abandono do lar consequencias
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... debate, entretanto, também trouxe certos custos, em especial o abandono de esforços para conceitualizar o capitalismo enquanto um sistema ...
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A gravidez na adolescência e a feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça
A análise da gravidez precoce e da feminização da pobreza a partir de recortes de classe, gênero e raça, permite com que se localize em que contextos, realmente, encontram-se as meninas grávidas. O problema de pesquisa compreende-se no questionamento: “Qual a influência da gravidez precoce na feminização da pobreza?” O objetivo geral foi analisar os fatores socioculturais associados ao desejo de...
... vezes, de uma união conjugal, de mudança de residência, de abandono escolar e afastamento do trabalho, fazendo com que adolescentes, que vivem ... -
Acordão da , 13-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO AO ART. 479 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NULIDADE AFASTADA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. PREJUÃZO NÃO...
... justifiquem, tal como ocorrência de síndrome de pânico e ... abandono dos estudos, no caso da filha de 12 anos, e ... depressão severa na ... -
Legislação Complementar
... § 3º Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro ...
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Devolução na adoção: penalidades e os efeitos causados nas crianças e/ou adolescentes devolvidas e seus direitos
... é mesmo pelo motivo de terem sido deixadas em um abrigo, seja por abandono, pela morte dos pais biológicos ou até mesmo por terem sido tiradas de ...
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Patriarcado, conservadorismo contemporâneo e os desafios para as mulheres no brasil
Este artigo contém refl exões a partir de pesquisa bibliográfi ca, acerca do lugar do patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira nos anos 2000. Analisa as seguintes categorias históricas: Patriarcado, com base em Saffi oti (2004), Almeida (2017) e Cisne (2009); Conservadorismo, a partir de Burke (1982), Escorsim Netto (2011), Demier (2016), Coutinho (2014), Souza (2016) e...
... de suas funções e de suas carreiras, e cujo resultado será o abandono da formação do espírito público a um grupo de demagogos licenciosos e ... -
ARTS. 33 A 38
... ção contra situações de violência como a negligência e o abandono ... A política pública de assistência social, tão necessária na ...
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ARTS. 33 A 38
... ção contra situações de violência como a negligência e o abandono ... A política pública de assistência social, tão necessária na ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... de Domicílios Contínua – 2019 indicado, para a taxa de abandono, índices bem mais elevados para pretos ou pardos (71,7%) do que para ...
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Responsabilidade civil nas relações conjugais
... instinto sexual fora do tálamo; do dever de coabitação, pelo abandono voluntário e injustificado do lar e pela recusa de satisfação do ...
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Legislação Complementar
... § 2º Verificados o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ou de direito, a expulsão ...
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Adoção de idosos
... 5 4. CRUZ, Maria Luiza Póvoa. Abandono afetivo de idosos. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1372/ ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-06-2021
INFÂNCIA E JUVENTUDE. HABEAS CORPUS. PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHORINTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GUARDA PROVISÓRIA. SITUAÇÃODE FATO. CONSOLIDAÇÃO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DACRIANÇA. INEXISTÊNCIA. NOVA ALTERAÇÃO PROVISÓRIA. ILEGALIDADE.1. No exame de demandas envolvendo interesses de crianças e deadolescentes deve ser eleita solução da qual resulte maiorconformação aos...
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Da pessoa natural
... a17) retirada do sobrenome do pai ou da mãe em caso de abandono afetivo (STJ, REsp 1.304.718-SP , 3ª Turma, rel. Min. Paulo de Tarso ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
... abandono, 100% dos homens pensam em suicídio, sendo que 18,3% chegam à situação ...
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O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... ) Uma nova dinâmica das alterações do nome , diante do pleno abandono de sua imutabilidade, tendo como instrumento mais recente o Provimento ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... sem.2018 ... para elas por conta do abandono promovido devido à sua institucionalização; para os homens, o trabalho ...
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Participação em Suicídio
... 150, CP), alteração de limites (art. 161, CP), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164, CP), perturbação de culto ...
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Mecanismos de proteção social na memória coletiva de mulheres idosas
O artigo objetiva discutir o acesso a mecanismos do sistema de proteção social brasileiro, sob a ótica da memória coletiva de mulheres idosas que vivem em instituições de longa permanência. Utiliza as pesquisas bibliográfica, documental e de campo como estratégias metodológicas, destacando-se, na pesquisa de campo, a observação flutuante, as entrevistas abertas em profundidade e o registro...
... por iniciativa própria ou de terceiros, devido ao abandono familiar, à inexistência de família ou impossibilidade de assistência ... -
Da violência psicológica no âmbito familiar como desrespeito ao princípio da afetividade
... 95 ... 30 REIS, Clayton; PINTO, Simone Xander. O Abandono Afetivo do Filho como Violação dos Direitos da Personalidade. Revista ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... ”; sob outra ótica, a apatia, a falta de afeto, as ameaças de abandono, as quais tornam uma criança medrosa e ansiosa. 42 ... É certo que a ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... factos e dando a sua versão de outros, nomeadamente quanto ao abandono dos seus serviços pela autora, quando já tinha realizado alguns ...
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Avosidade, manifestação de amor
... 209 ... 38. O abandono afetivo decorrente da omissão do genitor no dever de cuidar da prole ...
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A responsabilidade civil dos adotantes que desistem do processo de adoção após o período de convivência
O presente artigo visa analisar a possibilidade de responsabilização civil dos Adotantes em razão da desistência injustificada durante o estágio de convivência, quando causar danos irreparáveis à criança ou adolescente. Diante da ausência de vedação legal para a desistência da adoção durante o período de convivência, antes do trânsito em julgado da sentença, empregase, como hipótese, para a...
... Nesse segmento, ressalta-se que o abandono é uma violência psicológica que, na maioria dos casos, resulta em danos ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... de pôr fim ao contrato de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de inversão do ônus da ...