Teoria Sociológica do Direito Internacional
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sumário: I.1 Um novo cenário no Direito Público. I.2 Positivismo e ... I.3.1 A teoria da harmonização dos direitos na resolução os ... internacional ainda longe de alcançar consenso e uniformidade ... , já que sua natureza é bem mais sociológica, como o próprio Kelsen reconhece, ao defini-la ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , não ficou restrita às searas sociológica, filosófica, econômica e antropológica, do às raias da própria Teoria do Direito e de algumas disciplinas dogmáticas, ... ômicos 530 (a nível nacional e internacional). 531 De todo modo, é certo que a dominação ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... 1929, ao escrever sobre o direito internacional em geral, pontuou que muito se negou a sua ... de que o dualismo dialógico é uma teoria mais adequada que o monismo internacionalista ... em termos, por exemplo, de teoria sociológica, filosófica ou política. 11 No que se refere ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... Mestranda em Direito pela UFRGS, vinculado ao Centro de Estudos ... modo que a doutrina majoritária adota a teoria do risco criado, a qual atribui a obrigação de ... e cessionário na transferência internacional de dados pessoais, o que não interfere e não ... 109. 81. A noção sociológica de contato social foi introduzida no âmbito ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... 1 Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afrobrasileira- ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p ... -chave: Racismo Estrutural; Pandemia; Teoria do Direito ... Abstract ... The ... à brasileira: uma nova perspectiva sociológica ... -
O estado e seus elementos constitutivos
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 2º Capítulo ... O ESTADO E ... , por isso e para isso tem autoridade (direito de mandar e ser obedecido) e dispõe de poder (é ... personalidade de direito público internacional ... Entre as diversas definições de Estado, ... ão jurídica, porém, como realidade sociológica, em sentido psicossocial, é de inegável ...
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Poder Constituinte
... os problemas que surgem dentro de uma teoria geral do Estado em problemas que façam sentido entro da teoria geral do Direito. Deve ser possível apresentar todas as ... no plano interno, seja no plano internacional); f) o conceito de poder constituinte da ... ), e, não, o de nação (de base sociológica), na centralidade dos processos constituintes ...
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... ável ao mecanismo biológico exposto na teoria da evolução, um darwinismo social ... energias produtivas, a observação sociológica demonstra a ocorrência desse processo de ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... ção dogmática arcaica segundo a qual o direito tem a vocação de abarcar tudo e todos, sem ... cit., p. 1 ... 158 SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa. São Paulo: Atlas, 2004. p ... , mas por intermédio de uma lente sociológica e econômica, que permita identificar as ... ãos do Estado, ou então, no plano internacional, à pressão decisiva dos grandes complexos ...
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Brasil República
... , O renascer dos povos indígenas para o direito , cit., p. 88 ... Sobre a preocupação com a ... , com a recepção do positivismo – teoria com grande influência em importantes círculos ... plenamente essa situação sociológica que tende a tornar-se exclusiva para o observador ... No plano internacional, foram enviadas missões ao país, a partir de ...
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Eficiência e direito penal
... (KELSEN, Hans. Teoria pura do direito ... 6 ed. São Paulo: Martins ... Revista de direito constitucional e internacional , n.º43, p. 168-208, 2003 ... 70 HASSEMER, ... Esta abordagem sociológica potencialmente conduz a legislação penal para ...
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Nota editorial
NOTA EDITORIAL ... // EDITORIAL ... Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02 ... propósito de servir de referência internacional sobre a produção acadêmica nacional, ... dimensão histórica e muito inspirada na teoria" dos sistemas de Niklas Luhmann e seu conceito de \xE2" ... fascinante artigo A Investigação Sociológica do Direito na Teoria dos Sistemas. Em seu artigo, ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Internacional do CONPEDI, ocorrido em Montevideu, Uruguai, em ... 2 Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), ... da vertente jurídico-sociológica" e utiliza a técnica de pesquisa teórica, com an\xC3" ... (Re)pensando a Pesquisa Jurídica : Teoria e Prática. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013 ... -
Relacionalidade no universo do direito
... Relação jurídica em sentido amplo - 4. Teoria geral das relações - 5. Ainda a relação ... seja tão-só normativa ou tão-só sociológica. A parcialização da teoria do Direito é apenas ... personalidade de direito público internacional ... Com tais qualificações, os entes ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... 228 CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva ... 4 ed. Rio de Janeiro: ... , mas também à luz das exigências da teoria democrática e da realidade de sociedades ... SUR- Revista Internacional de Direitos Humanos , n. 6. a. 4, p. 53-69, 2007 ... Ramos, no seu método de redução sociológica, a fim de que se busque uma abordagem própria ...
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Direito Constitucional
... In: Teoria & Sociedade. n. 19, 2011, p. 201 (com ... -ser (normativo), sem fundamentação sociológica, política ou sociológica; B: Errada. Esse o onceito do direito constitucional internacional; C: Errada. As constituições rígidas podem ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Mestra (2023) e graduada (2019) em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia ... autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas ... , em geral, está implícita a adoção da teoria constitutiva em matéria de Reconhecimento de ... consiga (re)conhecer a realidade sociológica" a qual destina-se ... À vista disso, para al\xC3" ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... à vertente metodológica jurídico-sociológica. De acordo com a técnica de análise do ... (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... , foi ratificado pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, (posteriormente ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Direito Público, como o Direito Administrativo e o Direito Internacional Público, comunga de uma mesma juventude, pelo pouco tempo que medeia ... visão do citado autor, três partes distintas: a) a teoria sociológica do Estado, que estuda a gênese e evolução do Estado; b) a teoria ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... pátria; 5.2 A complexidade normativa do direito privado brasileiro e a adoção da teoria do ... Montreal sobre o transporte aéreo internacional, decidindo ao final pela prevalência das normas ... sociológica do contrato, que traz no princípio da função ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... à vertente metodológica jurídico-sociológica. De acordo com a técnica de análise do ... (Re)pensando a pesquisa jurídica : teoria e prática. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, ... Anais de Artigos do Seminário Internacional de Pesquisas em Midiatização e Processos ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... instruiu uma análise filosófica-sociológica sob o tema proposto. Aborda-se o seguinte ... de legitimidade do Estado Democrático de Direito, provocada pela colonização sistêmica? A ... , pretende-se delinear os fundamentos da Teoria Discursiva do Direito, apontando seus critérios ... no aspecto da organização internacional", bastando cada vez menos para justificar as decis\xC3" ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido ... justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica , dizem respeito aos distintos processos de ... Nações Unidas e a Organização Internacional do Trabalho (esta, sempre) têm atribuído o ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... Mizock e Estelle Mizock em Direito Administrativo e Penal. na Universidade Hebraica ... sobre direito e economia, direito penal e teoria constitucional ... Adam Shinar ... pode ser entendida tanto de forma sociológica (descritiva) quanto normativa. A legitimidade ... and the Courts’ (2020) 8 Revista Internacional de Direito Constitucional 746 ... 14 John ... -
Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... direito romano atual , Savigny elabora uma teoria sobre a natureza do direito, as fontes do direito ... ástico, a ciência do direito internacional. Essas últimas têm por objeto as partes ... como uma entidade (diríamos: sociológica) que expressa um direito próprio, e não é ...