abandono do lar consequencias
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História Mundial
... principais consequências econômicas da Grande Depressão foi o abandono do padrão-ouro pelos países ocidentais ... (3) No contexto ...
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A família na Constituição
... que foram gerados no amor, na maior parte das vezes, crescem no abandono de um de seus pais ou no ódio cultivado entre eles ... Não têm ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... , de pertencimento que amenize a sensação de solidão ou abandono”. (354) ... (353) A título exemplificativo, na legislação ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... , tais como perecimento do objeto, alienação, renúncia, abandono, falecimento do titular do direito personalíssimo, confusão, ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... (a proteção das instituições militares), como é o caso do abandono de incapaz (art. 212 do CPM e art. 133 do CP) e o de violação de ...
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Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... abandono, desprovê do domínio da propriedade o agente que não reclama, ... -
Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... sobre o uso abusivo de lcool e outrasdrogas e aes motivadoras ao abandono do tabagismo e sedentarismo, em todos os nveis de ateno; i) ...
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Outros institutos jurídicos
... na contribuição calculada com base na folha de pagamento, sem abandono total das outras fórmulas como a referida cota de previdência (CLPS, ...
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Processo civil. Ações cíveis
... verificado negligência do proprietário deixando o veículo em abandono na via pública. 27 ... A circulação do veículo contra a vontade do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... constante de agravos e padecimentos sofridos”, um verdadeiro “abandono do presente” (220) ... Dessa forma, o presente fica ... estigmatizado ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 110 110 Em contrapartida, o Brasil da década de 1980 assistiu ao abandono, por parte do Estado, de verdadeira política nacional de desenvolvimento, ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... na verdade tem plena justificativa nas práticas de eliminação, abandono" e isolamento que marcaram a trajetória específica das pessoas com defici\xC3" ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... obedecer em caso de ocorrência do que seria chamado hoje como abandono do lar, os seguintes dispositivos do Código: “133. Se um homem ...
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O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
... do adolescente], com relação ao menor, carente ou em estado de abandono, é “inafastável”, sendo do interesse do Estado que se insira em um ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... obrigado a deixar o seu país de origem, o refugiado sofre com o abandono do lar, com o rompimento dos laços familiares, com a perda da identidade ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... Isso significa o abandono do modelo médico da deficiência, em direção a um enfoque funcional, ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... quando inúmeras vezes se julga e se reprime a incúria, o abandono e mesmo o mal trato perpetrado por tantos pais ... 88 (grifo nosso) ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... por que nem mesmo esses animais “fabricados” estão livres de abandono ou maus tratos: se perderem ou não apresentarem as características para ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ‘‘a) a comunicação do empregador de abandono de emprego em órgão da imprensa, conquanto tenha o patrão ciência da ...
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... Neste cenário de abandono, desarrazoado exigir a lei a concordância do genitor com a adoção, até ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... Na realidade, quando as comunidades se decidem pelo abandono da mutilação genital feminina, esta pode ser eliminada muito ...
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O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... familiar, não subsistem os laços de afeição, como no caso de abandono afetivo ou matrimônio com longa separação de fato ... 4. Em ...
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Conflito Previdenciário
... ção de direitos (remanescendo apenas a preocupação com o abandono e a falta de amparo), inclusive previdenciários, expandindo a expressa ...
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Legislação
... Artigo 12 ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... A crise dos direitos naturais e o abandono dos conceitos substantivos e morais, em detrimento aos conceitos ...