a intervenção humana na evolução
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , uma vez que não tem a participação humana, são, inclusive, excludentes do dever de ... quando encontramos as Hipóteses da Intervenção de Terceiros em seus pragmáticos resultados aos ... Contudo, diante da evolução social, com o devido aprimoramento das liberdades ...
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Processo nº 0035365-23.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela Provisória de Urgência. Decisão que Deferiu O Pedido para Determinar Ao Município-réu que Proceda À Imediata Intervenção Cirúrgica, Bem como Todos Os Seus Consectários, Na Forma Requerida Pela Parte Autora. Tendo Em Vista a Prova Documental Juntada Aos Autos Originários, constata-se que a Parte Autora Necessita Com Urgência Do Procedimento Cirúrgico Pleiteado,
... intervenção cirúrgica, bem como todos os ... pena de evolução da doença. O direito à ... pessoa humana ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... normativo teve a seguinte evolução: Âmbito Federal (1) Portaria INCRA ... última análise, essa intervenção estatal na propriedade ... diz com o fato da escravidão humana, as comunidades negras rurais ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... religioso acompanha a evolução da condição humana e das civilizações ... absoluta é uma forma de intervenção do Estado nas consciências, porque ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... contra o poder estatal sem muita intervenção na ordem econômica apenas conter excessos. Esse ... evolução do Direito Civil também se explica, como efeito ... das atividades e dos interesses da pessoa humana, técnicas e instrumentos tradicionalmente ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ção da República e direitos fundamentais — dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2017 ... de linhas de pensamento que propugnavam pela diminuição da intervenção estatal, inclusive normativa, na economia e na sociedade. Essa vertente ...
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Direitos individuais e coletivos
... existência física e biológica da pessoa humana, podendo-se dizer que o direito à vida é o ... com o início da vida humana e a evolução jurisprudencial no STF acerca do aborto durante a ... Intervenção" do Estado na propriedade privada ... A interven\xC3" ...
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A boa-fé nas relações negociais
Em decorrência de modificações ideológicas que implicaram na evolução da concepção do Estado de Liberal para um Estado Social, paulatinamente, houve a intervenção do Estado nas relações privadas, que passaram e ter contornos de socialidade. Atento a isto, o legislador pátrio elaborou o Código Civil de 2002, um texto inspirado em ditames constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e...
... ções ideológicas que implicaram na evolução da concepção do Estado de Liberal para um o Social, paulatinamente, houve a intervenção do Estado nas relações privadas, que passaram e ... de igualdade, dignidade da pessoa humana e solidariedade. Fundado nesta nova ideologia, os ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ção de direitos essenciais à condição humana, que se encontram em constante mudança e, logo, ... indevida, por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS ... a intervenção direta do Estado nas relações de direito ...
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Teoria Geral do Direito
... humana, numa sociedade verdadeiramente igual e ... Nota-se uma evolução doutrinária a respeito do tema. No Direito ... interesse público, legitimando a intervenção reguladora do Estado. Por isso, as normas que ...
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Bens digitais
... natural que diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais ... que: “não há dúvida de que a evolução dos tempos e das formas de subsistências foi ... comum, requerendo para tanto a intervenção estatal a fim de regulamentar como se daria, por ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... artigos 1º, IV – dignidade da pessoa humana –, 5º, II - princípio da legalidade, ... ão permitir sequer uma intervenção cirúrgica que pudesse salvar a vida do ... Sobre a evolução do estado de necessidade nessas ...
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Direito digital
... Com a evolução das sociedades as normas de conduta foram ... íficas, ditando regras para cada relação humana que possa ter influência na vida em conjunto ... expressar e ser livre sem qualquer intervenção estatal ... O fato é que não havia necessidade ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... de garantias fundamentais da intervenção punitiva. Palavras-chave: Direito Penal do ... térmico adequado à existência humana"” (LEP, art. 88, parágrafo único, alínea “a\xE2" ... POLÍTICA ANTIDROGAS: CAMINHOS PARA A EVOLUÇÃO ... A atual operatividade da política ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , porém não perde sua condição humana. Por isso, o tempo de trabalho não pode impedir ... -se necessária uma abordagem sobre a evolução histórica da normatização da jornada de ... Em definitivo, somente a intervenção enérgica do Estado, por meio de providências ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... humana. A pesquisa ... teve com resultados as ... foram perdendo espaço diante da evolução tecnológica que começara a ocorrer. Em meios ... e tomar decisões com o mínimo de intervenção humana. Através desse método, os computadores ... -
Princípios de direito do trabalho
... A espécie humana investiga, sem cessar, a primeira forma de vida, prometendo explicar a evolução dos seres animados para formas atuais e ... , ser o im em si mesmo de toda intervenção humana: “a pessoa não pode ser tratada (por ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Para uma análise do conceito e da evolução da inteligência artificial, com destaque para a ... ) como “a capacidade de uma entidade não humana de fazer escolhas por um processo avaliativo” ... de organizar todas as etapas da intervenção médica, desde a anamnese e procedimentos ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... normativo que visa proteger a dignidade humana na sociedade da informação. Nesse sentido, ... de querer são expressões da gradual evolução da pessoa [ ... ], não se justificando a presença ... ível uma involução em geral da intervenção penal, a ser realizada por meio de uma ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... telecomunicações têm passado por evolução contínua. Observa-se a ... incorporação pela ... , é um dos conceitos mais pró-intervenção estatal do ... Direito Regulatório ... Na ... humana, como os vieses cognitivos, seja utilizado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de passagem, essa portaria já é uma evolução em relação à primeira iniciativa posterior ao ... realidade nacional , por força de intervenção legis- lativa e, por enquanto, aceita pela ... íngua possa proporcionar a comu- nicação humana". Simplifica-se o dado bruto numa forma de consci\xC3" ...
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Direito Constitucional
... estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados ... (B) na vigência ... do princípio da dignidade da pessoa humana e outros, admitiu união homoafetivao, ainda que ... infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade ... A: correta. Dogmática é ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... infrações eram consideradas pecados que deveria sofrer uma intervenção divina. Interessante observar que foram os grupos religiosos que exercia o ... em sentimentos de piedade, compaixão e respeito à pessoa humana ... O processo penal, segundo essas vozes, deveria ser baseado numa lei ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... liberdade humana em face dos ditames genéticos ou de um ser ... , era imprescindível defenestrar a intervenção do Estado absolutista nos assuntos econômicos, a ... Todavia, a evolução" é muito modesta, pois não ultrapassa a percepç\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ências do bem comum, a dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade e a razoabilidade ... 164 ... ério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos ... Observe-se abaixo a fabulosa evolução da jurisprudência do STJ neste sentido! ...