abolição da escravidão
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... acesso ao sistema de saúde ocorrem desde o período pós-abolição, e um dos resultados dessa luta foi a instituição da Política Nacional ... justificar as desigualdades sociais geradas pelo processo de escravidão (NASCIMENTO, 2016). Mascarenhas e Nunes (2019, p. 73) apontam que “é ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
... escravidão na construção da ética do trabalho ... São muitos os ... Brasil pelos portugueses, em 1500, até 1888, época oficial da abolição da escravidão, ou seja, 388 anos de trabalho escravo legalizado. Dos 516 ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... à terra, seja no acesso à educação ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por diversos ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Temos, é verdade, a escravidão" entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, que lamentamos; condemnado \xC3" ... ! 22 Nessa mesma linha, outro artigo que comemorava a abolição de autoria de Alfredo Pinto, jogava confetes sobre Teixeira de Freitas: ...
- Editorial.
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A conciliação e a mediação no Direito do Trabalho
A conciliação e a mediação no Direito do Trabalho
... abolição formal da escravidão, que estimulou principalmente a emigração de ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... e éticas, e a religião foi central em causas nobres como a abolição da escravidão e reformas sociais em favor dos pobres, assim como ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... texto foi inicialmente publicado na coletânea Cem anos de abolição da escravidão ... Organizado por Lourenço Luís Lacombe. Petrópolis: ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação ... Um dos mais célebres pregadores da abolição foi Joaquim Nabuco, para quem o sistema escravagista brasileiro ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... depois do assalto à Bastilha, e apenas três semanas depois da abolição do feudalismo, a Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen foi ... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... ítico dessa, os quais podem ser denominados de regulação , abolição e integração ... Essa classificação, como veremos, expressa os três ... criação e, portanto, não precisaria haver a abolição da escravidão animal. Além disso, argumenta que o carnismo sequer daria conta de ... -
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... a.C., Sundjata Keïta, primeiro imperador do Mali, proclama a abolição da escravidão e o respeito aos valores inalienáveis da vida humana, da ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... processo de reconhecimento, por vezes estão desde a época da escravidão tentando se salvar dos abusos escravocratas resistindo nos quilombos ... comunidades se fixaram nessas faixas territoriais logo após a abolição da escravidão, o que as torna comunidades marginalizadas sem acessos ... -
A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... Último país do continente americano a abolir formalmente a escravidão, em 13 de maio de 1888, o Brasil ainda luta para compreender os ... abolição formal da escravatura já se viam presas ao binômio ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... , e esse é, também, injustificado – o que enseja a abolição do uso de animais para fins alimentícios ... Essa inexistência de ... endossadas pela comunidade internacional é a proibição da escravidão humana” 235 ... Esse direito é básico pois é irrevogável e ...
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Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal
... Como em relação à abolição da escravidão, só extinguida nos estertores do século XIX, novamente o ...
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A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... possuído o maior conjunto de leis de restrição racial pós-abolição da escravidão e apresenta o desenvolvimento de um direito costumeiro de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... abolição efetiva do trabalho infantil; e d) a eliminação da discriminação em ... ças acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... a persistência de relatos da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a procura por ... No mundo e no Brasil, a abolição da escravidão foi um dos movimentos sociais mais importantes da ... -
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... Brasil, as primeiras denúncias de formas contemporâneas de escravidão foram feitas em 1971, por Dom Pedro Casaldáliga2, bispo católico e ... 105, que entrou em vigor em 17 de janeiro de 1959, relativa à abolição do trabalho forçado ... A primeira Convenção acima citada, oriunda de ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
... 1. Introdução 2. As marcas da escravidão na construção da ética do trabalho no Brasil 3. Relações de ... Brasil pelos portugueses, em 1500, até 1888, época oicial da abolição da escravidão, ou seja, 388 anos de trabalho escravo legalizado. Dos 516 ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às ... em 1570, por meio da Carta Régia, a qual instituiu uma “abolição do Diretório dos Índios” 7 , definiu a regra de “escravidão ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se alguns de seus elementos na ... para se entender o porquê de o Ceará ter sido pioneiro na abolição no Brasil. Dentre eles, um fator fundamental seria o pequeno número de ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... As narrativas históricas sobre raça e escravidão durante a Revolução Francesa destacam leis e decretos, culminando com a abolição da escravidão e a emancipação dos escravos declarada pela Convenção ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em ... c)Propor marco legal para a abolição das práticas de castigos físicos e corporais contra crianças e ...