População activa agrícola
38 resultados para População activa agrícola
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Introdução ... O trabalho agrícola sempre foi essencial à existência do homem. É ... A saúde da população é afetada e sua segurança encontra-se ... a los alimentos a fin de llevar una vida activa y sana” 3 (FAO, 1996) ... A segurança ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ância signiicativa para a expansão agrícola, uma vez que era utilizado como fertilizante e ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... a mina constantemente em estado de lavra activa; IV, si não der as providencias necessarias no ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... activa que permita a todas as pessoas adquirir ... e legítimas de todos os setores da população, de acordo com o alcance desta Convenção ... ampliar o seu acesso ao financiamento agrícola ... Art. 29. Serão assegurados à população ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... a.C.), que se inicia com a revolução agrícola, os arqueólogos indicam que, provavelmente, um ... área de cerca de 400 hectares e uma população" de mais ou menos quarenta mil pessoas. A urbaniza\xC3" ... íam as condições de participar da vita activa. (154) O cidadão grego (pai de família, em ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... garantia dos direitos humanos de sua população ... Palavras-chave: Estados frágeis ... do FMI, como o fortalecimento no setor agrícola. O que ocorreu foi a redução do já limitado ... del orden interno y la participación activa en el desarrollo nacional, de acuerdo con esta ... -
Espécies de locação de imóvel urbano
... e de estar dos pertencentes a essa vita activa contemporânea dominante ... As alterações ... exploração da terra, para produção agrícola ou criação pecuária, a locação é ... ção tende a facilitar o acesso da população aos locais turísticos, pela redução de custos, ...
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Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... contribuciones al sistema de gestión agrícola" sostenible, la valoración del territorio y los m\xC3" ... de ejercicio de la ciudadanía plena y activa en defensa de los derechos fundamentales, como es ... Guia alimentar para a população brasileira ... 2 ed. Brasília, DF: Ministério da ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... do mercado necessita de uma política activa e extremamente vigilante.” E em todos os ... , nada mais é do que a própria população, a educação, o regime jurídico, as bases ... trás a sua condição de sociedade agrícola, ainda sob a influência de uma cultura ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... ção humana e a formação do ente na vita activa ... A perda dos referenciais ontológicos nos ... originalmente apenas ao trabalho agrícola executado por servos, e não à obra do artesão, ... encomiendero , que poderia submeter a população indígena a trabalho compulsório e tributar ... -
Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... H annah Arendt conceituou a vita activa para designar três grandes atividades humanas: ... matéria-prima ou produto industrial ou agrícola. A pena é de detenção, de 1 mês a 1 ano, e ... Frise-se que expressiva população maranhense ainda reside na zona rural, muitas ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... que pudessem voltar suas energias à vita activa , ou seja, à atividade política ... Essa, sim, ... O trabalho agrícola, comercial, industrial e financeiro era visto ... isso prejudica uma vasta camada da população, que poderia ser beneficiada com a geração de ...
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... presença no campo, local de produção agrícola, não é mais necessária. Seu surgimento, ... , as manifestações das carências da população são realidade a ser analisada à luz dos ... ón, que requieran uma política activa de los poderes públicos encaminhada a garantizar ... -
A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... de consumo e de estilo de vida na população do globo ... Dada a magnitude da Covid-19, ... postos abertos no total do setor não agrícola em relação à força de trabalho chegou ao pico ... Encuesta de Población Activa (EPA) 2021T3 ... Asalariados del sector público ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... indústria, do comércio, da atividade agrícola e do homem comum: “Estes problemas estão inti- ... locais, que requerem a participação activa dos habitantes”. (PAPA FRANCISCO, 2015, p ... decisão política sob pressão da população. A sociedade, através de organismos ... -
Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... motive seus atos e dê ciência à população sobre as razões de decidir, portanto, não se ... , la obligación de transparencia activa frente a actividades que podrían afectar otros ... de Reserva Legal e acesso ao crédito agrícola junto às instituições financeiras. O Recibo ...
