abordagem humanista
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Guarda parental no código civil
... o único princípio de coerência possível de uma democracia humanista que, nisto se confia, um dia venha a ter alcance universal, consagrando a ... A perspectiva proveniente da reciprocidade está presente nesta abordagem, como também a afetividade e a responsabilidade. O que está ausente e ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... O translado de um universo antropocêntrico ou humanista a outro ecocêntrico ou biocêntrico acarreta, no plano jurídico, a ... Como toda abordagem, é importante trazer o conceito dessa expressão, assim como o contexto ...
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Curatela e tomada de decisão apoiada
... Daí a oportunidade de se propor uma abordagem complexa dos direitos humanos da população com deficiência. (MATOS; ... 4º. e segs), o EPD reitera o tratamento inclusivo e humanista da CDPD. Visa romper com a ideia de que a pessoa com deficiência tem um ...
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Apresentação
... ”, buscando demonstrar o papel inovador e a influência humanista que o direito americano exerceu e continua exercendo para o direito ... da informação com vistas a uma ordem jurídica justa”, numa abordagem que contrapõe a tradição judicial aos novos paradigmas da sociedade ...
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Apresentação
... interior do projeto de pesquisa intitulado “Constitucionalismo Humanista e Social, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho”, na ... seguida, descreve e analisa a ascensão de uma nova e articulada abordagem ideológica para os temas do bem-estar social, a qual denomina de ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Essa concepção está expressa em discurso humanista proferido por Giovanni Pico de Mirandola ... Os direitos humanos − ... 5.2 Abordagem analítica do princípio da dignidade da pessoa humana ... A ...
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Governança organizacional e contabilidade: algumas reflexões a partir da teoria da ação
... Demski e Feltham (1976) sugerem, na abordagem denominada historical communication , que seria possível a existência ... contábil, em um sentido lato, a partir de uma abordagem neo-humanista (BURRELL e MORGAN, 1979), contemplando duas esferas da existência humana, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nessa abordagem, a combinação mais incentivadora seria a de um agente ... De volta ao diapasão de BECCARIA, mais humanista, VITOR HUGO publica, em 1832, a versão definitiva de “O Último Dia de ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... forma, o primeiro tópico do presente artigo será dedicado à abordagem histórica que marca o início das rotas migratórias para o Brasil ... A Lei n. 13.445/2017 procurou estabelecer uma ótica mais humanista, ao passo que à codificação anterior previa tratamentos mais técnicos ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... pertine à metodologia adotada no presente artigo, o método de abordagem utilizado será o indutivo, visto que se trata de pesquisa desenvolvida no ... viria a ser conhecida como uma sociologia da ação, de viés humanista, fortemente impregnada de valores religiosos e comprometida com a ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... Assim, não se pode deixar de considerar a axiologia constitucional humanista da CF/88 e a cláusula geral de dignidade da pessoa humana, materializadas, na esfera infraconstitucional no ECA e na esfera transnacional da ...
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Os Direitos da Personalidade e Pessoa Jurídica
O presente texto tem como finalidade à análise da controvérsia sobre a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas. O objetivo é uma abordagem geral sobre esses direitos, fazendo uma distinção acerca de sua aplicação para as pessoas naturais e pessoas jurídicas, evidenciando quais desses direitos podem ser extensíveis às pessoas jurídicas de acordo com uma análise do artigo 52 do...
... O objetivo é uma abordagem" geral sobre esses direitos, fazendo uma distinção acerca de sua aplicaç\xC3" ... íduos é imposta, pelas concepções ético-jurídicas de tipo humanista hoje vigentes, como uma exigência forçosa da dignidade da pessoa humana ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... conhecimento é porque se está cometendo algum erro de abordagem. Há uma verdade e quem não a alcança é porque está desviado dela ou ... E um paradoxo disso é que um humanista como Nietzsche abominava o humanismo, chegando a criticar Sócrates, um ... -
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... de efetivação do princípio da fraternidade, será feita uma abordagem concernente à afirmação histórica dos direitos fundamentais e sua ... Tal constatação pode ser feita em Pico della Mirandola, humanista italiano, que, por inspiração tomista, ainda no período renascentista, ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente mobilizando a noção de repertórios ... inicialmente, a gestão do prefeito Alexandre Kalil, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), iniciada em 2017, mostrou-se mais disposta ao ... -
Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... Como resultado da pesquisa, constatou-se que a abordagem da educação ambiental deve ser ampliada, de modo a estimular não ... Tratando da concepção humanista", própria da Renascença, Vaz (2008, p.69-70) destaca que as ideias dessa \xC3" ... -
Natureza jurídica do stock option plan
... evidentes no contexto da PLR as notas que colorem o capitalismo humanista,48teoria analítica do modelo capitalista conjugado com os direitos ... A abordagem dos conceitos de direito privado é necessária à conclusão quanto à ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Dentro desse debate, a observância da abordagem interseccional nas análises demonstra a imprescindibilidade de contemplar ... humanista como um aspecto imperioso para garantir a permanência de estudantes em ... -
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... Nessa busca, adotou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, a partir de revisões bibliográficas e documentais ... De saída, chama a atenção a existência de certo caráter humanista, benévolo, quando se lê sobre garantir direitos, proteger posse de ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... Violações dos Direitos dos Pacientes ... Atitude e ... Abordagem ... Violação aos Direitos dos Pacientes: Análise da Jurisprudência ... de obrigações civis, o que não se coaduna com uma visão humanista e solidária do direito ... REFERÊNCIAS ... ALBUQUERQUE, Aline ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... deste labor é definir o conceito de identidade que guiará esta abordagem. Tendo em vista a centralidade da Constituição Federal no ordenamento ... e garantias ainda hoje empregados na seara criminal, a filosofia humanista do liberalismo clássico é difundida através das ideias de diversos ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... jurídico há o reconhecimento da necessária reformulação da abordagem das fontes do direito. Logo, os princípios, enquanto valores positivados ... Assim, com notável caráter humanista, a legislação, visando não banalizar a proteção de dados, projetou-se ...
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O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... Tal abordagem tem dois objetivos principais: o primeiro é desmistificar a visão do ... humanos está na dificuldade de implementação da temática humanista no ordenamento jurídico, em decorrência do processo legislativo disposto ... -
Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
... mostrado despreparados para uma abordagem humanista e respeitosa das pessoas que adentram naqueles locais. Tem sido ...
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Justiça econômica: um diálogo entre o capitalismo democrático de Michael Novak e a economia colaborativa de Jeremy Rifkin
Este estudo visa a apresentar uma breve análise filosófica sobre novas tendências que buscam superar o deficit de justiça que impera hoje em um mundo globalizado, a partir de uma perspectiva antropológica fundamentada na liberdade constitutiva do ser humano. Para tal, em primeiro lugar, delimitaremos os conceitos com os quais trabalharemos. Em seguida, apresentaremos as propostas de Michael Novak
... , positivamente, procurando demonstrar que uma correta abordagem ontológica, que respeita a completude humana, pode gerar iniciativas ... preconizados por sua nação, a partir de uma perspectiva humanista, submetendo-os ao critério de uma verdade transcendente, para que de fato ...