reinserção social educação e trabalho
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... um século e se constitui como um problema social quando o consumo de algumas substâncias ... na contemporaneidade, ganha eco no trabalho" de pesquisadores que têm transposto o estudo de \xE2" ... garantia também de incrementos na reinserção" social destes sujeitos - e consequente intervenç\xC3" ... estratégias de prevenção focadas na Educação para Autonomia em relação às drogas e, quem ... -
Direito Constitucional
... ça jurídica ou de excepcional interesse social, poderá, por maioria de dois terços de seus ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... subjacentes ao direito à educação: formar cidadãos e pessoas autônomas, capazes ... não restar alcançado o objetivo de reinserção eficaz do apenado em seu seio familiar e social ...
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A necessária recuperação patrimonial do consumidor pessoa física superendividada e a garantia do mínimo existencial
O presente trabalho busca realizar de forma clara e concisa, porém, não superficial, um estudo sobre a necessária recuperação patrimonial do consumidor pessoa física superendividada e a garantia do mínimo existencial. Deveras, antes de adentrar o tema principal, faz-se imprescindível a demonstração do conceito de superendividamento, bem como seus efeitos sociais, econômicos e jurídicos, inclusive
... 2020 ... RESUMO: O presente trabalho busca realizar de forma clara e concisa, porém, ... -indebted is demonstrated, as well as its social, economic, and legal effects, including its ... édicas, em caso de urgência, ou para educação entre outras situações excepcionais ... n) aponta ainda que “a reinserção social objetivada pela legislação de ... -
Ministério do Trabalho
... d ) o contrato social - o agente da inspeção do trabalho deve ... exigido como medida de coerção, de educação política, de punição por ter ou expressar ... III - promover a reinserção produtiva dos trabalhadores rurais empregados que ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... com a pesquisa desenvolvida neste trabalho no contexto da reflexão sobre política criminal ... os anos 1960 [ ... ], políticos liberais e social-democratas tem sido recentemente levados pela ... , a pena perderia a função de reinserção social por meio de medidas de liberdade ... , guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a ...
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Introdução
... processo é em si a recuperação e reinserção. O local de alocação residencial não pode ser ... após vencidas etapas de inclusão social. (2) Escolhas feitas pelo próprio indivíduo ... pelo POT (Programa Operação Trabalho) 66 — um salário mínimo e meio — referente ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... ília, unidade primária de integração social da criança ... 4. Sérgio Luiz Kreuz em um ... com remotas possibilidades de reinserção familiar ou de adoção e, por fim, a ... , todas nas referências ao final deste trabalho ... 33. De acordo com o artigo 1.980 do ...
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Direitos dos Idosos
... ter acesso a programas adequados de educação e formação. 5. Os idosos devem ter a ... ção, reabilitação e estimulação social e mental numa atmosfera humana e segura. 14. Os ... ÍTULO VI Da Profissionalização e do Trabalho Art. 26. O idoso tem direito ao exercício de ... de reabilitação para sua reinserção na sociedade e, conforme o caso, promoverão ...
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DECRETO Nº 6117, DE 22 DE MAIO DE 2007. Aprova a Politica Nacional Sobre o Alcool, Dispõe Sobre as Medidas para Redução do Uso Indevido de Alcool e Sua Associação Com a Violencia e Criminalidade, e da Outras Providencias.
... íficas como transportes, ambientes de trabalho, eventos de massa e em contextos de maior ... , com ênfase na saúde pública, educação, segurança, setor produtivo, comércio, ... para que as instâncias de controle social dos âmbitos federal, estadual, municipal e ... 3. Referente ao tratamento e à reinserção social de usuários e dependentes de álcool: ...
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O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... a recuperação e a reclassificação social do condenado; (Princípio da correção) ... II ... IV – O trabalho penal não deve ser considerado uma agravação ... e à sua melhora; (Princípio da educação penitenciária) ... VI – O médico da prisão ... Fixa normas para a reinserção do indivíduo na sociedade e a observação dos ... -
Decisão monocrática Nº 1403404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... CARGO DE EDUCADOR SOCIAL. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE VENCIMENTO NO ... EDUCAÇÃO". CUMPRIMENTO PELA PARTE AUTORA. DIREITO À PERCEP\xC3" ... violados; promover ações para reinserção familiar e comunitária; planejar e executar ... , avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados; participar das atividades de ...
