" ... seja parte de ampla prática administrativa; ... (D) é pressuposto dispensável, se ... ção interventiva, mas, sim, o diálogo político ... A questão foi anulada porque nenhuma ... aplica indistintamente a povos sob jugo colonial e aos povos indígenas; ... (C) ...
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... foi colocada em xeque pela maior crise político-institucional 1 vivida pelo Brasil desde o ... ão humana (pessoal ou coletiva) e a organização social como algo que se constrói de forma ... um processo de ruptura com o modelo colonial, já em curso nas colônias, tanto por parte dos ... ção civil, criminal e administrativa de países como Argentina, ... 49 BRASIL ... -
State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... paradigmatico no qual tanto o projeto politico liberal quanto o projeto economico ... modificacao da dimensao juridico-administrativa em relacao a organizacao economica capitalista, ... numa campanha contra o sistema colonial a que a India estava sujeita (ARENDT, 1972:77 e ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... presente a flora, por meio de uma organização das principais correntes doutrinárias, poderá ... Nesse contexto do Brasil colonial", a Coroa Portuguesa, pela Lei de 1.605, criou as \xE2" ... área de preservação permanente administrativa depende de uma análise técnica por parte do ... , pode ser definida “pelos limites político-administrativos relativos à área de ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... política (País) (4) • numa zona político/administrativa (província, estado) (3) • ... belos monumentos brasileiros do período colonial, o prédio foi construído entre 1782 e 1784 para ... A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para ... a Educação, ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... Estado brasileiro acarretou um déficit político de seu poder judicial ou, em outras palavras, ... ídicas em sintonia com sua condição colonial, escravista e patrimonialista e, mesmo a partir ... Os três elementos constitutivos da organização agrária – e, portanto, da estrutura econômica ... , aos provedores incumbia a gestão administrativa da fazenda e das alfândegas, mas também o ...
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Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Arts. 948 a 950)
... ser estabelecido um efetivo equilíbrio político entre os poderes da União e dos Estados-membros, ... Registre-se que, no período colonial, o órgão de cúpula de nosso Judiciário era a ... 848, de 1890, que dispôs sobre a organização da Justiça Federal, atribuiu competência ao ... manifestação tipicamente administrativa, para arrematar que eles, conquanto estabeleçam ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Menos de três meses após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado emergência ... pelos conquistadores, chegando o governo colonial inglês a recomendar que seus soldados ... especialistas como um “determinante político” do avanço da doença, sobretudo em razão da ... administrativa e política, e fomentando o antagonismo contra ... -
As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... o eixo da atuação estatal e da organização do governo das leis government by law para as ... de Direitos Fundamentais: O Controle Político-Social e o Controle Jurídico no Espaço ... ém alçam a esfera da função administrativa" 6 ... Não obstante, a dificuldade na defini\xC3" ... ção da cidade brasileira no período colonial não seguiram a diretiva da colonização ... -
La propuesta del sumák kawsay/buen vivir, en los Estados Plurinacionales de Bolivia y Ecuador
El fortalecimiento de los movimientos sociales indígenas, el nuevo constitucionalismo latinoamericano y los avances de los derechos indígenas en el sistema jurídico internacional son evidencia de las profundas transformaciones políticas y epistemológicas que están ocurriendo en la sociedad contemporánea. Este proceso de transformación culminó en la promulgación de las nuevas constituciones de los
... político económicas, lingüísticas, entre otras) ... En el orden colonial el indio es el vencido, el colonizado [ ... ]. De ... OIT. Convenção n. 107 da Organização Internacional do Trabalho ... Concernente à ... ónomos, con autonomía política, administrativa y financiera ... Se supone que la naturaleza, ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... ção econômica baseada no escravismo colonial; a formação do privatismo no Brasil; o Estado ... Os embriões dos núcleos de organização político-administrativa na terra de Santa Cruz ... -
NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... 4 A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a obesidade ... No período colonial, a saúde pública era um tema desprezado, ... e Judiciário, entre o sistema político e o jurídico. Todavia, apesar da importância e ... que, em relação à organização administrativa da prestação dos serviços de saúde, essa, por ... -
O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... um órgão público com autonomia administrativa e financeira, atuando na função de ... frente ao desenvolvimento do panorama político-econômico vivenciado pelo Brasil no decorrer dos ... Patrimonialista, herança do período colonial português, permaneceu como sistema central da ... (nos termos de Weber); surge a organização burocrática, baseada na centralização das ... -
A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... distribuídos entre 27 países (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2018). Até 2020, a Covid-19 ... , e assim livre, portanto do aspecto ‘político’ propriamente dito, que é mais evidenciado na ... de se tratar de uma área técnico-administrativa, a esfera das políticas públicas também possui ... presente no país desde a época colonial e que nunca foi eliminada. O Ministério da ... -
Por uma identidade constitucional 'comum
A transição paradigmática da teoria jurídica ante a interdependência da mundialização aponta para o fim do monopólio estatal na produção jurídica, inventando, impondo e/ou construindo novos espaços normativos, a partir dos quais se permite apostar numa retomada do aspecto cosmopolita das tradições jurídicas rumo a uma diversidade jurídica sustentável, ainda que não seja esta a tendência...
... domínio econômico que se converte em político e cultural. Disso tudo, resta uma crise ... de incertezas” pelo qual passa a organização estatal –, busca-se apontar um caminho ... uma instituição própria do pensamento colonial" ... Revista novos Estudos Jurídicos - Eletr\xC3" ... administrativa que ainda se percebe densa, homogênea e ...