procura de empregos
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a ... elas entre: trabalhadores empregados e desempregados; “bons empregos” e “maus empregos”; os mais velhos e os jovens; trabalhadores com ... -
Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrumento de terceirização dos serviços de saúde no Brasil. Atualmente, a quase totalidade dos estados membros se utilizam do expediente da terceirização da saúde por meio de contratação de organizações sociais. Passando pela perspectiva conceitual dos idealizadores do Plano Diretor de Reforma do Estado, até...
... públicas: as licitações e o direito ao amplo acesso a cargos e empregos públicos, instrumentalizado pela garantia do concurso público ... a emperram, prefere-se manter a rigidez do direito positivo e a procura de formas paralelas à margem desse mesmo direito. Por outras palavras, o ... -
Decisão nº 2009.02.01.014397-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2 de Octubre de 2009
... só a preservar a indústria nacional, favorecendo a criação de empregos, mas também procura evitar a importação de material prejudicial à ...
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As transformações do campo judiciário na república
... alguma ambição e se criar mais ônus para o País, mais empregos, mais posições desne- ... 118 O CNJ e a Reconfiguração do ... Que se procura ocultar, mascarar e deformar senão o Poder Constituinte que, negado e ...
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Análise econômica do direito societário
... Com fundamento na simetria de informações, procura-se minimizar os custos das transações entre os quotistas para que ... ício de determinada atividade, de forma lícita e eficaz, gerando empregos e tributos, produzindo riquezas, satisfazendo os interesses de seus ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... empregos ... Essa problemática se deu durante a transição do feudalismo para ... O novo índice que surge em 2010, o IPM, procura superar as limitações do seu antecessor, o IPH, ao procurar computar ... -
No médio prazo
... que examina, desinteressadamente, a realidade, de modo neutro, à procura de padrões, de regularidades, a partir das quais possa inferir ... -se argumentar, ainda, que o avanço desta estaria tirando alguns empregos, mas que isso seria bom. Seriam empregos enfadonhos, repetitivos ou ...
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Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... de bens de consumo duráveis e não duráveis; busca de trabalho; procura por serviços de saúde e educação; e prestação de serviços ... sociais e econômicos vinculados à quantidade e qualidade de empregos disponíveis em uma determinada sociedade e sistema econômico. Do ponto ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência no mercado de trabalho, bem como assistência na procura, obtenção e manutenção do emprego e no retorno ao emprego; f) Promover ... do Poder Público quanto ao surgimento e à manutenção de empregos, inclusive de tempo parcial, destinados às pessoas portadoras de ...
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Uberização: novos meios de informalização do trabalho
... álogas à escravidão, com os sweatshops , com diversos tipos de empregos em condições degradantes e insalubres. Às vezes isto fica evidente nos ... empresas — se apresentam como simples mediadoras entre oferta e procura. Parte de seu discurso propaganda se assenta em um retorno aos pilares do ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Procura-se realizar o programa do grande presidente Roosevelt, "garantindo a todos ... As novas tecnologias poderão, inclusive, gerar novos empregos e maiores riquezas, diminuindo a pressão fiscal e social resultante do ...
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Princípios da administração pública
... remuneração e do subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos ... ípio não se refere à moralidade social vigente na comunidade que procura fazer uma distinção entre o bem e o mal (o certo e o errado), e sim à ...
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Prefácio
... empregos admissíveis que o discurso jurídico comporta, inserindo-os, ... O valor que se procura alcançar é a “eficiência na ação” ou no “conjunto de ações ...
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Direito Empresarial
... ão da arrecadação de impostos, quer em razão da geração de empregos, caso a pessoa proibida de exercer a atividade empresarial o faça, ... Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro ...
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'Não podemos equilibrar o orçamento à s custas de quem sofreu o maior impacto desta recessão'
... investimentos em reas como educao e pesquisa, que levam criao de empregos e, assegura que no estamos fazendo um corte muito abrupto em um momento em ... o pas se perguntavam o que podemos fazer para ajudar o pai que procura um emprego. O que vamos fazer pela me solteira que viu suas horas de ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ão ao trabalho temporário, notadamente ante o intenso aumento de empregos nesta área em razão da atual conjuntura socioeconômica do país, a qual ... dos empregadores, dos trabalhadores, das pessoas à procura de emprego e dos poderes públicos; ... c) adaptar o princípio de ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... função social e econômica – como a geração de riquezas, empregos e tecnologias. Dessa forma, entende-se que é do interesse da economia e ... Se com tal princípio se procura manter atuante no mercado empresa economicamente viável, tendo como ...
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Direito Constitucional
... filiar-se a outro partido que os tenha atingido, uma vez que a lei procura assegurar a igualdade na distribuição dos recursos e de acesso gratuito ... III. Nos casos de lícita acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, cada vínculo funcional deverá ser considerado ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e condições de serviços lhes assegurem a estabilidade nos seus empregos e os tornem independentes de qualquer mudança de govêrno ou de qualquer ... e físicas exigidas; IV) organizar a compensação da oferta e da procura de emprêgo de um escritório a outro, quando o escritório consultado em ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Os fundamentos d essa proclamação têm sido discernidos na procura da verdade e do conhecimento na expressão e autonomia ... ção de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executiv o, Legislativo e ...
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Noções gerais
... sido substituído pela Organização Mundial do Comércio, que procura eliminar toda forma de protecionismo ... Influíram decisivamente nesse ... Hoje há pluralidade de empregos, muitos contratos são de tempo parcial e sofrem diversas formas de ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ) explica que com o pós escravatura surgiram muitos entusiastas à procura de compreender e estruturar um país de acordo com o que se esperava de ... de pobreza, por mais que a receita aumentava e se geravam novos empregos, o desequilíbrio social se ampliava, a população mais carecida não ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Bueno de Godoy explica que, pelo princípio da Operabilidade, “procura-se a superação de diver-gências teoréticas e formais, acerca de ... A localização de empregos exige cada vez mais o uso de locais de vagas e aplicativos eletrônicos ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não ... procura, de forma indevida, acusar a Justiça do Trabalho de prejudicar o ...