agricultura de subsistência da região norte
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História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... – exceto quando envolviam a agricultura - em 1813-35.” (p.81); E: Correta ... De fato, ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... distantes do padrão industrial de subsistência ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 1.016.889.600 ... Ministério da Agricultura ... 503.663.000 ... Ministério das ... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... 3.482.000 ... 1503.08442052.883 ... ção das Ações de Desenvolvimento na Região Sudeste ... - Secretaria Geral - Entidades ... - Suprimento de Subsistência da Polícia Militar do Distrito Federal ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... norte pré-estabelecido, é identificar os princípios ... I – a agricultura; ... II – a pecuária; ... III – a ... ções alfandegárias), (ii) uma zona ou região (como o IPTU e o ITR, cujo critério ... 208/212. Sobre a subsistência desse tema como algo a ser resolvido pela ...
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Biodiversidade
... os diferentes organismos que habitam uma região, tal como o planeta inteiro, o continente ... Fundamentos de ecologia ... Trad. da 5. ed. norte-americana. São Paulo: Thomson Learning, 2007, p ... ÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture ... de bens tangíveis básicos para a subsistência do homem, como alimentos e plantas medicinais, ...
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... (Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte). Realizou-se pesquisa documental, com visitas ... formulação da política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais no ... (1997) a predominância da roça de subsistência, que gera poucos resultados econômicos, sociais ... delimitação prevista em lei varia por região e tipo de vegetação, e seus recursos naturais ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... 2 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ... Este trabalho tem por objetivo ... É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias ... bens alimentares essenciais para a subsistência de nossa sociedade. Com os avanços ... e impactar no setor agrícola europeu e norte-americano, substituindo ou simplificando o ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , de uma parte, e o comércio e a agricultura, de outra ... Art. 2 – 1. Fica proibido ... pela tradição ou costume do país ou da região ... ARTIGO 3 o ... Cada Membro poderá ... á ter a obrigação de assegurar a subsistência do dito trabalhador se um acidente ou uma ... , navegam em águas frias do hemisfério norte e sul. 5. A força motriz necessária a fazer ...
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As nações unidas
... , Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, ... noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade ... países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada vez maior de ... , eventuais e migrantes empregados na agricultura ou em outras atividades, bem como os empregados ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , sem metais e, praticamente, sem agricultura, salvo a cultura da mandioca. In: A Carta de Pero ... clima mais seco e, por vezes, árido, na região hoje chamada Curdistão e Iraque, exigiu uma ... = casa), era, essencialmente, de subsistência, baseada na reciprocidade. (56) ... Também ... século XIX revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... Introdução ... A agricultura sempre teve e terá papel estratégico na ... na sua maior parte (80%) ocupava a região rural e apenas 20% as cidades. Mediante ... ça de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área ... a termo nas pequenas propriedades rurais de norte a sul do Brasil porque é delas que vem o ... -
Legislação Complementar
... em setores econômicos diverso da agricultura; b) em relação às pessoas empregadas na ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... ou para dispêndio necessário à subsistência e educação do menor ... § 2º Inexistindo ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 55% Rio Grande do Norte ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... A agricultura foi a base do avanco do capitalismo no pais desde ... 163) ... Se, de um lado, o Norte do pais, especialmente a Regiao Amazonica, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... á em condições de prover sua subsistência e a de seus familiares. O empregador, por seu ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ... ção por acidentes no trabalho na agricultura; n. 14 - repouso semanal nos estabelecimentos ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o Brasil da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa é uma ... a infiltração de instituições e ONGs norte-americanas e europeias na região, que nesse ... que o desmatamento põe em perigo a subsistência de todo planeta. O segundo projeto seria a ... ígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, um setor liderado por um ruralista (FEARMSIDE, ... -
Direito Ambiental
... (Magistratura Federal/1ª região – 2011 – CESPE) Em defesa do meio ambiente, ... do meio ambiente, necessário à subsistência desses povos ... (C) A União detém ... da saúde, do meio ambiente e da agricultura”; C : incorreta, pois, nos termos do art. 19, ... ões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ... (D) Estados ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... por interesses e iniciativas do Norte global, evidente na Parceria Global para o ... ês nos países do Sul Global, o que fez a região transitar de um Consenso de Washington a um ... para produção de mercado e de subsistência, a China contemporânea lança mão do ... de modernizações paralelas da agricultura, indústria, defesa nacional e tecnologia ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , com provada mente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 — ... funções direta-mente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ... ília, indispensável à própria subsistência, e exercido em condições de mútua dependência ... 21a Região — Estado do Rio Grande do Norte; ... 22a Região — Estado do Piauí; ...
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Introdução
... ser regidas por normas distintas no norte e no sul do País. Se codificar é formar um ... á em condições de prover sua subsistência e a de seus familiares. O empregador, por seu ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ... ção por acidentes no trabalho na agricultura; n. 14 — repouso semanal nos estabelecimentos ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... missão da sociedade ao garantir a subsistência dos cidadãos e ao oferecerlhes trabalho com o ... cultivadores traz consigo a ruína da agricultura. No contexto da regra da lei e da lei, o ... ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ... • 1932 - Maio: Ratificação ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em ... ília, indispensável à própria subsistência, e exercido em condições de mútua dependência ... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... sob o argumento da modernização da agricultura, a busca por conter a organização e a ... Os acontecimentos na região de Trombas e Formoso chegaram à imprensa goiana ... do fazendeiro, contribuía para a subsistência do coronelismo, com manipulação da máquina ... ocupação de terras devolutas situadas no norte" do estado. O plano resumia boa parte da cultura t\xC3" ... -
Direitos Humanos
... ível a existência da pessoa ou sua subsistência digna , como a vida, o alimento, a habitação e ... da luta pela independência das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ... Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... sua matriz energética, fortalecer a agricultura" de baixa emissão de carbono, promover novos padr\xC3" ... região amazônica, de maneira a desenvolvê-los social e ... o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). 24 Tratam-se de fundos disponíveis para o ... realidade, a condição mínima da subsistência social. Faz-se necessária a gradual dissolução ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... do considerado mínimo de subsistência. Assim Pereira e Siqueira descrevem pessoas em ... sobre a indústria, o comércio e a agricultura que propiciavam o fortalecimento da economia no ... ão do nordeste do que a da população da região sul. Era evidente a complexidade e as inúmeras ... a década de 70 as regiões de São Paulo, Norte e Centro-Oeste, chegando a expandir à fronteira ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... possibilidades de subsistência de institutos jurídicos surgidos na Mesopotâmia ... cidade turca de Çatal Hüyük (antiga região da Anatólia) e no sítio de Jericó (Tell ... das proto-cidades, ainda dedicadas à agricultura, girava em torno de 1.000 habitantes, enquanto ... à unificação dos povos do Sul e Norte (Baixo e Alto Egito), o que resulta na ...