relevo brasileiro e suas classificações
745 resultados para relevo brasileiro e suas classificações
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A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... autora apresenta duas principais classificações, relativamente formação do Estado Federado, o ... Neste sentido, ganha relevo o estudo do denominado “federalismo fiscal”, ... investimentos diretos de empresas para suas respectivas regiões, sendo relevante aprofundar ... -
O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... e sem paradigmas no sistema jurídico brasileiro. Contudo, não se pode olvidar que à luz do ... A responsabilidade civil nas suas funções tradicionais de reparação e ... , para as relações de consumo, tem relevo na evidência de que os consumidores não ... transindividuais teriam suas classificações como difusos, coletivos ou individuais ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado e pesquisador ... não foi objeto de análise do autor, embora suas considerações lhes fossem diretamente ... e Amílcar de Araújo), às classificações de fatos geradores (simples e complexos, assim ... ém desenvolvida através de estudos de relevo posteriores. 98-99-100 ... dos tipos. Exceção ... -
Tutela jurisdicional diferenciada
... básico é de que o magistrado brasileiro não possui tempo e infraestrutura para sopesar ... Mas o que é de relevo salientar é que a tutela é considerada ... Classificações ... Segundo Garbi, quanto maior número de ... de aplicação da proporcionalidade e suas sub-regras 1026 ... Sob um outro viés o ...
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Introdução
... em que, pela primeira vez, o Estado brasileiro passou a compartilhar com as empresas a ... quanto de direito internacional, bem como as suas principais classificações e teorias de modo a ... ídicos, mesmo que superficial, ganha ainda relevo em um cenário no qual é cada vez mais comum o ...
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Direito civil constitucional
... destinadas a assegurar a dignidade humana em suas" ... 21 José Afonso da Silva entende que são \xE2" ... animais, de acordo com o Código Civil brasileiro são considerados bens semoventes e não sujeitos ... Além das classificações anteriores, Luís Roberto Barroso apresenta a ... despatrimonializado, no sentido de maior relevo para a realização da personalidade e a tutela ...
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Direito Civil-Constitucional
... destinadas a assegurar a dignidade humana em suas diversas manifestações, de que derivam ... animais, de acordo com o Código Civil brasileiro são considerados bens semoventes e não sujeitos ... Além das classificações anteriores, Luís Roberto Barroso apresenta a ... despatrimonializado, no sentido de maior relevo para a realização da personalidade e a tutela ...
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Curatela
... 9º do Código de Processo Civil Brasileiro — CPCB) 3 , dispensada aos incapazes que ... á na proteção da pessoa que, em razão de suas condições pessoais, não está apta à prática ... estabelecimento, passa-se a atribuir maior relevo às circunstâncias pessoais do próprio ... São muitas as classificações de trans- ... quer. Cuida de sua realidade, de ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... autônomos ou independentes no direito brasileiro com exceção das hipóteses previstas no art. 84 ... atividade reguladora e função normativa e suas possibilidades no sistema jurídico brasileiro ... em nitidez, o que traz consequências de relevo em muitos institutos jurídicos delineados no ... 8 Há outras classificações como independência ad extra e ad intra ou ... -
Tempo e trabalho
... para outros cenários, entre eles o brasileiro, acarretou a perda das preocupações com os ... Ganha relevo essa política, na medida em que a afetação dos ... Nesse sentido, diversas classificações são encontradas na doutrina. Rosso (2017, ... para os problemas intelectuais decorrente de suas atividades” (MAÑAS, 2005, p. 95). Nas ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , garantindo o direito de o excipiente e de suas testemunhas serem ouvidos, por carta precatória, ... adotado pelo Código de Processo Civil brasileiro" em vigor, se não é perfeito, sob os ângulos pr\xC3" ... 77/81) ... A despeito de classificações como a realizada por Frederico Marques possuírem ... -ataque” promovido pelo réu põe em relevo a reconvenção, que nada mais é, em termos ...
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Premissas fundamentais
... quando a ciência processual sedimentava suas bases teóricas em razão do reconhecimento da ... Coletânea mulheres no processo civil brasileiro – negócios processuais Salvador: Juspodivm, ... 6.3.2 Classificações ... Vários são os critérios para classificar ... ão processual antecedente, mas ganha maior relevo neste modelo de processo constitucional ...
