religiao catolica
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (Aid to the Church in Need), organização internacional católica, entende que as violações à liberdade de religião ou crença são ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... 3. A Igreja Católica medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Título III Na religião Art 6 - A religião católica, apostólica e romana, é a única professada publicamente ... Art. 7 - ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... 5º: "A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do Império. Todas as ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... 134.682, que tratava de um ministro da igreja católica que havia sido processado na esfera penal pela prática de racismo contra ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... humanos, e a “autoridade conferida a suas obras pela Igreja católica romana em toda a Idade média contribuiu para garantir um lugar permanente ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... Nesse mister, dado ter sido a religião católica que mais teve influência na construção de legislações brasileiras, ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... , Doutor em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professor do Departamento de Comunicação ... -
Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... E como a religião católica também fazia parte desse estado de coisas, ela também foi alvo do furor ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... brasileiro e a Igreja Católica" Romana, a conhecida Questão Religiosa ... ou controvérsia epíscopo-maç\xC3" ... -
A FEMINILIZAÇÃO DA FILANTROPIA
O artigo tem como objetivo analisar o processo histórico no qual as práticas de caridade e de filantropia passaram a ser definidoras da feminilidade nos séculos XIX e XX. Partimos de uma discussão sobre a questão social conforme ela se caracterizou no contexto do sistema de fábrica na Europa, sublinhando a política dos sentimentos no gerenciamento social, para então analisar a participação das...
... ilantropos ricos que, tanto na tradição protestante, quanto na católica, reservaram partes vultosas de suas riquezas para ações de caridade ou ... -
Políticas públicas
... Ferdinando II, que pretendia impor novamente a religião católica a todo o império. O Tratado de Westfália é apontado por diversos ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... católica e da moral cristã. Frisa-se que as escolas católicas também tinham um ... -
A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS) Faculdade de Direito Arnaldo Janssen ...
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Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
... a tomada do poder, um passo importante foi "cooptar a Igreja Católica, que tinha a capilaridade nacional, sem a qual não se chega ao poder" ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... ções aconteciam contra os grupos dissidentes da Igreja Católica, mesmo antes da Reforma Protestante de Lutero, dentro da Europa. Por ex ... -
Capítulo VI
... De qualquer sorte, é justo lembrar que foi a Igreja (católica), com a Reforma Gregoriana, que propiciou o desenvolvimento do prima-do da ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... não se confunde com o cristianismo e a religião da Igreja Católica, cujo dogma reconhece apenas um Deus. 3 O Constitucionalismo Antigo no ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... de Deus, cumprindo a missão salvacionista de levar a religião católica romana ... Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... concessão do canal de televisão e um jardineiro de uma capela católica, que assumem a condição de homossexual e igualmente passam, cada qual, a ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... A influência da Igreja Católica era grande nesse período. Muitas eleições se davam dentro das igrejas e ...
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Decisão da Presidência nº 5248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... Sagrada seja lida e que os cidadãos se convertam à religião católica ... O diploma legislativo atacado, segundo essa perspectiva, teria cunho ...
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Proibição em razão do segredo profissional
... e tem suma importância nos países que abraçam a religião católica. Os seguidores deste culto veem na confissão uma forma de purificar a ...
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A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... filósofo francês viveu em Genebra desde que trocou a religião católica pela protestante, em 1688. Dessa forma, quando Rousseau ressalta que a ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... a mim, e a todos nós irmãos, uma formação religiosa católica romana, católica apostólica romana. O meu pai é filho de imigrante ...