abandono do lar consequencias
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Os danos irreparáveis sofridos pelos pais na atualidade
... sofridos em decorrência de alienação parental ou mesmo por abandono afetivo ou infidelidade. No entanto, pouco se discute sobre os danos que ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... a ocorrência de justa causa, mormente a improbidade ou abandono, além do recebimento de determinadas parcelas e valores, bem como servir ...
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Legislação Complementar
... Artigo 12 ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... estas demandas através de conflitos, com violência, doença e abandono”. 64 Conforme explicita Juliano Benvindo 65 , a Lei nº 6.515/77, que ... -
Contratos em Espécie
... VI - Abandono" total ou parcial do cultivo; ... VII - Inobservância das normas obrigat\xC3" ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... -estar nas margens é enfrentar diariamente as consequências do abandono" ĞƐƚĂƚĂů͕àĚĂàĚŝƐĐƌŝŵŝŶĂĕĆŽàĞƐƚƌƵƚƵƌĂůà\xC4" ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... muitas localidades do nosso estudo de caso, dentre elas estão o abandono" escolar, a gestação precoce, a falta de formação profissional e a redu\xC3" ... -
Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... ao aperfeiçoamento do indicador em questão até o seu completo abandono ... 38. Na verdade, tanto no primeiro quanto no segundo caso, a ...
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Legislação
... asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família ...
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Paraconjugalidade
... ção, como dito, jamais poderão significar descomprometimento e abandono material de filhos por um ou por outro cônjuge, sendo de rigor a ampla ...
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A Função Preventiva da Responsabilidade Civil: Um Novo Olhar em Face do Relacionamento Parental e dos Conflitos Familiares
A família é um locus privilegiado para o desenvolvimento humano, mas também pode ser o ambiente que agride e viola os direitos de seus membros - em especial a criança e adolescente, pessoa vulnerável. A pesquisa tem por objetivo esclarecer o entendimento no que concerne às funções da responsabilidade civil, em especial a sua função preventiva, tendo como pano de fundo os conflitos de natureza...
... danosas, em especial os atos de alienação parental e o abandono afetivo, ambas que possuem o denominador comum a violação do direito à ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... de pôr fim ao contrato de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de inversão do ônus da ...
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Adoção: Aspectos Práticos
... : I — castigar imoderadamente o filho; II — deixar o filho em abandono; III — praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; IV — ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... ão Parental e, ainda, em julgados que responsabilizam os pais por abandono “afetivo”. Sobre o último tema, ver, por todos, BODIN DE MORAES, ...
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Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
... III - sevícia ou injúria grave; ... IV - abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo; ... V - ...
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Feminismo em tempos de barbárie: as mulheres e o desaþ o na reinvenção da organização política
O trabalho faz breves re1 exões sobre a barbárie que expressa mundialmente a crise contemporânea do capital em um processo voraz de opressão (exploração e dominação) da classe trabalhadora e de suas frações. Destaca que tal crise se diferencia quanto aos componentes estruturais de classe que sustentam a dominação do capital quais sejam: raça/etnia e gênero. Por essa razão, as mulheres que...
... muitas vezes mulheres ^ cam sozinhas cuidando dos ^ lhos em total abandono). A ^ nanceirização subtrai a ação do Estado do compromisso com a ... -
Decisão monocrática Nº 210803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2021
... -los, conforme se observa das declarações anexadas, haja vista o abandono do lar por parte de seu marido ... Posto isso, face aos novos ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... Em muitos relatos, aparece o abandono escolar: uma delas diz estar decepcionada, porque estava apaixonada pelo ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... aos filhos educação domiciliar não incorrem no crime de abandono intelectual. Muitos especialistas, embora contrários em princípio à ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... temos: formação de ilhas (em águas particulares), álveo abandono (formação de rios e córregos em terras particulares), aluvião ...
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As mudanças sociais e o direito de família
... inadimplemento alimentar, além da responsabilidade criminal, por abandono material, também poderá ensejar um dano moral ... 7. MADALENO, Rolf ...
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Língua portuguesa
... (1) No texto, o autor informa que o abandono do acento circunflexo no sobrenome representou, para o poeta português, ...
- A entrega voluntária como mecanismo para evitar o aborto ou o abandono de incapaz
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História Mundial
... principais consequências econômicas da Grande Depressão foi o abandono do padrão-ouro pelos países ocidentais ... (3) No contexto ...
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A família na Constituição
... que foram gerados no amor, na maior parte das vezes, crescem no abandono de um de seus pais ou no ódio cultivado entre eles ... Não têm ...