prevenir a poluição atmosférica
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... das modificações climáticas e da poluição do ar, indicando como a pandemia da COVID-19 tem ... atmosférica e para a chuva ácida. O NO 2 é resultado de ... é ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública ... -
Segurança do trabalho
... Entre as medidas para prevenir a eletricidade estática, podemos citar a ... vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, com ... do Proconve - Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, a vazão de ar ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... , na sua ratio sobressai a intenção de prevenir deterioração do leito físico (calha) de ... referendar tese de que, quanto maior a poluição ou a degradação, menor sua reprovabilidade ... operação) em razão da poluição atmosférica que será lançada pelas suas chaminés que será ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... a fórmula preceito-sanção, visando a prevenir e reprimir condutas. O regime jurídico ... poluição" e a degradação do meio ambiente ... Al\xC3" ... ção dos parâmetros de emissão atmosférica e líquida, ampliar eficiência energética, ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Shifting (BEPS) , definiu a Ação 7 (Prevenir a evasão artificial do status de estabelecimento ... , segurança hídrica, proteção da poluição atmosférica e prevenção de eventos ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... no cálculo da quantidade da água atmosférica" em grandes bacias fluviais, rios e continentes. \xE2\x80" ... consideração os perigos e riscos da poluição do ambiente.” ONU. Convenção Sobre Os ... deve ser aquela que é necessária para prevenir a morte por desidratação, reduzir o risco de ...
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Acórdão Nº 0034984-17.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... ÇÃO DO SOLO DO IMÓVEL DO AUTOR E POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (MAU CHEIRO). NÃO COMPROVAÇÃO DOS ... nas estações elevatórias, para prevenir o extravasamento de esgoto, sob pena de multa ...
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Narratives and Sensemaking of an Organizationally-Based Environmental Disaster
This work investigates the narratives of corporations, public agencies, politicians, unions, lawyers, public attorneys and community in different public inquiries undertaken as a response to an organizationally-based environmental disaster in Brazil. In order to understand the phenomenon, this paper creates a framework that integrates sensemaking, narrative analysis and theater metaphor. Then we...
... of the documental analysis code: prevenir (prevent), remediar (remediate), ... of land” ( Responsabilidades pela poluição sonora, 2006 , p. 124) ... The second lot, ... pela poluição sonora, atmosférica, da água, do solo e do subsolo, além dos ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... : como mudança do clima, redução da poluição e perda de espécies e de habitats ... Ou seja, a ... ão de poluentes e assim, poluição atmosférica, repercutindo na saúde do ser humano ... No ... o dano moral coletivo como forma de prevenir e combater greenwashing implica evitar o ...
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Ações Constitucionais
... cidadão, no texto constitucional, para prevenir lesões ou reparar aquelas que já tenham sido ... ônibus, auxiliando na diminuição da poluição atmosférica; há verdadeiro conflito de ...
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Da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades causadoras de significativa degradação ambiental: estudo de caso da atividade de extração de areia e cascalho
... nível do leito dos cursos d’água; poluição sonora; poluição visual; poluição ... caráter meramente cadastral e inapto a prevenir a ocorrência de danos ambientais, eis que ...
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O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
Este artigo visa discorrer sobre as regras fundamentais que regulam as atividades de exploração e produção de petróleo no mar, que resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM III - 1982), e comparar as legislações domésticas de alguns dos países produtores de petróleo do oceano bem conhecidos, como Noruega, Reino Unido, Brasil e França, para analisar como têm abordado os
... óleo; produção de petróleo no mar; poluição dos oceanos, responsabilidade do Estado Costeiro ... no fundo do mar ou de origem atmosférica) ... 6. O dever de cooperação das partes ... adotem leis e regulamentos para prevenir, reduzir e controlar a poluição devido às ... -
As relações 'poder-dever' - instrumentos para soluções de conflitos ambientais
... capazes de gerar conflitos, ajudando a prevenir os efeitos negativos oriundos de atividades de ... os incidentes sobre a fauna, flora e a poluição atmosférica, do solo, sonora ou visual, com o ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... de mitigação dos efeitos adversos da poluição atmosférica pela poeira” ... “E eles não ... em matéria ambiental é sempre melhor prevenir do que remediar, afinal de contas o remédio, ...
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Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro
... O Direito, no entanto, não é capaz de prevenir todo e qualquer acidente. E esta premissa é ... o critério do “beneficiário” da poluição para se identificar um potencial responsável ... compensatórias à poluição atmosférica produzida pelas queimadas são alguns exemplos de ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... devem combater todas as formas de poluição, especialmente a marinha ... Nas décadas ... ão esgotaram as medidas possíveis para prevenir riscos para a vida das pessoas ... Conforme é ... reserva ambiental e à poluição atmosférica provocada por um complexo metalúrgico em uma ... -
Direito internacional e meio ambiente
... 2. Direitos específicos. 3. Poluição" dos espaços. Futuro. Quadro sinótico ... 1. No\xC3" ... lagos internacionais e a poluição atmosférica trazida pelas correntes de ar, fenômenos esses ... , permitindo a adoção de normas para prevenir, reduzir e controlar a poluição e outros ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... , a destruição de biomas, a poluição" de águas, de solos férteis, a extinção de esp\xC3" ... órias no âmbito da contaminação atmosférica, do ruído e das vibrações, aptas a prevenirem ... O objetivo dessa política nacional é prevenir os acidentes e os danos à saúde do trabalhador ...
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Direito internacional e meio ambiente
... a) a questão da poluição transfronteiriça, que tomou uma dupla forma, a ... lagos internacionais e a poluição atmosférica trazida pelas correntes de ar, fenômenos esses ... , permitindo a adoção de normas para prevenir, reduzir e controlar a poluição e outros ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... ção e multiplicação dos tipos de poluição então existentes 7 ... Some-se a isso o fomento ao ... enuncia o seu propósito de “prevenir os acidentes maiores”, “reduzir ao mínimo os ... 19) ... “A poluição atmosférica, a água de abastecimento público fora dos ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... 3. SCHAEFFER, Francis. Poluição e a morte do homem ... Tradução de Sachudeo ... p. 63 ... 16. “A poluição atmosférica, a água de abastecimento público fora dos ... enuncia o seu propósito de “prevenir os acidentes maiores”, “reduzir ao mínimo os ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... A poluição do meio ... urbano constituía meio favorável ... , salinidade, turbulência, pressão atmosférica e atividade ... fotossintética de vegetais ... remédios capazes de prevenir a infecção quando há situações de risco ...
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Acórdão Nº 0008490-02.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-02-2023
... DANO MORAL. EXCESSO DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA ... PEDIDO JULGADO ... na lateral oposta e nos fundos, para prevenir que o vento incide de ... forma plena sobre ela ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... , nesse contexto, um nítido suposto de poluição labor-ambiental, porquanto tal possibilidade ... Regulamento Sanitário Internacional é prevenir, proteger contra, controlar e proporcionar uma ... atingido por uma descarga elétrica atmosférica, durante ronda noturna externa, por conta – ... -
Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... que inclui a destruição de habitats, poluição química, caça e colisões com aviões (HIGUCHI, ... características estão a emissão atmosférica de poluentes, a taxa da emissão e a quantidade ... prevenir a ocorrência de desastres ambientais, dentre ...