uniao europeia mapa
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... dados fornecidos tanto pelo documento “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) ... concernentes à lógica da racionalidade europeia-ocidental. Muito embora situados no campo da ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , para sociólogos, a soberania oferece um mapa, um roteiro cognitivo compartilhado que facilita, ... 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de Janeiro: ... -
Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... de quase cinco dcadas do pas com a Unio Europeia (UE). Mas h divergncias. Os partidos se ... europeus, para encontrar o seu lugar no mapa. Para De Ruyter, ser difcil chegar a ...
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Caracterização de insalubridade
... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa ofi cial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... estão dispostas as diretivas da União Europeia que tratam da utilização de animais nos países ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece por meio da Instrução Normativa ... -
Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... Dados extraídos em 10 de abril de 2020 do mapa criado pela Microsoft, que mostra, em tempo real, ... comparado (Estados unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... unilateral pelos Estados Unidos, União Europeia ou pelo Conselho de Segurança das Nações ... Brasília, DF: MAPA, 2019a. Disponível em: http:// ...
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Insuficiência de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança da informação em solução tecnológica
... órgãos e principais comités da União Europeia, do Conselho da Europa e de outras organizações ... No entanto, é possível exemplificar o mapa mental da Segurança da Informação por meio ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... (nos Estados Unidos em 2008 e na União Europeia a partir de 2010, por exemplo) ... Aliás, foi ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) 13 , entre tantas outras ... 11 De 2019 a ... -
A operação carne fraca e o despertar da cultura da integridade no agronegócio
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA ... A Operação teve três fases: Carne ... Contudo, 7 países e a União Europeia mantiveram uma suspensão parcial das ...
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História do Brasil
... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... para o Brasil continuar figurando no mapa da fome (COSTA; AGUIAR, 2019). A pergunta ... comparação entre o Brasil e a União Europeia sobre a quantidade de resíduos de agrotóxicos ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... palavras para defender proposições de tonalidade colonizadora, europeia e racista. Nos índios americanos via apenas mansidão, indiferença e ... -
Disputada, ucrânia acena para acordo com russos e europeus
... " um acordo de associação à União Europeia (UE). Ele disse ter proposto ao bloco um "mapa do ...
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Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... de Proteção de Dados (RGPD) na União Europeia, e mais recentemente, no Brasil, vigora, desde ... de credit score, dados pessoais: um mapa regulatório para o compliance na análise de ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), as exportações do agronegócio superaram a ... exportamos em 2018, seguida pela União Europeia com 17,5%, EUA com 6,7%, Hong Kong com 2,5% e ...
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... écada de 1990 que a Comissão da União Europeia" amplia o seu debate e preocupação com a corrup\xC3" ... De qualquer sorte, o que importa é estar o mapa de riscos adequado em face da demanda pública ... -
PORTARIA Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)." (NR)"Art. 9º ... e Amendoim com destino à União Europeia;c) Certificação para Produtos de Origem ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... Rede Latinoamericana europeia sobre Governo dos Riscos. Brasília, 2005, p.34 ... ção de propriedade/ocupação ou posse; mapa com detalhamento da localização do ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... aqui após a colonização imperialista europeia, seu uso encontrava-se arraigado como costume ... p. 15-22. BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... economia, quando algumas empresas sumiram do mapa e outras enfraqueceram completamente, arrastando ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Na Comissão Europeia, encontramos dispositivos que reforçam esses ... neurocientistas criassem uma proposta de um mapa mais detalhado do que antes fora um território ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... 230 O mapa com a proposta inicial de investimento em ...
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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...
... à dualidade das divergentes condutas europeia e americana, nas quais prevalece, atualmente, um ... ), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) fiscalizar e monitorar ...