abandono do lar consequencias
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... dever de convivência, máxime quando o genitor deixa o filho em abandono 40 ... Apenas o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu art. 249, ...
- É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Pessoas foram despejadas de suas residências, sofreram abandono de familiares e amigos, foram proibidas de frequentar escolas, impedidas ...
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... das crianças e adolescentes, considerando duas situações: o abandono e a delinquência. Dessa forma, a perspectiva educacional a ser aplicada ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... que vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades exigidas pela atuação estatal. 900 ...
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Direito Penal
... Nessa situação, Lúcia praticou o crime de abandono de incapaz, na forma culposa, qualificado pelo resultado morte ... 1 : ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... familiar, não subsistem os laços de afeição, como no caso de abandono afetivo ou matrimônio com longa separação de fato ... 4. Em ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Não há dúvida que algo se avançou nesse campo com o abandono das questões, da lide e da demanda como objeto do processo; até ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... A realidade supramencionada resultará, em período já atual, no abandono das áreas árticas pela comunidade Inuit, tendo em vista a ... -
A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... curar as “feridas” deixadas pelas vivências de separação e abandono ... Cabe observar a importância de o filho adotivo conhecer a sua ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Os direitos de maternidade só extinguiriam após o abandono intencional e não por via contratual. Neste contexto, estabeleceu ser ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... pela falta do respeito mútuo, de zelo ou, ainda pior, pelo abandono ou pela violência contra as crianças, mulheres e idosos. Contudo, é ...
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Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... de Albertina, a última briga do casal, que culminou no abandono do lar, por iniciativa dela, a esposa. Além dessas questões mais ... -
Resultado
... documento falso), 309 (uso de nome falso por estrangeiro), 323 (abandono de função), 330 (desobediência) e 338 (reingresso de estrangeiro ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... afinidade em parentesco socioafetivo (filiação), em virtude do abandono do pai ou mãe biológicos e registrais, quando ficar caracterizada a ...
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Leis
... VIII - ato de indisciplina ou insubordinação; IX - abandono" do trabalho; ... X - ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no servi\xC3" ...
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O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na prática judicial
... pessoa com menos de 18 anos de idade em situação irregular, de abandono ou delinquência, ou o filho. O primeiro com a situação jurídica ...
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Alimentos
... ção de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material pelo genitor que pleiteia alimentos, fundada no ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... 230) que se inicia na desestrutura familiar, perpassa o abandono do lar e culmina no ato infracional: ... a racionalidade utilizada para ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... h) ato de indisciplina ou de insubordinação; ... i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo da honra e da boa fama praticada em serviço ...
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Família, Estado e autonomia privada
... do corpo, o respeito a si mesmo, em uma situação de total abandono social. 136 O exercício da autonomia existencial alcança um de seus ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... ser físicas, psicológicas, sexuais, por negligência ou abandono, uso de drogas e outras. Tais violências podem ser realizadas por ... -
Direitos dos Idosos
... ções Para os fins da presente Convenção, entende-se por: “Abandono”: A falta de ação, deliberada ou não, para atender de maneira ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... no Egito (cf. Ex 3, 7). É um grito desde a escravidão e o abandono, que clama por liberdade». 70 ... A profecia da contemplação ...
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Legislação
... Não acompanham os problemas sociais advindos do abandono" material e afetivo dos pais. Mesmo estando a família sob a “proteção\xE2\x80" ...