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Direitos fundamentais sociais
... que prestam serviços remunerados à população enquadram-se no conceito de fornecedor, ... nutrição a todos e o desenvolvimento agrícola e rural sustentável." 525 ... "A FAO trabalha ... e a que ritmo tem lugar a retirada da vida activa. 4. Os idosos devem ter acesso a programas ...
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Comitês de fronteira e a integração transfronteiriça: possibilidades e impasses
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de fronteira, a configuração das estruturas organizacionais e o impacto no alcance da proteção social na região. Obtém os dados documentais em banco de dados...
... , de que forma, para o atendimento da população residente nas linhas de fronteira, quanto as suas ... fronteiriça, especialmente no setor agrícola; difundir adequadamente a informação sobre os ... agenda binacional conjunta Participación activa en las instancias de los Comités de Integración ... -
Dinâmicas Identitárias no Rural-Urbano-Rural: Território e Fronteira entre Agricultores do Rio De Janeiro
O município do Rio de Janeiro é considerado eminentemente urbano, posto que esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos transpassa os dados censitários oficiais, e a agricultura de caráter familiar permanece ativa em algumas comunidades. Este estudo se realiza no campo psicossociológico a partir de uma perspectiva interdisciplinar e analisa as dinâmicas...
... esta é a condição de 100% de sua população. No entanto, a realidade que observamos ... este autoconceito e adotam a atividade agrícola como modo de existência. São estes grupos que ... de carácter familiar sigue siendo activa en algunas comunidades. Este estudio se lleva a ... -
Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... em 1150, a Europa passou de um consumo agrícola direto para um indireto, originado na ... do comércio, vinculando-o à vita activa , ao ensino das virtudes e ao sustento da ... menos para alimentar a sua própria população, permitindo que os alemães não dependessem do ... -
A 'Casa-mãe' e as 'sucursais': colonialismo, nacionalismo e cosmopolitismo no pensamento de António Sérgio
O objeto deste artigo é uma análise acerca do problema colonial no pensamento do escritor português António Sérgio . O objetivo é investigar como a temática evoluiu nos escritos do autor entre os anos 1919 e 1958, balizas temporais da sua intervenção mais efetiva no debate. O argumento central do artigo é que a posição de António Sérgio quanto às colônias só é compreensível no interior da tríade...
... “empreender uma mecanizada produção agrícola nas nossas províncias ultramarinas, com grande ... Em 1956, Sérgio propunha levar a população do Baixo Alentejo para “nossa África” ... ível; mas um apostolado com resignação activa” , “catequizar tenazmente”, educar “os ... -
Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
... os direitos à terra, o trabalho agrícola e doméstico, posse dos cereais e obrigações em ... ; de Mulheres Empresarias e Executivas (ACTIVA), 1990; para o Desenvolvimento Rural (AMRU), ... e renda a uma grande parcela da população empobrecida. Na primeira fase de implementação ... -
Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
... e consegue levantar um estabeleci-mento agrícola de valor consideravel; mas para que o desenvolva ... e escrever mas, de outro lado, 20% da população mundial - ou seja, 875 milhões - ainda são ... Mercantil) y de la existencia en la masa activa de unidades productivas de bienes o de servicios, ...
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A ética empresarial e o combate à corrupção transnacional
... ón penal de los crím enes de corrupción activa y tráfi co de infl uencias en transacciones ... provedor das necessidades básicas da população, seja interferindo diretam ente na econom ia, ... de liberdade é execut ada em colônia agrícola ou indust rial, é prat icam ent e inaplicável, ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... ília é quase ilimitada; uma solidariedade activa e passiva liga entre si todos os membros da gens ... não exercia o seu poder sobre toda a população: o interior das famílias e toda clientela ... , e sim em uma economia basicamente agrícola 7 ... A lenta formação social e ...