vida social dos escravos
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... por conta do alto nível de organização social das culturas que compunham o império dos Astecas ... da vivência dos sujeitos que lhe dão vida; em vez de isolar o sistema jurídico da ... , quando se aborda a questão dos escravos, percebe-se através dos estudos que estes ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... 5º serem “ invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, ... massa, o direito privado alcança a esfera social, pois prevalece o princípio da solidariedade ... à condição análoga a de escravos é fato produtor de danos que extravasam a ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... para um novo tipo de conformação social ... Pode-se ilustrar a transição das formas ... , se existem, os primeiros indícios de vida cívica, provavelmente muito antes de poder ... de pessoas, os homens livres e os escravos, bem como uma camada intermediária, de ...
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A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... Já o Padre Ricardo Resende, integrante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, indica que o número de casos conhecidos ... direitos, como pode ser o mais elementar e o básico, o direito à vida, além de permitir a eleição entre distintas formas de vida 23 ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... família multiespécie enquanto fenômeno social e a interação entre animais humanos e não ... vista pela perspectiva social, proporciona a vida em associações e grupos, a originar diversas ... e seu significado permeava a ideia de escravos ou servos de um mesmo patrão, frisando, desta ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... , pensar e agir de um determinado grupo social – demora anos para sofrer modificações, é ... levava, nos meados do século XIX, vida quase de anjo, se comparamos sua sorte com a dos ... como era a relação entre senhores e escravos e os impactos que causavam essas leis. Emilia ... -
A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... que ali viram uma associação de gregos e romanos a uma forma de vida “inferior”. A desconiança se ligava a um temor comum a muitos ... manual e a importância (exagerada, para Meyer) do papel dos escravos na economia. Por im, o Império Romano é evocado com ênfase em sua ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... destinando à população negra, lugar social de desvantagem no mundo do trabalho ... poder atue de modo a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores que buscam o Poder Judiciário, ... doméstico 1313 ; se no passado os escravos libertos se ocuparam como ... ; se no passado ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Professor de Comunicação Social e Ciências Sociais na UFT Doutor em Sociologia ... do sujeito a pretensão sobre uma vida ética de autodeterminação (SILVA, 2014, p ... costumeira e positiva nas alforrias de escravos no Brasil do século XIX”, In: Cunha, Manuela ... -
Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... A condição humana do labor é a própria vida. O trabalho é a transformação da natureza pelo ... qual era executado apenas por servos e escravos; ou seja, os setores mais abastados da sociedade, ... a fazer prova perante a previdência social, pessoa que não possua a qualidade de segurado ...
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Ainda a Sugestão de Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário
... agrícolas, às quais não estão social e culturalmente adaptados. Para o serviço nas ... açúcar, a solução encontrada são os escravos africanos. Trazidos para o Brasil a partir de ... de políticas públicas que facilitem a vida dessas pessoas. A Constituição de 1988 garante ...
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Empresa e atividade empresarial
... com finalidade de promover a justiça social e de forma a se preocupar com valores que ... em todas as atividades que desenvolve em sua vida, pretende praticá-las com o concurso e o ... escravos", que trabalham nas fábricas do interior das pris\xC3" ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... Foram os próprios negros que entregavam os escravos"; "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém"; ou "Mandela não é tudo ... proibir a venda de anticoncepcionais, alegando promover a defesa da vida (COELHO, 2019). Segundo Brinco (2018, n. p.), ela também foi criticada ...
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A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... sofrem diariamente reflexos do preconceito social, encontram-se os homossexuais ... A ... é, meramente, que eles possam viver uma vida livre de ameaças e violências, assim como é ... relações sexuais de jovens livres com escravos ... Como na Grécia Antiga, no Império ... -
História geral do direito do trabalho
... , direito de greve, indenização, seguro social e outros ... Já em 1919, na Alemanha, foi ... , alimentos e abrigo aos trabalhadores (escravos). Isto significava gastos acima do que ... agentes denominados nocivos, inadequados à vida ...
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A matriz da constituição de 1988
... principiológica humanística e social da Constituição da República; a concepção ... ; ou seja, de maneira geral, mulheres, escravos, analfabetos, indivíduos pobres ou simplesmente ... também no âmbito das instituições da vida social e econômica privada ... O conceito de ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... no Brasil, enfocando a realidade social, política e jurídica dos povos indígenas no ... ória, do progresso, do conhecimento e da boa vida. Nesse contexto, os povos indígenas foram ... e brancos pobres, e os índios que eram escravos da colônia. Quanto ao projeto jesuítico, ... -
Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
... escravizados sem condições para que os escravos as cumprissem. A intenção era manter a mão de ... usar os métodos de análise da história social aliados ao conceito de gênero ... Uma história ... de trabalho executado por ela durante sua vida pós-liberta ... Mulheres libertas, como ...
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A reforma trabalhista e seus impactos nas condições de trabalho decente
... , que tem raízes, que brota da própria vida, no seio do Povo”1 ... @1. O contexto da ... a digni-dade da pessoa humana, o valor social do trabalho e a livre iniciativa como fundamentos ... convive com trabalho análogo ao de escravos, com índices alarmantes de exploração de ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy ... e Estatística (IBGE) sobre a condição de vida e trabalho de negros e pardos na cena ... O trabalho dos escravos" voltava-se ao cultivo agrícola para o consumo pr\xC3" ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... áfico negreiro era mais lucrativo do que a vida dos próprios escravizados (ARMITAGE e GAFFIELD, ... ópria demografia da colônia: a cada 10 escravos negros, havia 1 colono livre, seja grande ... social era expressa na hierarquia racial: brancos; ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... -se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise ... Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho ... mais guerras às tropas ganhavam, mais escravos faziam e maior era a produção agrícola para ... -
Garantia de Participação Efetiva
... ía um privilégio de determinada casta social 820 ... De qualquer forma, é no fim do século ... que “ninguém deverá ser ( ... ) privado da vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo ... 1820, por violar direito de senhores de escravos sem o devido processo legal. Essa decisão foi ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... , com vistas à constituição de ordem social estável e harmônica, junto a ele ganha relevo a ... de traição desse cabo à própria vida antes do im do julgamento – contra o que logo ... toda a comunidade – já que, então, escravos, mulheres e estrangeiros, por exemplo, eram ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... os principais fatores dos baixos padrões de vida da população trabalhadora rural ... de obra indígena com a importação de escravos africanos” (PRADO JÚNIOR, 2014, p. 325) ... mudanças significativas na estrutura social do país. Em 1888 a escravidão foi abolida, como ...