os principais conflitos apos 1990
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... principais questões teóricas. Na seção 2 são ... ência política, criadas para arbitrar conflitos em contratos de concessão pública, sendo que ... Após dois choques de preços internacionais do ... -
Direito Penal
... Após cessar a vigência da lei, em 02 de setembro de ... desaparecer todos os efeitos penais, principais e secundários; subsistem, entretanto, os efeitos ... 1º da Lei 8.072/1990. De outro lado, o Constituinte, no art. 5º, ... mais traumático de resolução de conflitos, deve intervir o mínimo possível na vida das ...
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Políticas públicas judiciárias
... poderes: antecedentes históricos e principais aspectos. Revista da Faculdade de Direito da ... constitucionais para solucionar os conflitos" instaurados ... (381) BONAVIDES, Paulo. Ci\xC3" ... Tribunal Federal Gilmar Mendes, em 2012, após passagem pela presidência do órgão, enfatizada ... fev.-abr., Rio de Janeiro, 1990. p. 33. (411) COHEN, Michael; MARCH, James; ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... da sanção das referidas leis, em 1930, após a inclusão dos cosméticos, inseticidas e outros ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ... exauriu antes da publicação da Lei 8.078/1990; embora constituído o contrato, algumas de suas ... Adiante, analisaremos as principais teses e visões existentes ... Inicialmente, ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... governança para redução de riscos e conflitos na relação de consumo, de forma a não apenas ... Isso porque, de acordo com a Lei 8.078/1990, consumidor não é só o destinatário final do ... ou periculosidade de produtos e serviços após sua colocação no mercado de consumo, previsto ...
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Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
... métodos alternativos de solução de conflitos, em especial, a arbitragem, à luz do texto ... s 9.307/96 e 13.129/2005. Após uma breve diferenciação entre negociação, ... do Consumidor, no artigo 4º, V da Lei 8.078/1990, estabelece como um dos princípios da Política ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL ( IN ... Explicito, na sequência, as principais alegações do Requerente. Segundo o ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ... 1990 para a Câmara Federal, o DIAP (Depto ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... momento em que se estabelece, notadamente após a Segunda Guerra Mundial, que a separação das ... 1990 a 2002, enquanto a população brasileira ... Aqui se expõe um dos principais motivos de resistência contributiva ...
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Síndrome de Burnout
... entender e explicar o estresse, mas os principais fatores de consenso na literatura, que estão ... trabalho: envolvem tarefas ambíguas, conflitos na execução de tarefas e grau de ... importante que se inicie um tratamento logo após o diagnóstico, pois o estresse pode ter ... ômica que atinge o país desde a década de 1990 e as mudanças ocorridas no mercado de trabalho ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder ... Segundo ele, existem três movimentos principais de ação e pensamento e, por essa razão, ... de 1973, que foi realizada na década de 1990. Nas palavras de Cândido Dinamarco, as ... Após, é importante que seja realizada a seleção de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... – e, para o direito público, isto se dá após a derradeira etapa de sobrevida do Antigo Regime ... 306 ... 52. O autor era um dos principais representantes do movimento romantista, tendo ... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... Rio de Janeiro: Imago, ... 1990, passim ... 103. Confira-se: CONSTANT, Benjamin ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... ou o desvirtuamento dos seus objetivos principais. A hipótese desenvolvida no artigo é a de que a ... Após mais de um século de existência é possível ... passa a ocorrer a partir do início dos anos 1990, sobretudo com a publicação de Changing Lenses ... propor um mecanismo que devolva os conflitos às partes , Christie pensa um sistema ...
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Acesso à justiça
... a nova estrutura exigida pela sociedade após a integração das liberdades clássicas aos ... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... No elenco das principais mudanças percorridas na busca pela efetividade ... reforma verificados ao longo da década de 1990 ... O foco dos debates que sucederam a Reforma ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Após fazer a devida diferenciação entre enunciados e ... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... pormenorizadamente as normas principais, nos sistemas flexíveis o ente federado possui ... após a vigência da Constituição, em 1990, o STF foi provocado a se manifestar sobre a ...
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Alimentos
... As principais características dos alimentos no direito de ... , pois, acionar inicialmente o pai, para, após, direcionar a ação ao seu avô. O falecimento ... as áreas de atrito e de repetidos conflitos levados ao fórum.” 282 ... A guarda ... 20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... resumo de que faz da princ ipal os das principais matérias decididas no recurso. Não há ... I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). Ora, essa disjunção do texto da ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Após o ... trânsito em julgado, a fase de cumprimento ... dados principais de cada unidade de conservação, incluindo, ... conflitos federativos, o nome jurídico conferido às ... ém relembrar que, no início da década de 1990, os ... movimentos ambientalistas e a sociedade ...
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Legislação Complementar
... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – ... Constituinte foi eleita em 1986, um ano após o fim do regime militar instaurado em 1964 – ... a área triplicou, e no final dos anos 1990 tinha aumentado em mais dois terços disso, ... Vamos ver agora alguns dos principais tópicos dessa nova lei. Primeiramente, trata-se ...
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Das penas
... · Vide arts. 2º e 3º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... b) regime semiaberto a ... em que a progressão de regime se dará após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o ... 4. Principais divergências doutrinárias ... a) O § 2º do ... ção, critério de resolução de conflitos aparentes de normas, exige que haja uma relação ...
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Direito constitucional e constituição
... /1991 (a Lei do Inquilinato) e da Lei 8.078/1990 (o Código de Defesa do Consumidor) ... EBOOK ... José Afonso da Silva, 9 após considerá-la a lei fundamental do Estado , que ... Seus principais traços característicos são: a adoção do ... destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do ...
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Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça
... Partiu-se, então, após consulta a vários prestadores de serviço, de um ... Os centros comunitários existem desde 1990, inicialmente para resolver pequenas causas e ... logo é possível antever dois riscos principais: permissividade, já que o procedimento de ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... 2. Leis principais ... A — CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. As ... a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto; l) estabilidade do exercente de cargo ... 8.036, de 1990; trabalho da mulher pela Lei n. 9.799, de 1999; ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Identificaram-se os principais impactos em torno da disputa por recursos ... Após meados da década de 1980, o grande projeto de ... da região, contando, a partir da década de 1990, com a participação mais ativa do capital ... -
Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que estabeleceu a responsabilidade ... 113 ... Para CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, após apontar várias doutrinas sobre o tema, o que na ... Como relataram os principais jornais na ocasião, Zeca Pagodinho, “garoto ...