Pertença à União Europeia
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Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... manter, assim, a politeia , isto é, a união entre aqueles que pretendem ou que precisam ... egocentrismos vinculados à experiência europeia, ocidental, masculina, branca, capitalista, entre ... Nesse sentido, o sentimento de pertença a alguma especificidade regional pode ser ...
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Acórdão, Processo nº 0000228-60.2021.4.03.9201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... de regulao no exterior (e.g., EUA, Unio Europeia e Japo); e (iii) a inexistncia de substituto ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.3 Brasileiro que trabalha para a União em organismo oficial internacional. 3.4 Segurado ... cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional; e) ... comunidade de Nações, como a União Europeia e o Mercosul, em nome de interesses coletivos ... -
Organização social e territorial quilombola
... ão de “meios para tornar manifestos a pertença" e a exclusão” dos seus membros. O que somente \xC3" ... preservado um estilo de vida em torno da união de pessoas identiicadas entre si por umas ou ... brasileira de adoção de uma palavra europeia, terminou sendo aceita, para surpresa de Mary ...
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A (I)legalidade da assistência sexual na Europa
A saúde sexual da pessoa é reconhecida como um direito humano universal. Apesar disso, devido a um conjunto de barreiras existentes, algumas pessoas com diversidade funcional continuam a reclamar das dificuldades em vivenciar a esfera afetivo-sexual. No contexto europeu tem-se vindo a construir a figura de assistentes sexuais - pessoas com formação para prestar serviços sexuais a clientes com...
... a que estes embora sejam oprimidos pela pertença à categoria de diversidade funcional – já que ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... A branquitude, compreendida como pertença sócio-histórica, portanto, mutável, à ... emancipatório, ou seja, ideologia de união nacional que busque a libertação política e ... Mas, de origem européia e com traços significativos de brancura ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... ências e papéis, nem regula o modo de pertença a uma organização, etc. A esfera pública pode ... órios de comunidades supranacionais (União Europeia, Mercosul, NAFTA). Relevem-se, também, ...
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Poder de reforma da constituição estatal num contexto supranacional: o caso europeu
Este artigo tem como objeto a relação entre a dimensão constitucional da integração europeia e o poder de reforma da Constituição estatal. Procura-se demonstrar que esta relação produz, atualmente, fenómenos que justificam a categoria do poder constituinte derivado comunitário, sem paralelo na Teoria da Constituição, como elemento mais adequado para conferir uma dimensão explicativa a muitos dos...
... As consequências da integração europeia revelam-se de tal forma impactantes no âmbito do ... décadas, o vertiginoso desenvolvimento da União Europeia a partir do Tratado de Maastricht. Tais ... 21 A inexistente sensação de pertença a uma coletividade que transcenda as fronteiras ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... ção de Aarhus (1998), vigente para a União Europeia e seus Estados-membros ... independentemente do grupo social a que pertença ou do lugar do mundo onde esteja, deve ter acesso ... -
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... em seus países, e buscam a alternativa europeia, naqueles países que, ao longo da história, os ... fundamento ontológico e jurídico na pertença do indivíduo à humanidade, e desta ao mundo ... 37 “Foi em 1992 que o Tratado da União Europeia, assinado na cidade holandesa de ... -
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... ção que era central para a história europeia e que se encontrava intimamente ligado tanto à ... de um sentimento real de experiência e pertença histórica partilhadas por várias pessoas no ... arranjo poderiam funcionar no contexto da União Europeia (UE), não obstante a UE permaneça uma ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 44, 6 mar ... , por médico do sindicato a que pertença o empregado ou por profissional da escolha deste ... dos estudiosos no assunto na comunidade europeia, o absentismo no trabalho tem também um efeito ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 44, 6 mar ... , por médico do sindicato a que pertença" o empregado ou por profissional da escolha deste\xE2\x80" ... dos estudiosos no assunto na comunidade europeia, o absentismo no trabalho tem também um efeito ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... , no comércio eletrônico) oriundas da União européia e o exemplo de sua sistematização no ... do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território ...
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Na importação paralela, benefícios tendem a ser menores que malefícios
Importação paralela costuma ter mais malefícios que benefícios
... , e sim um conjunto deles, como no caso da União Europeia ... A base constitucional que ... ele ou cuja autorização de uso lhe pertença ... Sendo assim, as condições para aplicação ... -
Fundamentos da administração judiciária
... (EGPA) foi erigido, no contexto da União Europeia (EU), com o objetivo de promover estudos ... do conflito, como categoria própria, pertença aos domínios da Conflitologia (CAMP, 2015, p ...
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O homoparentesco
... ão a estas pessoas que fazem de sua pertença ao grupo um ponto de "iluminação". Ele cita a ... O casamento, ou qualquer outra forma de união desembocando em um nascimento, é uma ... ser forçados a acompanhar pela Corte Europeia de Justiça. Até o momento da publicação de ...
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A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
... A cultura jurídica europeia ... Síntese de Um Milênio. Coimbra (Portugal): ... pertença à sociedade civil”. 45 ... Colocada do ... 41. UNIÃO EUROPEIA ... Disability and non-discrimination law ...
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Hungria criminaliza ajudar imigrantes ilegais
... sem documentos, desafiando a Unio Europeia (UE) e grupos de direitos humanos. Apelidada de ...
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Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... de Género na Publicidade, promovido pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), ... de 2007, a Recomendação da Comissão Europeia, de 20 de agosto de 2009, a Comunicação da ... /aos professoras/es e instituições de pertença, que favoreceram a sua realização, nomeadamente ... -
O Genoma Humano e o Direito ao Trabalho. A realização de testes genéticos na contratação laboral
... e significa interativamente a pertença às suas circunstâncias (14) ... Stela ... Direito da União Europeia: legislação e jurisprudência ...
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O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... Lê-se naquele considerando 6 que “a União Europeia rejeita as teorias que tentam provar a ... grupo subjetivo com base nessa mesma pertença, então o aludido processo de circunscrição ...
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Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea
A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic...
... A União Europeia do século XXI abarca, presentemente, ... ções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, ... -
A argumentação jurídica
... União ... 51 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... b) todo enunciado que pertença a um conjunto dado deve ser considerado como ... Corte de Justiça da Comunidade Européia ... O impacto financeiro das decisões também ...
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Controle de constitucionalidade
... Rights Act, que tornou a Convenção Europeia de Direitos Humanos diretamente aplicável, o que ... da participação do Reino Unido na União Europeia, houve mudanças no Poder Judiciário ... ções ao Governo do Estado ao qual pertença ...