Regiões da Alemanha
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Modelos eleitorais
... o candidato a deputado não poderá computar votos das demais regiões do estado, limitando-se apenas às cidades que integram o seu distrito ... Esse sistema é adotado, por exemplo, na Alemanha ... ȯȯȯȯȯȯȲŗřȲȯȯȯȯȯȯ ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Mediante o tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a Comunidade ... o intuito era promover a exploração de minérios especíicos em regiões pré-determinadas. 49 Por im, ... os projetos especíicos de pesquisa ... -
Teoria Geral do Estado
... nação passa a pertencer a mais de um Estado, como a extinta Alemanha Oriental e Alemanha Ocidental, cada qual formando um Estado, mas não há ... de Estado em que, no plano interno, o território é dividido em regiões autônomas, podendo, como em nosso caso, essa divisão chegar a ponto ...
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Direito coletivo e sindicato
... A Alemanha, por exemplo, que segue, na prática, critério congênere de agregação ... filiação de, pelo menos, 100 sindicatos distribuídos nas cinco regiões" do país; II — filiação em pelo menos três regiões do país de, no m\xC3" ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... A Alemanha foi o primeiro país de tradição continental a seguir este caminho, ... ção tem vocação universal, pois é aberta a países de outras regiões, podendo o Brasil, teoricamente, tornar-se seu signatário. A Convenção ...
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Controle de constitucionalidade
... de Justiça ou, com fundamento em violação de direitos das regiões autónomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ... ção constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha ...
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Outras formas de contratação
... Esse mecanismo existe em muitos países do mundo. Na Europa: Alemanha", Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia. Na América, Peru, Costa Rica e Col\xC3" ... , porquanto as regras tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista é uma só. Horas ...
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Introdução. Noções gerais
... 28.6.1919, para, dentro outros objetivos, assegurar a paz com a Alemanha e cooperação entre os Estados. A criação de uma organização ... ção dessa área escapa à navegação aérea entre os países e regiões terrestres, pelos aviões comerciais, campo de estudo específico do ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Desprezada pelos patrícios, viviam em torno da cidade de Roma em regiões denŽŵŝŶĂĚĂƐ ͞ ĂƐŝůŽƐ͟ ... Eram livres, porém, não tinham ... Weimar na Alemanha em 1919.Este intervalo coincidiu ainda com o desenvolvimento da Segunda ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas ... íses desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, Rússia, Japão, Alemanha e Reino Unido, com os Estados Unidos liderando o grupo 40 ... Em 1990, por ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... nas chamadas sociedades selvagens contemporâneas (49) , nas regiões bore-ais (esquimós, iakoutes, tchuktehis etc.), equatoriais (congos, ... ção territorial presente no norte da França, na Inglaterra, Alemanha e Escandinávia. Os vínculos consanguíneos, característicos nas gens, ...
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Liberdade
... Alemanha, a Lei Fundamental de 1949 estabelece em seu artigo 5º a liberdade de ... Vindos de várias regiões do País, o grupo denuncia a sistemática violação do direito de crença ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... autênticos e diretos entre pessoas situadas nas mais diferentes regiões do globo prometia uma espécie de olimpo da liberdade de expressão , no ... , no Brasil, como em numerosos outros países – incluindo a Alemanha e os Estados Unidos da América – resolve-se pela construção de ...
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Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... , França e Reino Unido, cediam às pressões alemãs e, sem ouvir os checos, desmembravam profundamente o país, entregando à Alemanha as regiões de fronteira (além dos animais que ali também habitavam!), tornando o país indefensável ... Chamberlain voltou para a Inglaterra vibrando em seu ... -
Direito Constitucional
... État légal ); nos Estados Unidos, o Estado Constitucional; e na Alemanha, o princípio do Estado de direito ( Rechtsstaat ). A sujeição de todos ... – CESPE) Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por ...
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Direito constitucional do trabalho
... estado de guerra no Brasil contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o dispositivo que tratava dos direitos trabalhistas ... com reflexos direto na comunidade, atingindo, grandemente, as regiões periféricas das grandes metrópoles do país ... 3.9. DIREITO À ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos últimos dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 ... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral ... dos 207 casos foram concluídos nos Estados Unidos, seguido pela Alemanha, com 26 casos 450 ... No entanto, os números decorrem do fato da lei ...
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A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... Nas demais regiões do País, a RL é de 20% do imóvel rural; em caso de fracionamento deste, será considerada a área anterior ao ato. O tamanho concreto da RL pode ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Org á nica nº 15/2015 do Tribunal Constitucional espanhol; na Alemanha, com os §§ 31 e 35 da Lei do Bundesverfassungsgericht ; e nos EUA, com ... de Justiça ou, com fundamento em violação de direitos das regiões autónomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
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DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
... da República, para compor a Mesa Redonda da OCDE sobre Cidades e Regiões para os ODS, em Bonn, Alemanha, no período de 07 a 11 de dezembro de ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... ão (1,4 milhão), Uganda (1,2 milhão), Sudão (1,1 milhão), Alemanha (1,05 milhão) e Irã (900 mil) ... Da lista apresentada pelo ACNUR, é ... de refugiados e a proximidade de muitos países pobres às regiões em conflito. Para que seja assegurada a efetividade dos direitos inerentes ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até mesmo, discriminação ente ... 27.9.4. A influência da Alemanha" e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na It\xC3" ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 39 ... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até mesmo, discriminação ente ... 27.9.4. A influência da Alemanha" e da Itália (controle concentrado e incidental) ... Na Alemanha e na It\xC3" ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : aumentar a coniança numa inteligência artiicial centrada no ser ... grupo é formado pelo Reino Unido, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Índica, Itália, Japão, México, Nova Zelândia, República da Coreia, ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... Análise de três modelos distintos: Estados Unidos, Alemanha e China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8. Considerações ... Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Inteligência Artificial para a Europa. Bruxelas, 25.4.2018 – COM ...