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A impossibilidade superveniente da prestação e os remédios aplicáveis
... Da inexecução das obrigações e suas consequências ... 3ª ed. Rio de Janeiro: ... ção: estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quar-tier Latin, 2020, p. 33; pp ... Uma das mais relevantes classificações da impossibilidade a distingue em originária e ... No primeiro caso, assume especial relevo a cláusula respeitante ao grau de culpa ; no ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... no município, para aperfeiçoamento de suas políticas públicas ambientais ... Foi ... As classificações das espécies tributárias são feitas pelo ... para representantes do governo brasileiro, o documento produzido pela Conferência supera o ... O relevo do município faz parte da unidade das ... -
Parte 2
... para as 296 famílias de Mariana que tiveram suas casas destruídas pela lama. Belíssimo exemplo ... conferência proferida em Congresso Brasileiro de Direito Societário de 2017 ... PARTE 2 ... ção ao próprio fato ilícito, assumindo relevo central o comportamento lesivo a interesses ... aos rigores dicotômicos das classificações e abstrações que teimam em simplificar a ...
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Impactos ambientais: área de influências e suas particularidades
Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas de influência ambientais exigidas nos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, pela Resolução CONAMA 01/86; o presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades que giram em torno das áreas de influência: suas definições, seus conceitos, seu alcance, etc. Para tanto, utilizou-se o método vertente jurídico-teórico e...
... hidrográfica serão definidos através do relevo por onde escoa a água, uma vez que a água corre ... , apresentando conceitos e classificações, para que haja uma maior segurança na ... In: CONGRESSO BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO, 1., 2012, São Paulo ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... ão, que os tornam impotentes de expressar suas aspirações e necessidades (LIGUORI, Guido; ... efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e ... de uso comum da terra, são classificações pelas quais o colonialismo faz sentir os seus ... Isso ganha maior relevo no caso de povos indígenas, que foram ...
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O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
... prazo regimental” – para ser fiel às suas palavras, fazendo referência ao prazo de trinta ... , foi possível verificar que o direito brasileiro reivindica uma apropriação da colegialidade do ... a criar e atribuir diferentes classificações aos seus cole-gas de plenário para, por meio de ... produção de uma decisão judicial ganhar relevo maior que a compreensão de fatos e da ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... In: “Curso de direito tributário brasileiro”. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p ... São essas suas palavras: “Como se vê, ao dispor sobre a não ... Por fim, serão examinados os pontos de relevo a respeito da não cumulatividade no IPI sobre o ... “As classificações no sistema tributário brasileiro”. In: ...
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Sujeitos internacionais
... jurídico desta e de outras classificações deixa muito a desejar, sendo de difícil ... ao Homem de forma simples, esquecendo de suas criações jurídicas, de suas sociedades, ... funcionar de aprovação do Governo brasileiro. O dispositivo jurídico interno em que elas ... ção na sua negociação, com especial relevo para a área de direitos humanos, da bioética, ...
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... insistimos na importância das classificações. O corte composto pelos aspectos material, ... tributárias no sistema tributário brasileiro ... São Paulo: Thomson Reuters, 19 mar. 2012 ... Nas suas palavras: “a dire-triz coincide com a que ... com outros princípios de grande relevo na seara tributária como da os legalidade, a ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... brasileiro tendo em vista os inúmeros questionamentos a que ... , que, a partir de então, deverá defender suas prerrogativas administrativa e judicialmente ... -cial são irrelevantes, somente ganhando relevo do ponto de vista jurídico se realizarem venda ... na mesma nota fiscal, com classificações distintas na Nomenclatura Comum do Mercosul ...
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Elisão tributária
... adiante – de tal sorte que norteie suas condutas, guiando-se a partir do conteúdo da ... das palavras do fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o instante da ... classificações estanques do objeto de análise”. 282 Isso ... Nesse sentido, a elisão-meio ganha relevo ao possibilitar, por atos de escolha, que se ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... aspectos positivos e as insuficiências de suas abordagens quanto ao reconhecimento de direitos ... Sua população, no lado brasileiro, era estimada em cerca de 23 mil indígenas em ... tradicionais tais aspectos ganham maior relevo, tendo em vista que os laços comunitários ... Amy Guttman descreve quatro classificações que permitem uma compreensão do panorama no ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Uma das mais prestigiadas classificações é a esgrimida por René David, 6 englobando as ... Direito Administrativo Brasileiro. 14ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... Suas decisões, porém, não possuem a natureza ... ências para a tomada de decisões de relevo ...