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Decreto 5.948, de 26 de outubro de 2006
... Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar ... VI – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ... VII – Ministério da ... X – Ministério da Educação; ... XI – Ministério das Relações ... pessoas, bem como no atendimento e reinserção social das vítimas; ... II – fomento à ...
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O princípio da proteção integral da criança e do adolescente e seus reflexos no benefício de prestação continuada
... Resumo: A proposta do presente trabalho é analisar o benefício de prestação ... a evolução histórica da assistência social no brasil, o BCP-LOAS, o princípio da proteção ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... inclusão ou a reinserção social daqueles que vivem à margem da sociedade ...
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PORTARIA MDS Nº 926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL", FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuiç\xC3" ... Todos os encaminhamentos visando à reinserção social, incluídos os projetos de educação, acitação profissional e geração de trabalho e renda. Evolução do acolhimento, seus ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... nos orçamentos fiscal e da seguridade social para financiamento das ações de que trata o ... 18. A composição de grupos de trabalho, comitês ou outras instâncias para as quais a ... fortalecer as políticas destinadas à educação formal e à capacitação profissional dos ... III — promover a reinserção produtiva dos trabalhadores rurais empregados que ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do ... íveis a aprendizagem; claro retrocesso social, tal medida tornaria diminuta a já escassa ... desempregados com dificuldades de reinserção no mercado de trabalho, manutenção de jovens no ... Educação Profissional – Programas educacionais ... -
Execução Penal
... O Trabalho deverá ser gratuito e conforme as aptidões do ... que concorram para o retorno ao convívio social ... Saída temporária: Para a ... ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, deverá ser ... da pena que é a integração ou reinserção social do condenado. Assim, demonstrando o ...
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PORTARIA MC Nº 625, DE 6 DE ABRIL DE 2021
... DADOS CADASTRAIS Razão Social: Nome Fantasia: CNPJ: Endereço: CEP: ... Todos os encaminhamentos visando à reinserção social, incluídos os projetos de educação, acitação profissional e geração de trabalho e renda. Solicitar o registro destas atividades, ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... INTRODUÇÃO ... O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar que dentro da ... benefício estabelecido pela Previdência Social ... Será abordado toma a sistemática do ... 6 Educação.cc. Disponível em: ... , fica o questionamento da reinserção ao trabalho de mães de bebês que passam pela ... -
A socioeducação na perspectiva da comunicação pública e comunitária aplicada ao instagram
O artigo visa compreender o tratamento da temática da Socioeducação a partir das linhas de estudo da Comunicação Pública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos, fundações e secretarias que executam o atendimento socioeducativo nos estados brasileiros e Distrito Federal. A linha teórica deste...
... ública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais ... , composição das equipes de trabalho e uma rotina sociopedagógica que faça com que o ... direitos fundamentais de acesso à educação, saúde, esporte, lazer e outros, previstos em ... na colaboração com as políticas e reinserção social, lembrando que eles são peças-chaves e ... -
Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... ), assim como não acompanha o dinamismo social ( incompletude externa ). Incompletudes que ... de Execução Penal); (viii) acesso ao trabalho (arts. 1º e 6º da CRFB e do art. 28 ao 37 da ... ária adequada aos presos, acesso à educação, à saúde e ao trabalho. 23 Nesse cenário o que ... , assim como das perspectivas de reinserção na sociedade. 25 Tal realidade permite afirmar ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 2)
... 2.3 Fundamental social security rights. Retirement and Involuntary ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... dificuldade de sua integração ou reinserção no mercado de trabalho (ex: trabalhadores mais ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social: 5.1. Departamento de ... , incluídas as autorizações de trabalho, de veiculações na mídia e de aceitação de ... DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E REINSERÇÃO SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... a regulamentação das relações de trabalho e reconhecimento de direitos dos trabalhadores, ... educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, ... e equalizador de oportunidades de reinserção da pessoa idosa como sujeito de direitos e como ... -
Ação de alimentos
... de uma pessoa, tais como moradia, educação, saúde, etc. De acordo com CAHALI, “adotado no ... humana); b) Princípio da solidariedade social e familiar (CRFB/88 – Art. 3º – Constituem ... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ... o trabalho ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho. (REsp 1558070/SP, Rel ...